Página 216 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2015

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Processo 1011096-11.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MÁRCIA MARILEY WESTPAL MELLO - LUIS FERNANDO CUSTÓDIO CARDOSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar à autora o valor de R$ 4.817,43, com acréscimos de juros de mora e de correção monetária, nos termos da inicial. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, art. 20, § 3º). P. R. I. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP)

Processo 1011338-67.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Rodrigues da Silva - Marcos Vieira Lopes - VISTOS. Defiro o requerimento de fls. 45. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: THIAGO GIOVANI ROMERO (OAB 323613/SP)

Processo 1011991-69.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - VISTOS. Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, homologo o pedido firmado a fls. 104, e, em conseqüência, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde a ação de Procedimento Ordinário - Seguro (CUMPRIMENTO DO JULGADO) movida por MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.. Satisfeitas eventuais custas finais em aberto, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. PRIC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)

Processo 1012013-30.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - BANCO DO BRASIL S.A. -SUPERMERCADO MAIS VOCÊ LTDA - - ROSANIA TEIXEIRA - VISTOS. Defiro o requerimento de fls. 130. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)

Processo 1012225-51.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Vanderlei Franco da Rocha - Banco Bradesco Cartões S.A. - VISTOS. Antes de passar à fase do julgamento conforme o estado do processo, junte o réu cópia legível dos contratos de cartão de crédito e dos documentos pessoais (CIC, RG, comprovante de residência e rendimentos) apresentados no ato da celebração do negócio, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato julgamento da lide, com aplicação da regra do art. 359 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUCIANA GUIMARÃES DE QUEIROZ (OAB 322189/SP)

Processo 1012322-51.2014.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julia Dona - Ocupantes Incertos - 1.A pretensão vai além das atribuições da Defensoria Pública. Indefiro o pedido de fls. 64/65. 2.Além disso, não há previsão legal para o uso de verba do Fundo de Assistência Judiciária para remunerar depositário judicial ou para custear os meios para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. 3.A situação referida na manifestação de fl. 64 pode, em tese, configurar hipótese de intervenção do Ministério Público, nos termos da Lei 10.741/03. Vista ao Dr. Promotor de Justiça. INT. - ADV: LIZ CÂMARA FELTRIN (OAB 277081/SP)

Processo 1012373-62.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - ANA MARIA DA SILVA MODA - Ciência da expedição do mandado de levantamento. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), FABIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 311093/SP)

Processo 1012737-34.2014.8.26.0032 - Alvará Judicial - Associação - OSMAR NOGUEIRA GUIMARÃES - CLUBE DOS ENCANADORES DE ARAÇATUBA - VISTOS. Diga o autor em cinco dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int - ADV: EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)

Processo 1012856-92.2014.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - BARIMAQ EQUIP. AGRICOLAS LTDA EPP - VISTOS. Defiro o requerimento de fls. 63, concedendo o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo concedido, em não havendo manifestação do autor em cinco dias, intime-se para andamento em 48 horas, pela via postal, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. -ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

Processo 1013206-80.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Luís Habermann Leão de Sousa - NAIR DA SILVA - VISTOS. Fl. 70: manifeste-se a ré acerca da contraproposta formulada. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP)

Processo 4001658-41.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - RICARDO MARTINHO & CIA LTDA. ME - - RICARDO MARTINHO - - MELISSA DE OLIVEIRA MELO GRAVATA - - MÁRCIO ANDERSON CRUZ - Cumpra o autor a decisão de fl. 237, sob pena de incorrer na sanção nela mencionada. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)

Processo 4002589-44.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Sitiro Yanai - - Tutae kawano Yanai - Marlene de Lourdes Gonçalves do Nascimento - - Marcelo Gonçalves do Nascimento - - Aline Cristina Gonçalves do Nascimento - Marli do Carmo Scaramelli Torres e outros - 1.Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 119/120, providenciando o oficial de Justiça a citação de Patrícia Hiromi Matsuo, esposa do confrontante Edman Seiji Assato, já citado. Havia determinação para a citação de eventual cônjuge, o que não foi observado pelo oficial de Justiça, que deverá completar a diligência sem lançar nova cota de reembolso. 2.Providencie a Serventia a pesquisa de endereço, pelo Sistema Siel, de Marcelo Gonçalves do Nascimento e Aline Cristina Gonçalves do Nascimento (ambos filhos de Marlene de Lourdes Gonçalves do Nascimento), de Marlene Aparecida Scaramelli Rosa (filha de Terezinha Lupifieri Scaramelli), e de Wilson Tavares e Nilda Tavares (ambos filhos de Maria Francisco Tavares). 3.Consta da certidão de óbito de José Tavares (fl. 135) que sua mulher, Maria Francisca Tavares, é falecida. Assim, providenciem os autores a juntada da certidão de óbito desta, bem como dos cônjuges de Maria Terezinha Scaramelli de Sá e de Marli do Carmo Scaramelli Torres. 4. O pedido de citação por edital será apreciado oportunamente. Int. -ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)

Processo 4002715-94.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - HEITOR DE CAMPOS - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - - UNIMED LAVRAS - VISTOS. Intime-se o (a) devedor (a) na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagamento da importância reclamada, com os acréscimos legais, no prazo de quinze dias, sob pena de não o fazendo, serem-lhe (s) penhorados tantos de seus bens quantos bastem para garantia da ação, cuja expedição de mandado (penhora e avaliação), desde já, fica deferida, em não havendo pagamento da importância reclamada, além de incorrer na multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Efetivada a constrição e avaliação, intime-se o devedor na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, com advertência de que poderá(ão) oferecer (em) impugnação (ões) no prazo de quinze dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos. Int. - ADV: RENATO GODINHO LOPES (OAB 98836/MG), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), GLAUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)

Processo 4002934-10.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A -BANCO MÚLTIPLO - NILDO BERMUDES JUNIOR - VISTOS. Aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Int - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

Processo 4003438-16.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior

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