Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2009

Diário Oficial da União
há 9 anos

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 do Decreto n 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve

CONCEDER

a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, a:

Adolfo Horacio Chorny;

Akira Homma;

Aloysio de Salles Fonseca ( post mortem );

Aluízio Rosa Prata;

Antônio Carlile Holanda Lavor;

Arlindo Fábio Gómez de Sousa;

Armando Martinho Bardou Raggio;

Benedictus Philadelpho de Siqueira;

Carlos Eduardo Venturelli Mosconi;

Carlos Medicis Morel;

Carlyle Guerra de Macedo;

Célia Landmann Szwarcwald;

Célia Regina Pierantoni;

Ciro A. de Quadros;

Dalton Mario Hamilton ( post mortem );

David Capistrano da Costa Filho ( post mortem );

Domingos Sávio do Nascimento Alves;

Edelberto Luiz da Silva;

Edmur Flavio Pastorelo;

Eduardo de Azeredo Costa;

Eduardo Levcovitz;

Elisabeth Conceição de Oliveira Santos;

Enir Guerra Macêdo de Holanda;

Eric Jenner Rosas ( post mortem );

Eugênio Villaça Mendes;

Francisco de Assis Machado;

Francisco Eduardo de Campos;

Francisco Waldir Pires de Souza;

Frederico Adolfo Simões Barbosa ( post mortem ); Fúlvio José Carlos Pileggi;

Gastão Wagner de Sousa Campos;

Gilson de Cássia Marques de Carvalho;

Gonzalo Vecina Neto;

Guilherme Rodrigues da Silva ( post mortem );

Henri Eugène Jouval Júnior;

Herbert José de Souza (Betinho) ( post mortem ); Isaias Raw;

João Baptista Risi Júnior;

João Yunes ( post mortem );

José Carlos Seixas;

José Carvalho de Noronha;

José da Rocha Carvalheiro;

José da Silva Guedes;

José Paranaguá de Santana;

José Roberto de Araújo Ferreira;

Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva;

Luiz Hidelbrando Pereira da Silva;

Luiz Roberto Barradas Barata;

Madel Therezinha Luz;

Marcos Fernando Oliveira Moraes;

Maria Cecília de Souza Minayo;

Maria Helena Carvalho Brandão Oliveira;

Mario Roberto Dal Poz;

Moisés Goldbaum;

Naomar Monteiro de Almeida Filho;

Neide Glória Garrido;

Nelson Brasil de Oliveira;

Nelson Rodrigues dos Santos;

Nilcéa Freire;

Nildo Eimar de Almeida Aguiar;

Nina Vivina Pereira Nunes;

Osmar Gasparini Terra;

Otávio Azevedo Mercadante;

Renato Bayma Archer da Silva ( post mortem );

Ricardo de Freitas Scotti;

Rita de Cássia Barradas Barata;

Roberto Domingos Gabriel Chabo ( post mortem );

Ronaldo Luiz Gazolla ( post mortem );

Sarah Maria Escorel de Moreira;

Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva;

Sônia Maria Fleury Teixeira;

Sulamis Dain;

Ubaldo Porto Dantas;

Ulysses Silveira Guimarães ( post mortem ); e

Zilda Arns Neumann.

Brasília, 9 de novembro de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Gomes Temporão

Presidência da República

.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exposição de Motivos

N 148, de 22 de outubro de 2009. Pedidos de indulto formulados por ABRÃO VITORINO RODRIGUES e mais cento e vinte e dois sentenciados. Em face das informações, indefiro. Em 9 de novembro de 2009.

ANEXO À EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N 148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009


o
PROCESSO MJ N 

SENTENCIADO 

REGISTRO 

UF 

08016.007056/06-21 

Abrão Vitorino Rodrigues, filho de
José Geraldo Rodrigues e de Nelma Aurora Rodrigues. 

51.366.266
ou
1027.4177-4 

SP 

08016.007080/07-41 

Acir Antunes de Faria, filho de
Lourenço Gregório de Faria e Izabel Gonçalves Vaz, 
    

08016.003876/06-44 

Adeniles Martins Cândido, filho de
Hilder Moreira Cândido e Sofia
Martins Cândido. 

06.126.330-7 

RJ 

08016.007315/06-14 

Alan Salvador da Silva, filho de
Ademilson Salvador da Silva e Sônia Maria de Fátima Machado da
Silva. 

37.161.112 ou
31.934.539-7 

SP 

08016.001907/09-75 

Alessandro Caetano de Andrade,
filho de Paulo Caetano de Andrade
e Marieta Rosa de Andrade. 

30.796.441-3 ou
31.894.951-9 

SP 

08016. 002095/06-32 

Alex da Silva Constantino, filho de
Ramon Constantino ou Ramon Silva Constantino e Célia Maria da
Silva Constantino. 

