Página 93 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Abril de 2015

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

HABEAS CORPUS Nº 321097 - SP (2015/0083904-7)

IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA

ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALAN CORREA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 13/04/2015 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)

HABEAS CORPUS Nº 321098 - RS (2015/0083908-4)

IMPETRANTE : FLAVIO LUIS ALGARVE

ADVOGADO : FLÁVIO LUÍS ALGARVE

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : VALDELIR FLECK (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 299932 (2014/0182900-4) em 13/04/2015 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)

HABEAS CORPUS Nº 321099 - MG (2015/0083911-2)

IMPETRANTE : EMERSON LEITE DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO : EMERSON LEITE DE SOUZA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : PAULO ROBERTO MOREIRA DE LIMA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 13/04/2015 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)

HABEAS CORPUS Nº 321100 - MG (2015/0083914-8)

IMPETRANTE : EMERSON LEITE DE SOUZA E OUTRO

ADVOGADO : EMERSON LEITE DE SOUZA E OUTRO (S)

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : FREDERICO JOSUE CANDIDO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 321099 (2015/0083911-2) em 13/04/2015 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)

HABEAS CORPUS Nº 321101 - SP (2015/0083934-0)

IMPETRANTE : PAULO SERGIO SEVERIANO