Página 47 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 1 de Abril de 2015

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Vitória (ES), Quarta-feira, 01 de Abril de 2015.

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Prefeitura Municipalde Venda Nova doImigrante A Educação Ambiental em uma ótica de Sustentabilidade, com foco na gestãodos resíduos sólidos, por meio do projeto: Práticas Sustentáveis - Todos Juntospela Coleta Seletiva. Passível de Aprovação
Associação Ekobé Brasil Pesquisa e conservação de meros Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822)(Perciformes, Epinephelidae) em estuários do norte do Espírito Santo. Eliminada / IndeferidaMotivo: Art. 10, I, III daResolução nº 001/2014 doFUNDEMA.(Parecer suspenso por 30dias, conforme Deliberação doConselho Gestor).
Prefeitura Municipal deAfonso Cláudio Educação Ambiental com foco na conservação da biodiversidade local, emespecial a espécie muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), por meio doProjeto Comunidade Unida em Proteção aos Muriquis de Afonso Cláudio/ES. Passível de Aprovação
10ª Consórcio Público doRio Guandu Educação Ambiental com foco na conservação da biodiversidade e napreservação do patrimônio natural, por meio do Projeto ECOBIO - EducaçãoConectada a Vida. Passível de Aprovação

A íntegra da Deliberação nº 006 do Conselho Gestor do FUNDEMA (biênio 2014/2015) encontra-se publicada no “site”: www.meioambiente.es.gov.br no “link” do FUNDEMA.

SUELI PASSONI TONINI

PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA

Protocolo 140694 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 100 - S, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Delega competência para concessão e aprovação de prestação de contas de diárias.

A DIRETORA PRESIDENTE

DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência à servidora Jacqueline Miceli Chicralla, número funcional 2732653, Analista de Suporte em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos para autorizar a concessão e aprovar a prestação de contas de diárias, no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Cariacica, 31 de março de 2015.

SUELI PASSONI TONINI

DIRETORA PRESIDENTE - IEMA

Protocolo 140686

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 101 -S, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação e de Pregão Eletrônico no âmbito do IEMA.

A DIRETORA PRESIDENTE

DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE ,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL e de Pregão deste IEMA .

Presidente da CPL e Pregoeira: Angélica Tonel Abrantes Coelho - nº funcional 2874881.

Membros da CPL e da equipe de apoio do pregão:

Jacqueline Miceli Chicralla - Nº funcional 2732653.

Marli Tereza Altoé - Nº funcional 2801442.

Suplentes:

Danilo da Rocha Alves - Nº funcional 3194701.

Rosangela Siller Lahass - Nº Funcional 3002780.

§ 1º A Presidente da CPL e Pregoeira será substituída pela servidora Marli Tereza Altoé, em suas ausências ou em seus impedimentos.

§ 2º Na ausência ou impedimento dos membros da CPL e equipe de apoio de pregão, ficam designados os suplentes para exercerem tais funções.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Instrução de Serviço nº 57-S, de 03 de fevereiro de 2015.

Cariacica, 31 de março de 2015.

SUELI PASSONI TONINI

DIRETORA PRESIDENTE - IEMA

Protocolo 140690

Secretaria de Estado de

Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB -Companhia Espírito Santense

de Saneamento - CESAN -AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas os documentos de que trata o artigo 133 e seus incisos, da Lei nº 6.404 de 16/12/1976, relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2014, podendo os mesmos serem examinados na sede da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, sito na Av. Governador Bley, 186, 3º andar, Centro, nesta Capital.

Vitória, 30 de Março de 2015

A DIRETORIA.

Protocolo 138959

CANCELAMENTO DO AVISO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

DO CONTRATO Nº 272/2012

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Diretoria de Operação do Interior, comunica que torna sem efeito a rescisão unilateral do contrato de nº 272/2012 firmado com a empresa Escoar Engenharia Ltda., divulgado neste Diário, na edição do dia 07/01/2015.

Ref: processo nº 2014.043107

Vitória, 01 de abril de 2015 Carlos Fernando Martinelli

Diretor de Operação do Interior

Protocolo 140513

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação,

Educação Profissional e Trabalho - SECTTI -Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo

- FAPES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art 1º - Determinar, com fundamento nos Artigos 247 e 249, da Lei Complementar nº 46/94, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância Administrativa no Processo abaixo, para apurar responsabilidade dos agentes públicos, nos termos do § 2º do Art. 10, do Decreto nº 3.755-R, de 02/01/2015, alterado pelo Decreto nº 3.768-R, de 22/01/2015, referente as despesas de exercícios anteriores;



Nº Processo Nº Contrato Empresa 64713423 0001/2014 Departamento de Imprensa Oficial do ES

Art - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa para, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Artigo 249, § 1º da LC 46/94, apresentar a conclusão dos procedimentos.

Art. 3º - A Comissão de Sindicância será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Rosa Maria Trevas Azevedo

Lucia Aparecida de Queiroz Araújo

Ana Luzia Fregonazzi Bottecchia Senn

Art. 4º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Art 5º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Instrução