Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2015

Diário Oficial da União
há 5 anos

• ALOX 606-70 18/16 O/H DR: Preparação à base de compostos orgânicos contendo oxidato de cálcio, sulfonato de cálcio, aguarrás e óleo mineral. Apresenta-se em forma de gel, coloração marrom, ponto de fulgor de 42ºC, ponto de fusão de 132ºC, densidade de 0,920 (15,6ºC) e grau de pureza classificado como mistura. Utilizado como aditivo para aplicações de metalurgia. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de oxidato de cálcio, sulfonato de cálcio, aguarrás e óleo mineral, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• CARBOCURE 7000 8GA POLY JERRICAN e CARBOCURE? 7000 PAIL: Preparações à base de compostos orgânicos contendo ésteres acrílicos e diacrilato de dipropileno glicol. Apresentam-se em forma líquida, coloração amarela, densidade de 1,070 e grau de pureza classificado como mistura. Utilizados como aditivos para revestimentos. Segundo a peticionária, por serem misturas de ésteres acrílicos e diacrilato de dipropileno glicol, não contêm monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• ADDCO 410-P 57G ST TH PH: Preparação à base de compostos orgânicos contendo fosfato de poliéter e ácido fosfórico. Apresenta-se em forma líquida, ponto de fulgor de 229ºC, ponto de fluidez de -42ºC, densidade de 1,070 a 1,120 (25ºC) e grau de pureza classificado como mistura. Utilizado como aditivo para óleos protetivos. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de fosfato de poliéter e ácido fosfórico, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• RADIASURF 7148: Também conhecido como GMO-1 -GLYCERYL MONOOLEATE DRUM - é uma preparação à base de compostos orgânicos contendo ésteres poliol. Apresenta-se em forma líquida, coloração amarela, ponto de fulgor de 224ºC, ponto de fluidez de 6ºC e grau de pureza classificado como mistura. Utilizado como aditivo modificador de atrito. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de ésteres poliol, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• ADDCO MLB-10X BLACK T/H LINED: Preparação à base de compostos orgânicos contendo poliéter, carboxilato de amina, água e trietanolamina (6,5%). Apresenta-se em forma líquida, ponto de fluidez de -25ºC, densidade de 1,067 (25ºC) e grau de pureza classificado como mistura. É um derivado de polialquileno glicol utilizado como lubrificante em fluidos de usinagem. Por se tratar de uma mistura de poliéter, carboxilato de amina, água e trietanolamina (6,5%), não contém, segundo a peticionária, monoetanolamina nem trietanolamina em quantidades suficientes para enquadrá-la na definição do produto objeto do direito antidumping apresentada pela Resolução Camex nº 93, de 2013.

