Página 1533 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2015

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Processo 0000353-60.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000353) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal -O.A.N. - Vistos. Aguarde-se, por vinte dias, a resposta do ofício expedido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Karen, em cinco dias, sob pena de preclusão da prova pretendida. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: GESUELI LEME DA SILVA (OAB 336960/SP)

Juizado Especial Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO KAEDEI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RACHEL RODRIGUES DE CARVALHO PRIETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0020/2015

Processo 0000351-90.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000351) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Paulo Edson Atanasio - Vistos. Fls. 79: Defiro o pedido, expedindo-se certidão de honorários como requerido. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP)

Processo 0000450-26.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000450) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - L.F.S.A. - Vistos,Em razão do cumprimento da suspensão condicional do processo, bem como o parecer retro do i. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Lucas Felipe de Souza Alves, qualificado nos autos, com fundamento no parágrafo 5º do artigo 89 da lei n. 9099/95.Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor nomeado às fls. 42. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)

Processo 0000865-77.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000865) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Douglas Batista da Silva - - Edipo Hector Moreira de Jesus - Vistos, Defiro a cota retro do M.P. Aguarde-se em cartório por 90 (noventa) dias. Ciência ao M.P. Int. - ADV: EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP), MANOEL PERES ESTEVES (OAB 99994/SP)

Processo 0000918-87.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000918) - Termo Circunstanciado - Receptação - Justiça Pública -Ambrósio Pontes - Vistos, Ausentes as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei no.11.719/08, o feito deve prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar apresentada não demonstra, de plano, a existência de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, a extinção da punibilidade ou a inexistência de crime. Assim, recebo a denúncia e designo o dia 08 de Julho de 2015, às 11h00min., para audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se o acusado, seu Defensor, o Ministério Público e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl.1-B), para que compareçam à audiência designada. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP)

Processo 0001743-65.2012.8.26.0118 (118.01.2012.001743) - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - Justiça Pública - Welington Teixeira Soares - Vistos. Defiro a cota retro do M.P. Aguarde-se em cartório como requerido. Int. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)

Processo 0001743-65.2012.8.26.0118 (118.01.2012.001743) - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - Justiça Pública - Welington Teixeira Soares - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu.Com o seu cumprimento, extraia-se guia de recolhimento definitiva em seu nome, instruindo-a de cópias das principais peças previstas no art. 467, encaminhando-se uma ao estabelecimento prisional em que ele vier a ser preso outra à VEC competente. Cumpra-se o já determinado no penúltimo parágrafo da r. sentença de fls. 50 e vº e 51, expedindo-se a respectiva certidão de honorários oporcionalmente ao causídico do réu. Int. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO KAEDEI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0460/2015

Processo 0001427-81.2014.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - R.A.P. - - J.L.F. - Diante da concordância do Ministério Público e do relatório informativo de fls. 195, defiro a saída da criança JOÃO HENRIQUE PONTES FRANCISCO da casa da criança e do adolescente de Cananéia, para permanecer com a sua avó materna no período de 03/04/2015 a 05/04/2015. Comunique-se ao abrigo. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO KAEDEI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0461/2015

Processo 0000150-93.2015.8.26.0118 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade -W.P.O.T. - Manifeste-se o defensor do adolescente sobre a PIA apresentada - ADV: MANOEL PERES ESTEVES (OAB 99994/ SP)

CÂNDIDO MOTA