Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Dezembro de 2008

Diário Oficial da União
há 12 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008

Número do Contrato: 106/2006. Nº Processo: 23034003835200623. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 ' Vigência: 14/12/2008 a 11/06/2009. Valor Total: R$368.178,96. Fonte: 100000000 - 2008NE900038. Data de Assinatura: 12/12/2008.

(SICON - 16/12/2008) 153173-15253-2008NE900020

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 72/2008

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 72/2008, empresa vencedora: Positivo Informática S/A.

(SIDEC - 16/12/2008) 153173-15253-2008NE900065

PREGÃO Nº 98/2008

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 98/2008, empresa vencedora: COMERCIAL FACIS LTDA.

GERSON QUIRINO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2008) 153173-15253-2008NE900065

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

DE SURDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008

Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 23121000076200820. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 05037491000169. Contratado : SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO-LTDA. Objeto: Registrar a incorporação da RADIOBRAS pela EBC Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesData de Assinatura: 12/11/2008.

(SICON - 16/12/2008) 152005-00001-2008NE900028

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistemade telefonia do INES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2008 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/01/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2008) 152005-00001-2008NE900028

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS

E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 51/2008

O Pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 51/2008, sagrando-se vencedora a empresa Leon Heimer S/A, com o valor total de R$ 388.500,00. Os autos do processo nº 23036.003464/2008-21 encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

(SIDEC - 16/12/2008) 153978-26290-2008NE900832

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 174/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Instituto Benjamim Constant, CNPJ nº 00.394.577/0001-25

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações subseqüentes e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo na modernização da Imprensa Braille do Instituto Benjamin Constant: 07 (sete) scanner; 02 (duas) guilhotinas automáticas; 02 (duas) perfuradoras elétricas.

DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Érica Deslandes Magno Oliveira, Diretora-Geral do IBC, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 127/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação de Maragogi - AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Maragogi - AL.

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Antônia de Pádua Ferraz, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 128/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda do Norte - AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Nova Olinda do Norte - AM.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Alair Rodrigues Freire, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 129/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Santana - AP.

DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 130/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Barra - BA, CNPJ nº 13.880.703/0001-01

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Barra - BA.

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Zilneide Matos Leitão Maia, Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 131/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Instituto Filippo Smaldone de Fortaleza - CE, CNPJ nº 04834065000517

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Fortaleza - CE.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Sissis Fátima da Silva de Queiroz, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 132/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.676/0001-07

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Brasília - DF.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2008

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 133/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: União de Cegos Dom Pedro II da Vila Velha - ES, CNPJ nº 27.568.302/0001-17

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Vila Velha - ES.

DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Marcos Antonio E. Santo, União de Cegos D. Pedro II, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 135/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Colégio Terezinha Frazão - APAE de Coroata - MA, CNPJ nº 06.330.484/0001-13

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Coroata - MA.

DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Therezinha de Jesus Alves Pinto, Presidente da APAE, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 136/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.599/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Ubá- MG.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2008

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 139/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0008-10

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Juína - MT.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Ságuas Moraes Sousa, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 137/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 02.585.924/0001-22

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Coxim - MS.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária de Estado de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 140/2007

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Breu Branco - PA, CNPJ nº 34.626.440/0001-70

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Breu Branco - PA.