• IRCOPLUS 113 BAG: Preparação à base de compostos orgânicos contendo ésteres carboxílicos e amida. Apresenta-se em forma sólida, densidade de 0,955 a 1,032 (25ºC), ponto de fusão de 100 a 105ºC e grau de pureza classificado como mistura. Utilizado como aditivo para tintas. Por se tratar de uma mistura de ésteres carboxílicos e amida, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SOLSPERSE 22000 BOX: Preparação à base de compostos orgânicos contendo pigmentos e caulim. Apresenta-se em forma sólida, coloração amarela, densidade de 1,110, ponto de fusão de 155ºC e grau de pureza classificado como mistura. Utilizado como aditivo para revestimentos. Por se tratar de uma mistura de pigmentos e caulim, segundo a peticionária, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• HYDRAMOL PGPD ESTER, PAIL: Preparação à base de compostos orgânicos contendo diisoestearato de PEG/PPG-8/3 e ácido carboxílico. Apresenta-se em forma líquida. É um emoliente dispersível em água e solúvel em óleo e em tensoativos, logo, tem a capacidade de modificar as propriedades sensoriais. Pode ser utilizado em sistemas de limpeza, nos quais não só fornece condicionamento e emoliência, mas promove a viscosidade. É capaz de suavizar a oleosidade de formulações pesadas tais como filtros solares, condicionadores e óleos de limpeza. Por causa de sua dupla compatibilidade, ele torna mais fácil o enxágue de formulações à base de óleo e pode também ser utilizado em óleos de banho. Por se tratar de uma mistura de diisoestearato de PEG/PPG-8/3 e ácido carboxílico, segundo a peticionária, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• HYDRAMOL PGPL ESTER PAIL/DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo laurato de PEG/PPF-8/3. Apresenta-se em forma líquida e possui densidade de 1,023 (25ºC). Utilizado como aditivo para produtos de cuidado pessoal. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de laurato de PEG/PPF-8/3, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• HYDRAMOL TGL ESTER DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo laurato de poligliceril-3. Apresentase em forma líquida. Utilizado como insumo para a indústria de cosméticos. Por se tratar de uma mistura de laurato de poligliceril-3, segundo a peticionária, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• LANCO GLIDD 4415 DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo nafta de petróleo, monometil éter de dipropileno glicol, cera preparada e butanol. Apresenta-se em forma de pasta, coloração amarela, ponto de fusão de 82ºC, densidade de 0,91 (25ºC) e grau de pureza classificado como mistura. É utilizado como aditivo para tintas. De acordo com a peticionária, por se tratar de uma mistura de nafta de petróleo, monometil éter de dipropileno glicol, cera preparada e butanol, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• LANCO GLIDD TPG-087 DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo butil celosolve, cera preparada (cera de Carnaúba) e água. Apresenta-se em forma líquida, ponto de fusão de 82ºC, densidade de 0,911 (25ºC) e grau de pureza classificado como mistura. É utilizado como aditivo para tintas e plásticos. Por se tratar de uma mistura de butil celosolve, cera preparada (cera de Carnaúba) e água, segundo a peticionária, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• LANCO MATT 2000, 40 LBS BAG: Preparação à base de compostos orgânicos contendo sílica com tratamento orgânico da superfície. Apresenta-se em forma sólida, densidade de 2,0 (20ºC) e grau de pureza simples. É utilizado como aditivo para revestimentos, modificador de superfície. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de sílica com tratamento orgânico da superfície, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• LANCO STAT 308 BAG: Preparação à base de compostos orgânicos contendo éster carboxílico, ácidos graxos hidrogenados, glicerina e sebo hidrogenado. Apresenta-se em forma sólida, ponto de fusão de 63 a 70ºC, densidade de 0,950 a 0,960 (70ºC) e grau de pureza de 90 a 100%. É utilizado como aditivo para revestimentos que altera as propriedades de condutividade de revestimentos em pó. De acordo com a peticionária, por se tratar de uma mistura de éster carboxílico, ácidos graxos hidrogenados, glicerina e sebo hidrogenado, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• ETHYLENEAMINE E 100: Preparação à base de compostos orgânicos contendo polietilenopoliaminas. Apresenta-se em forma líquida, ponto de fulgor de 184ºC, densidade de 0,990 (15,6ºC) e grau de pureza classificado como mistura. Aplicação: matéria-prima utilizada na fabricação de aditivos para óleos lubrificantes. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de polietilenopoliaminas, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• QUICKPEARL PK3 PEARL AGENT: Preparação tensoativa composta por cocoamidopropil betaína, distearato de etileno, poliéter, tiazol substituído e água. Apresenta-se em forma líquida, coloração branca e grau de pureza classificado como mistura. Aplicação: mistura surfactante especial com intuito de ser facilmente incorporada em produtos, conferindo um perolado. O agente de perolização é comumente usado em shampoos, sabonetes líquidos, banhos de espuma e outros produtos de cuidados pessoais. Por se tratar de uma preparação tensoativa composta por cocoamidopropil betaína, distearato de etileno, poliéter, tiazol substituído e água, segundo a peticionária, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL DID ESTER DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo ésteres de ácidos graxos. Apresenta-se em forma líquida, ponto de fulgor de 170ºC, densidade de 0,890 a 0,912 (25ºC) e grau de pureza simples. Aplicação: insumo para a indústria de cosméticos. De acordo com a peticionária, por se tratar de uma preparação contendo ésteres de ácidos graxos, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL OLO ESTER DRUM/PAIL: Preparação à base de compostos orgânicos contendo oleato de oleíla. Apresentase em forma líquida, coloração amarela, densidade de 0,850 a 0,870 (25ºC) e grau de pureza simples. Aplicação: aditivo para a indústria de cosméticos. Segundo a peticionária, por se tratar de uma preparação contendo oleato de oleíla, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL PTID ESTER DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo éster de ácido graxo. Apresenta-se em forma líquida e grau de pureza classificado como mistura. É utilizado como insumo para a indústria de cosméticos. Segundo a peticionária, por se tratar de uma preparação contendo éster de ácido graxo, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL SHS ESTER DRUM/PAIL: Preparação à base de compostos orgânicos contendo hidroxistearato de isostearila e álcool isoestearil. Apresenta-se em forma líquida, ponto de fusão de 30ºC e grau de pureza aproximado de 95%. Aplicação: insumo para a indústria de cosméticos. Segundo a peticionária, por se tratar de uma preparação contendo hidroxistearato de isostearila e álcool isoestearil, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL TIST ESTER DRUM/PAIL: Preparação à base de compostos orgânicos contendo álcool isoestearil e trilinoleato de triisoestearila. Apresenta-se em forma líquida, coloração âmbar escuro e grau de pureza aproximado de 90%. É utilizado como aditivo para formulações de cuidado pessoal. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura de álcool isoestearil e trilinoleato de triisoestearila, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

