Página 5 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 21 de Maio de 2015

309ª ZONA ELEITORAL - TRÊS MARIAS........................................................................................................................................................ 369

EXPEDIENTES.............................................................................................................................................................................................. 369

310ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA DA PALMA............................................................................................................................................... 369

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 369

311ª ZONA ELEITORAL - VESPASIANO ......................................................................................................................................................... 370

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 370

313ª ZONA ELEITORAL - CONTAGEM............................................................................................................................................................ 370

ATOS JUDICIAIS........................................................................................................................................................................................... 370

EXPEDIENTES.............................................................................................................................................................................................. 373

314ª ZONA ELEITORAL - UBERLÂNDIA ......................................................................................................................................................... 373

ATOS JUDICIAIS........................................................................................................................................................................................... 373

315ª ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA........................................................................................................................................................ 375

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 375

322ª ZONA ELEITORAL - SETE LAGOAS ....................................................................................................................................................... 375

EXPEDIENTES.............................................................................................................................................................................................. 375

323ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS ........................................................................................................................................ 375

EXPEDIENTES.............................................................................................................................................................................................. 375

338ª ZONA ELEITORAL - BELO VALE............................................................................................................................................................. 376

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 376

342ª ZONA ELEITORAL - MONTALVANIA....................................................................................................................................................... 376

ATOS JUDICIAIS........................................................................................................................................................................................... 376

344ª ZONA ELEITORAL - BARROSO .............................................................................................................................................................. 378

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 378

345ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DE CALDAS...................................................................................................................................... 378

EDITAL........................................................................................................................................................................................................... 378

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ........................................................................................................................................................ 379

PRESIDÊNCIA

ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 85/2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 93º da Lei nº 13.080/2015 e no anexo V da Lei n.º 13.115/2015, assinou a seguinte Portaria:

Tornando público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2014, nos termos da tabela abaixo:



CargoEfetivo Cargo emComissão FunçãoComissionada Saldo
44 0 0 44

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

ATOS DA CORREGEDORIA

DESPACHO

PROCESSO DE DUPLICIDADE

No (s) processo (s) a seguir, o Exmo. Sr. Corregedor Regional Eleitoral, Des. Paulo Cézar Dias, exarou o (s) seguinte (s) despacho (s):

Processo de Duplicidade CRE n.41/2015

Acolho, por seus fundamentos, a informação de fls. 18.

Mantenham-se suspensos os direitos políticos de Ronaldo Luiz Shafer , em razão de condenação criminal, e proceda-se ao cancelamento de sua inscrição nº 2107 7706 0213 da 349ªZE/MG.

Providencie-se, publique-se e comunique-se.

Após, arquivem-se os autos, objetivando eventuais consultas em batimentos futuros.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2015.