360.67989
ou 51.081.056-1 

SP 

08016.000717/09-31 

Alexandre da Luz Oliveira, filho
de Ruy Luis de Oliveira e Maria
Gabriela da Luz Oliveira. 

4031998604 

RS 

08016.001776/09-26 

Alexandre Peres da Silva, filho de
Aloncio Peres da Silva ou Alonso
Peres da Silva e Amélia Batista
Silva. 

3250.0910 ou
31.890.405-6 

SP 

08016.001973/09-45 

Alexandre Vinicius Tremanti, filho
de Gilberto Tremanti e Vera Ligia
Tremanti. 

25.806.505-9 ou
51.252.346-0 

SP 

08016.000474/05-15 

Alfredo José Oliveira Bento Gomes ou Ademir Lucio Ferreira de
Araújo, filho de Ademar Martins
Bento Gomes ou Lauriano Ferreira
de Araújo e Wandete Oliveira Gomes ou Edith Gonçalves da Silva. 

1008021 

RS 

08016.002335/07-80 

Alzenir José do Nascimento, filho
de José Ortencio do Nascimento e
Seledona Bagé do Nascimento. 
    




08016.000594/07-76 

Anderson Luiz de Souza, filho de
Luiz José de Souza e Rosária Alves dos Santos Souza ou Rosária
Alves dos Santos. 

32.590.250-1 ou
31.854.126-4 

SP 

08016.006042/07-71 

André Luiz Melo ou André Luiz
Mello, filho de Francisco Porfírio
Duarte e Jandira Aparecida Melo
ou Jandira Aparecida Mello ou
Jandira Aparecido Melo. 

22.320.764 

SP 

08016.006095/08-73 

Antônio Carlos Caetano, filho de
Pedro Moreira Caetano e Benedita
de Moraes Caetano. 

23414561-4
31.530.726-2
31.570.595 

SP 

08016.002055/07-71 

Benedicto Aparecido Ildefonso ou
Benedito Aparecido Indefolso, filho de Benedicto Ildefonso ou Benedito Ildefonso e Guiomar Francisca da Silva ou Leomar Francisca
da Silva. 

27.894.309 ou
31.093.682 ou
31.093.682 ou
31.107.240 

SP 

08016.002381/05-17 

Carlos Alberto da Rocha, filho de
Pedro Gustavo da Rocha e Maria
Olímpia da Conceição. 

07.556.701-6 

RJ 

08016.001902/09-42 

Carlos Batista da Silva, filho de
Antonio Batista da Silva e Lurdes
Barreira da Silva ou Lourdes Bareira da Silva ou Lourdes Pereira
da Silva. 

17.521.172-3 

SP 

08016. 002553/07-14 

Carlos Roberto Ventura da Silva ou
Carlos Alberto da Silva ou Carlos
Alberto Ventura da Silva ou Carlos
Roberto da Silva, filho de Élson de
Oliveira ou Pelson Ventura da Silva ou Aelson Oliveira da Silva ou
Aelcio de Oliveira ou Elcio de Oliveira e Neuza de Oliveira ou Nilza
do Nascimento. 

05.317.628-5 

RJ 

08016.005704/06-13 

Claudemar Avelino da Silva ou
Chaldemar Avelino da Silva, filho
de Manuel Avelino da Silva e Maria Aparecida Santos da Silva. 

9162.393 

PR 

08016.001503/05-58 

Claudete Elaine Schurer, filho de
Loura Schurer e Lori Wegner
Schurer. 

10.3724.2441 

RS 

08016.000482/07-15 

Cláudio Pereira Nascimento, filho
de Ruth Perreira do Nascimento. 

21.588.064 ou
31.877.960-2 

MG 

08016.001780/09-94 

Cláudio Roberto dos Santos, filho
de Alice Ambrósio dos Santos. 

51.708.063 

SP 

08016.007479/07-33 

Cosme Vasco da Gama, filho de
Waldetario Vasco da Gama e Julia
Nunes Maria Gama. 

08.261.838-3 

RJ 

08016.006721/08-21 

Cristiano Dantas, filho de Maria
das Graças Dantas dos Santos ou
Maria das Graças Santos Dantas ou
Maria das Graças dos Santos. 

27.494.435 ou
31.119.701-2 

SP 

08016.008793/07-22 

Cristiano Luiz Muller, filho de
Nelson Luiz Muller e Maria de
Lourdes Ceza Muller. 

66.325.660 

PR 

08016. 003874/06-55 

Damião Inácio de Oliveira, filho de
José Inácio de Oliveira e Cicera
Maria de Jesus. 

384.660 

DF