• SCHERCEMOL CATC ESTER DRUM: Preparação à base de compostos orgânicos contendo éster polimérico. Apresenta-se em forma líquida, densidade de 0,940 a 0,960 (25ºC) e grau de pureza classificado como mistura. É utilizado como aditivo para formulações de cuidado pessoal. Segundo a peticionária, por se tratar de uma mistura contendo éster polimérico, não contém monoetanolamina nem trietanolamina em sua composição.

5. DA RECOMENDAÇÃO

Constatou-se, portanto, a partir da análise dos argumentos apresentados pela peticionária, que restou dúvida quanto à incidência ou não da medida antidumping sobre os 30 compostos químicos supramencionados, classificados no item 3824.90.89 da NCM.

Dessa forma, uma vez verificada a necessidade de esclarecimentos quanto à incidência ou não de cobrança de direito antidumping sobre os 30 produtos químicos avaliados, o DECOM recomenda o início do procedimento administrativo de avaliação de escopo do direito antidumping aplicado sobre as importações de etanolaminas, comumente classificadas na NCM 3824.90.89, originárias da Alemanha e Estados Unidos.

6. DO CRONOGRAMA PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

Será concedido prazo de 15 dias para a habilitação das partes interessadas neste procedimento, a contar da data de publicação do ato que estabelece o início da avaliação de escopo. Dentro do referido prazo, as partes interessadas poderão solicitar a realização de audiência, a fim de esclarecer aspectos relativos ao escopo do direito antidumping em vigor.

No caso de haver realização de audiência, as manifestações que forem protocoladas até o 15 (décimo quinto) dia do prazo serão consideradas e discutidas em sua realização. Aquelas que forem protocoladas do 16 (décimo sexto) ao 30 (trigésimo) dia do prazo serão consideradas apenas na determinação final da presente avaliação de escopo.

Conforme parágrafo único do art. 149 do Decreto n 8.058, de 2013, serão concedidos 30 dias, contados da data de publicação do ato que estabelece início da avaliação de escopo, para que as partes interessadas, devidamente habilitadas, possam manifestar-se por escrito ou submeter elementos de prova acerca da matéria.

Na hipótese de conclusão final baseada somente nas informações prestadas na petição inicial e nas manifestações, a determinação final será apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de início da avaliação de escopo. Caso entenda-se necessária a realização de verificações in loco e de audiência, este prazo fica estendido para 120 (cento e vinte) dias da data de publicação do ato de abertura da presente avaliação de escopo, nos termos do art. 151 do Decreto n 8.058, de 2013.

PORTARIA N 31, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera critério para alocação da cota a que se refere a Resolução CAMEX nº 25, de 13 de abril de 2015.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, tendo em consideração a Resolução CAMEX nº 24, de 13 de abril de 2015, resolve:

Art. 1º O inciso LXV do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"LXV - Resolução CAMEX nº 25, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U. de 14 de abril de 2015, retificada no D.O.U. de 11 de maio de 2015:

CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA DO II QUANTIDADE VIGÊNCIA

7208.51.00 -- De espessura superior a 10 mm.................................................Ex 002 - Chapas grossas de aço carbono, laminadas aquente, comespessuras variando de 21,0 mm a 30,0 mm, largura de1.495 mm a 1.860 mm e comprimento de 12.250 mm a12.500 mm,conforme norma DNV OS F101 de Outubro 2010 e grau450 SFDU, com requisitos para atender a testes de resistência àcorrosão ácida, segundo as normas NACE - TM 0284 eNACE - TM 0177, sendo a solução de teste nível B danorma NACE - TM0177 para o teste deHIC (Hydrogen-Induced Cracking) e a solução de testenível B da norma NACE - TM0284 para o teste de SSC (Sulfide Stress Cracking) 2% 71.767,18 toneladas 15/04/2015a14/07/2015

....................................................................................".(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARTELETO GODINHO