Página 2 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Maio de 2015

Vistos em Inspeção. Intime-se a defesa de Adriano da Costa e Silva e de Catammy Comércio e Informática Ltda. ME para apresentação de suas alegações finais, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para intimação dos demais requeridos, tal como determinado em audiência. Int.

0002624-55.2008.403.6100 (2008.61.00.002624-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO

0029378-78.2001.403.6100 (2001.61.00.029378-1)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1615 - ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA E Proc. 1341 - MARLON ALBERTO WEICHERT) X UNIAO FEDERAL X ZORAIDE MASSA(SP247308 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO) X WAGNER TEIXEIRA DE GOIS X ARCANJO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR(SP099304 - ARIOVALDO PESCAROLLI) X CLAUDIA REJANE DDO NASCIMENTO

Vistos em Inspeção. Disponibilize-se na imprensa o despacho de fl. 5270: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, se em termos, tornem os autos conclusos para sanear o feito. Int. Após, dê-se vista ao MPF, bem como à União Federal (AGU), sucessivamente. Int.

0006687-21.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 - CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS) X MARCO AURELIO CRUZ

Vistos em Inspeção. Intime-se a Caixa para que se manifeste sobre o despacho de fl. 399, dando-se vista da certidão do mandado juntado às fls. 397/398.

0009136-78.2013.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2789 - FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS) X MANOEL ALVARES(SP221518 - GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN E SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO E SP292724 - DEBORA ALEXANDRONI MARE) X LUIS ROBERTO PARDO(SP207772 - VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS E SP302993 - FELIPE JUN TAKIUTI DE SA) X LUCIO BOLONHA FUNARO(SP133321 - RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR E SP301453 - JOSE LUIZ BAYEUX NETO)

Dê-se vista do agravo retido às fls. 1818/1835 e, após, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença. Diante da apresentação das alegações finais às fls. 1880/1915, fica prejudicado o pedido de fls. 1871/1879. Int.

ACAO CIVIL COLETIVA

0024632-16.2014.403.6100 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS - ASBP(SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACHI DELLORE)

Em face do determinado no Recurso Especial 1.381.683-PE que tramita no Superior Tribunal de Justiça, no que tange aos processos que têm como objeto a possibilidade da utilização da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, e em respeito a mesma, determino a suspensão destes autos até final decisão do recurso. Determino ainda, o sobrestamento do mesmo em secretaria. Int.

BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA

0010904-10.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X GILSON CORREIA DOS SANTOS(SP121494 - FABIO CASSARO CERAGIOLI E SP177627 -TANIA JUNIOR ROJO CASSARO CERAGIOLI)

Fl. 193: defiro. Para tanto, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial, para que

pegue a importância relativa aos honorários advocatícios, no importe de R$ 1.122,99 (mil, cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), nos termos do artigo 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

0005094-20.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X EDIVALDO LUCENA DE SOUZA

Tendo em vista que todas as cartas precatórias e mandados expedidos retornaram negativos, defiro o pedido de conversão da presente em ação de depósito. Para tanto, forneça a CEF o endereço para citação, bem como a contrafé necessária com, inclusive cópia da petição de fls. 266/268. Após, se em termos, remetam-se os autos ao SEDI para que seja alterada a classe processual para ação de depósito, devendo ser atualizado o valor da causa, tal como requerido às fls. 266/268. Ao final, cite-se. Int.

0014480-74.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JURANILSA DE MORAIS SILVA

Dê-se vista à CEF do retorno da carta precatória, juntada às fls. 85/120, devendo providenciar andamento ao feito. Int.