Página 1996 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2015

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reconhecer a Revelia da ré e julgar PROCEDENTE a ação e condená-la a pagar à autora a quantia de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) de indenização por dano moral, corrigida monetariamente pela tabela do TJSP a partir da presente data, mais juros de mora de 1% ao mês contado da citação e declarar inexigível o débito objeto do litígio. No mais, mantém-se a decisão de fls. 29/30, convalidada a partir desta data, tal qual lançada. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MAYARA RODRIGUES DE SÁ CORDEIRO (OAB 348101/SP), ANTONIO RODRIGUES DE SÁ (OAB 245015/SP)

Processo 0006053-14.2012.8.26.0604 (604.01.2012.006053) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -Teodomiro Gaudêncio de Almeida - Vistos fl. 124/127. Informe o(a) exequente o atual endereço do(a/s) executado(a/s) no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 267, III cc. artigo 598 ambos do C.P.C. e art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)

Processo 0006164-27.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elcio José Squarizzi - Cleber Barbosa Cardoso - Vistos fls. 39/41. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, III c/c/artigo 598, ambos do C.P.C. Int. - ADV: BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)

Processo 0006338-36.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELAINE CRISTINA SILVA CREMA - Vistos fls. 86/111. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos legais, o ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, e resolvo o mérito, com fulcro no artigo 269, III, do C.P.C.. Com a chegada da guia de depósito judicial fica desde já deferido seu levantamento em favor da autora, devendo a serventia expedir o competente mandado de levantamento. Aguarde-se em cartório o prazo final previsto para o cumprimento integral do avençado, após o quê deve o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito, informando se o acordo foi integralmente cumprido ou requerendo a sua execução, ficando consignado que se não se manifestar será entendido que a avença foi totalmente resolvida, situação na qual deverá a serventia certificar o decurso do prazo e remeter os autos ao arquivo por 90 dias. Decorrido tal prazo providencie-se a inutilização e reciclagem dos autos, atendendo assim ao disposto artigo 636, seção XXXVI, tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS REPASCH (OAB 311266/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP)

Processo 0006905-67.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adir Nunes da Silva - Publika Brasil Comunicação Digital Ltda ME - - Liquida Shop - Vistos fls. 60/61. Nada a prover diante da sentença de fl. 57. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, arquivem-se os autos por noventa dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXVI, tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. Int. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)

Processo 0007616-72.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aparecida Sena Garcia -Reginaldo (De Tal) - Vistos fls. 30 e seguintes. Diante da notícia do integral cumprimento do acordo, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos por 90 dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXXVI, tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. Int. - ADV: HOZAIR APARECIDO NOVELETO (OAB 116268/SP), ROQUE CORREA (OAB 56845/SP)

Processo 0007637-48.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Ferreira da Silva - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Ciência ao autor dos documentos juntados pela requerida, nos termos do artigo 398 do C.P.C. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB 234883/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP)

Processo 0007989-06.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Aparecido Grotto -LANA ROBERTA REDAELLI DE ASSIS - Vistos fls. 41/43. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, III c/c/artigo 598, ambos do C.P.C. Int. - ADV: LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP)

Processo 0008161-45.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Augusto Siqueira - Marcio Ferreira Lima Santiago - - VALMIR DE AGUIAR - - CRISTINA SANTIAGO LIMA DE AGUIAR - Vistos fls. 46/47. Primeiramente tente-se a penhora on-line em nome dos executados Valmir e Cristina. Indefiro o item “d”. Informe o exequente o paradeiro do executado Márcio no prazo de trinta dias. Int. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP)

Processo 0008522-33.2012.8.26.0604 (604.01.2012.008522) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Aurélio Laguna - Unimed Paulistana Cooperativa Médica Sa - - Prime Administradora de Benefícios - -Unimed Brasilia Cooperativa Médica Sa - Vistos fl. 545. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo por noventa dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXVI, tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. Int. - ADV: FABIO ALVES MAROJA GARRO (OAB 252406/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), RICARDO MONTU (OAB 195451/SP)

Processo 0008915-55.2012.8.26.0604 (604.01.2012.008915) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Carrefour Sa e outros - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo por ao arquivo por 90 dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXVI, tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), FRANCISCO ODAIR NEVES (OAB 90953/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 0010456-26.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010456) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdir Gomes Maciel - Banco Credibel Sa - Vistos fls. 183/184. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, III c/c/artigo 598, ambos do C.P.C. Int. - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP)

Processo 0011884-43.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011884) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias -Vanilde Lemos Rocha - Marcos dos Santos Nuner - Vistos fl. 231. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo por noventa dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXVI, tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da justiça. Int. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), BENEDITO SILVA (OAB 189757/SP)

Processo 0011915-63.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011915) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda -Sonia Regina Piassa Squarizzi - Macimate Serviçoes de Informática Ltda Cupomnow - - Eliane Vieira Correia Me Imagem Play -Vistos fl. 118. Considerando-se as informações à fl. 118, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, III c/c/artigo 598, ambos do C.P.C. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/ SP)

Processo 0014265-58.2011.8.26.0604 (604.01.2011.014265) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e