Página 650 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Abril de 2015

X FLAMINIA DE JESUS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB/RJ-060316), Dr (a). ANTONIO BICHARA (OAB/RJ-020177), Dr (a). URSULA ROCHA DA COSTA (OAB/RJ-098385) Ao inventariante para retirar Formal de Partilha.

Proc. 0000214-32.1991.8.19.0024 (1991.024.000209-6) (14670/1º) - Inventariante: TEREZINHA LOPES E SILVA (Adv (s). Dr (a). ALVARO GARCIA FERREIRA (OAB/RJ-103977), Dr (a). MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB/RJ-151068), Dr (a). ODAÍZA SANTOS DO AMARAL (OAB/RJ-115224), Dr (a). ROSELI CÂNDIDA TOMAZ SOUZA (OAB/RJ-132674), Dr (a). RENATO JOSÉ BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-159767) X SEBATIAO GERMOGLI LOPES Interessado: ANA LÚCIA VASCONCELOS LOPES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Diante da inércia, arquive-se.

Proc. 0002892-77.2015.8.19.0024 - Inventariante: JACIRA ALVES DE MENEZES (Adv (s). Dr (a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (OAB/RJ-066377), Dr (a). EDUARDO SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-140567) X OLGA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES

Decisão: Defiro por ora o benefício de gratuidade de justiça, o qual poderá ser posteriormente revogado caso os interessados demonstrem condições econômicas para arcar com o pagamento das custas.Nomeio inventariante a requerente

Proc. 0003834-12.2015.8.19.0024 - Inventariante: LUIS FELIPE ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA X LINCOLN VIANA DE CARVALHO Decisão: Comprove o inventariante e os demais herdeiros a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos, no prazo de dez dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0008048-80.2014.8.19.0024 - LUCIENE DE LIMA VIEIRA (Adv (s). Dr (a). HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA (OAB/RJ-173399) X PREFEITURA DE ITAGUAI (Adv (s). Dr (a). RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB/RJ-167979) ao autor sobre contestação de fls. 30/38.

Procedimento Ordinário

Proc. 0000896-83.2011.8.19.0024 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084478) X TRANSPORTADORA ITAGUAÍ SEPETIBA LTDA Sentença: Trata-se de ação de cobrança entre as partes qualificadas na inicial, manifestando-se o autor pela desistência do feito às fls. 71, o que fez antes da citação do demandado.Assim, ante a manifestação autoral, deve o feito ser extinto e homologada a desistência independentemente de manifestação do réu.Isso posto, homologo a desistência da ação, nos termos do art. 158, parágrafo único do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VIII do CPC.Custas pela parte autora. Deixo de condená-la, contudo, em honorários advocatícios.Transitada em julgado, cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

Proc. 0002014-89.2014.8.19.0024 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv (s). Dr (a). RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB/RJ-167979), Dr (a). YANA SILVA CORREIA (OAB/RJ-156101) X MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a retirar o equipamento locado por força do contrato nº 01/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00. Confirmo a tutela de fls. 18.Condeno o réu em custas, e em honorários em 20% do valor da causa.PRI

Proc. 0002519-46.2015.8.19.0024 - MARIA LENICE SOUSA DE ALMEIDA GIL DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ROSELIDIA DE JESUS CABRAL X CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTROS Despacho: Defiro JG. Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de adequar os seus termos ao rito sumário, conforme o disposto nos artigos 276 e 277 do CPC, ou para adequar o valor atribuído à causa ao rito ordinário.

Proc. 0002877-11.2015.8.19.0024 - MARCIO DE OLIVEIRA MEIRA (Adv (s). Dr (a). RAQUEL KALINKA DE AGUIAR X AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA-ME Decisão: Defiro JG.Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do disposto no art. 276 do CPC, sob pena de preclusão quanto ao pedido de produção de provas.

Proc. 0003067-91.2003.8.19.0024 (2003.024.003523-4) - BANCO BANERJ S/A (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084478) X TRI 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTROS (Adv (s). Dr (a). THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO (OAB/RJ-173525) Despacho: Fls. 308 anote-se. Após, intime-se nos termos da decisão de fls. 306.

Proc. 0003477-76.2008.8.19.0024 (2008.024.003452-6) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv (s). Dr (a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr (a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) X JOSÉ CARLOS MARQUES DE AMORIM Habilitado: DILMA AGUIAR DE AMORIM (Adv (s). Dr (a). NYLSON CARLOS MOREIRA (OAB/RJ-066626) Sentença: Recebo os embargos e dou provimento, esclarecendo que quem deve dar quitação do depósito é a abilitada DILMA AGUIAR DE AMORIM, como o fez as fls. 219. Expeça-se mandado de pagamento. Com o levantamento dê-se baixa e arquive-se. PI

Proc. 0003886-08.2015.8.19.0024 - ALYSSON CASTRO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-114551) X RECREIO RIO MOTOS COM. REPRES. LTDA E OUTRO Decisão: Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos, no prazo de dez dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Proc. 0003917-28.2015.8.19.0024 - ANDREIA LUCIA DE BRITO AUGUSTO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Decisão: Defiro JG.Diante de eventual possibilidade de que a não convocação da parte autora tenha outro fundamento que não o deduzido na inicial, mais prudente a formação do contraditório, até porque no caso de procedência da pretensão autoral outra não seria a medida que não a própria convocação da demandante. Defiro a inversão do ônus da prova, devendo o réu informar o número e a classificação dos candidatos convocados e quantos efetivamente tomaram posse, e também o número total daqueles que deixaram de tomar posse no cargo para o qual a autora foi classificada. Assim, cite-se o réu. Após a contestação, retornem conclusos.