Página 203 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Dezembro de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 489/2008

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Superintendência Regional, torna público aos interessados no Edital em epígrafe, o Resultado Final de Julgamento. Critério: "Menor Preço" Art. 45, Parágrafo 1º, Inc. I da Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: Lote 01 - Consórcio Sultepa/Pedrasul, valor global R$ 35.427.326,49 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos); Lote 02 - Consórcio C.C./Brasília Guaíba Ltda, valor global R$ 30.544.224,50 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 03-Consórcio Cotrel/Della Pasqua, valor global R$ 14.392.928,69 (quatorze milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte oito reais e sessenta e nove centavos); Lote 04-Consórcio Empa/Tescon, valor global R$39.132.621,28 (trinta e nove milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte oito centavos). Cópia do Relatório Final de Julgamento poderá ser obtida através do site: www.dnit.gov.br.

CARLOS ADALBERTO PITTA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 05/12/2008) 393012-39252-2008NE900018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DE RONDÔNIA E ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008

Nº Processo: 50622000538/08-31. Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A

-Objeto: Serviço de Telefonia fixa comutado local,para atender a SRDNIT-RO/AC em Porto Velho/RO e suas UNIDADES LOCAIS em Rio Branco/AC, Ji-Paraná-RO, Pimenta Bueno-RO, Vilhena/RO e Posto de Pesagem, em conformidade com o "Plano Geral de Outorgas" da ANATEL 95. Fundamento Legal: Lei 10520/02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784/01,Dec.5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/12/2008 a 09/12/2009. Valor Total: R$92.025,40. Fonte: 100000000 2008NE900177. Data de Assinatura: 05/12/2008.

(SICON - 05/12/2008) 393014-39252-2008NE900001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2008

Nº Processo: 50622000538/08-31. Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A

-Objeto: Prestação de serviços telefonia fixa co mutado local, serviço telefônico fixocomutado (STFC) e serviço móvelpessoal (SMP),de longa distância nacional - giões I,II e III;e serviç o telefônico fixo comutado (STFC) internaciona l, atendendo à Superintendência Regional DNIT- RO/AC em Porto Velho/RO e suas UNIDADES LOCAIS em Rio Branco-AC, Ji-Paraná-RO, Pimenta Bueno, VilhenaRO e Posto de Pesagem, em conformidade com o"Plano Geral de Outorgas" da Agência Naci nal de Telecomunicações. Fundamento Legal: Lei 10520/02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784/01,Dec.5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/12/2008 a 09/12/2009. Valor Total: R$33.258,36. Fonte: 100000000 - 2008NE900157. Data de Assinatura: 05/12/2008.

(SICON - 05/12/2008) 393014-39252-2008NE900001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 478/2008

A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, atravésdo Pregoeiro,torna público aos interessados o Resultado Final de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0478/08-22.Critério de Julgamento:Menor Preço.Empresa vencedora:PORTAL JURÍDICO COMERCIAL DE LIVROS.Itens (01;02;03 e 04)-valor total:R$ 546,30,00. A LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA,ESTÁ PROIBIDA DE CONTRATAR C/_OPODER PÚBLICO. ART 1 DEC. 4485/2002, À FL. 101 DOS AUTOS DO PROCESSO nº 50622000472/08-89. Comisso, aceitamos a propsota subsequente, pois atende ao edital. Cópia do Relatório poderá ser adquirida junto a Seção de Cadastro e Licitação.

ARIVALDO MARQUES DE AMORIM

(SIDEC - 05/12/2008) 393014-39252-2008NE900001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO AMAZONAS E RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2008 Nº Processo: 50601000267200861 . Objeto: Emissão de novas licenças prévias para instalação de 20 portos em municípios do Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2008 . ENG. MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO. . Superintendente Regional do DNIT/AM/RR . Ratificação em 05/12/2008 . ENG. MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO . Superintendente Regional do DNIT/AM/RR. . Valor: R$ 11.622,16 . Contratada :INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAMAZONAS . Valor: R$ 11.622,16

(SIDEC - 05/12/2008) 393009-39252-2008NE900007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2008

Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 50600001907200275. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1667 dias consecutivos., por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional. Fundamento Legal: Art. 57, I, § 2¨ da L. 8.666/93 e alterações e na Cláusula VI deste ContratoVigência: 06/12/2008 a 05/03/2009. Data de Assinatura: 01/12/2008.

(SICON - 05/12/2008) 393016-39252-2008NE900011

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES

E FERROVIAS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 036/08, firmado entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e CORAL Empresa de Segurança Ltda

Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial privada denominada Monitoramento Eletrônico, bem como a manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos instalados no escritório de Uruaçu-GO. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício de 2008 e subseqüentes, no que couber. Nota de Empenho: 2008NE003924. Valor Estimado do Contrato: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de liberação dos equipamentos para uso. Data de Assinatura: 19/11/2008. Processo nº: 555/08.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

OF n.º 021/08 do Contrato nº 008/07. Fornecedor: DISMAF Distribuidora de Manufaturados Ltda. Objeto: 6000 ton. de trilhos novos TR-57, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital 010/2006 e seus anexos .Preço Unitário: R$ 3.189,50 (três mil, cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).Preço Total: R$ 19.137.000,00 (dezenove milhões, cento e trinta e sete mil reais). N.º do Processo: 090/06. Data de Assinatura: 20/11/2008.

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008

O (A) Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de Imbituba/SC, com endereço na Av.Presidente Getúlio Vargas s/nº , bairro Centro Área Portuária CEP:88780-000, fone DDD (48) 3255-0282, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, § 1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o (s) contribuinte (s) abaixo indicado (s) a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante.




Razão Social 

CNPJ/CPF 

Endereço 

CEP 

Nº Processo 

Ce-Mercante 

AFRMM 

Akawa Log. Global 

01.554.991/0001-17 

Rua Adolfo Pineiro,2464 

04734-004 

50790.000847/2008-79 

190.510.220.958.987 

630,96 

Kewest Trade 

02.572.356/0001-25 

Rua Pedro Ferreira,155 

88301-030 

50790.000848/2008-13 

190.506.132.529.516 

1.478,96 

Fritz Trans Shoes 

92.505.874/0001-19 

Av.A. J. Renner,20 

90245-000 

50790.000849/2008-68 

190.510.220.938.870 

845,68 

Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº 001/2008. Na forma da legislação vigente, o (s) contribuinte (s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, o (s) contribuinte (s) será(ão) considerado (s) revel (éis) e, posteriormente, remisso (s), sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM competente.

Ministério Público da União

.

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU. CONTRATADA: Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda.

OBJETO: Agenciamento de hospedagem. Programa de Trabalho: 03122058122720001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor total estimado: R$ 90.000,00. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000813/2008-28. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Diretor-Geral da ESMPU.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 80/2007

O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital de pregão supra referenciado. A alteração encontra-se a disposição dos interessados na CPL, endereço: SAF sul Quadra 04 conjunto C, bloco B, sala 202, no horário de 14:30 e 18:00 horas, ou na página da PGR (www.pgr.mpf.gov.br). Em razão da alteração, a data da sessão licitatória fica remarcada para o dia 22 de dezembro deste ano, no mesmo horário.

Brasília-DF, 5 de dezembro de 2008.

FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO

PEDRO PAULO GUIMARÃES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 131/2008 - SRP

A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 10:30 horas do dia 19 de dezembro de 2008, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa a Fornecimento e montagem de mobiliário para atender as demandas do MPF. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou na página (www.pgr.mpf.gov.br).

Brasília-DF, 5 de dezembro de 2008.

FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO