Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) de 21 de Maio de 2015

PRESIDÊNCIA

Atos da Presidência

Portarias

PORTARIA N.º 169/2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o disposto no art. 93, § 4º, Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2014:

ÓRGÃO: 14128 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ



CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃOCOMISSIONADA SALDO
05 00 00 05

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá/AP, 15 de maio de 2015.

Desembargador CARLOS TORK

Presidente

PORTARIA Nº 167/2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e

Considerando a implantação do Programa Gestão por Competência neste Tribunal, a partir do ano de 2012, com a execução do 1º e 2º Ciclos de Avaliação por Competência nos anos de 2013 e 2014;

Considerando a necessidade de acompanhar, objetivamente, o planejamento e a execução das ações das lideranças do TRE-AP;

Considerando o disposto no Acórdão 3023/2013 TCU – Plenário, que recomenda a adoção do Programa em referência na Administração Pública Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a execução do Programa de Acompanhamento de Desempenho das Lideranças – PADL, neste Tribunal, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, cujos objetivos e cronograma de execução estão dispostos no Anexo I.

Art. 2º Designar o Comitê de Gestão Institucional e Estratégica deste Tribunal, composto pelo Diretor-Geral e Secretários, para homologar os Planos de Ação a serem apresentados pelos titulares dos cargos em comissão, no prazo estabelecido no Anexo I.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do relatório inicial, a partir da apresentação dos Planos de Ação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 15 de maio de 2015.

Desembargador CARLOS TORK

Presidente