Página 1822 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Maio de 2015

286046/SP), ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP)

Processo 3004241-29.2013.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - INTIMO O AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO RESTANTE COTADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 72, EM R$ 63,75. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)

Processo 3004994-83.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - PREVIDÊNCIA USIMINAS e outro - PROCESSO EM PODER DE ADVOGADO COM PRAZO EXPIRADO - O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO É DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS (OBSERVADO O ART. 196 DO CPC)- ADV: RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP), RAFAEL GOES DO NASCIMENTO (OAB 271151/SP)

Processo 3005547-33.2013.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Simone Maria da Silva -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tratando-se de ação acidentária, reconsidero ao determinado a fls. 145, solicitando a designação de perícia, via e-mail, anexando cópia da inicial, ao setor da Diretória Técnica de Serviço de Apoio Adm.às áreas de psiquiatria e perícias médico-acidentárias - Forum da Comarca de Santos.(santosdiretoriatécnica@tjsp.Jus. br ou avictal@tjsp.Jus.br). Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP)

CUNHA

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BOSCO DE MORAES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0036/2015

Processo 0000179-20.2015.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANDRE TEOTONIO DA SILVA -VISTOS. Nos autos em que ANDRE TEOTONIO DA SILVA está sendo processado por suposta infração ao art. 250 “caput” e § 1º, II, a c.c art. 61 “caput”, II, a, e ambos do Código Penal, houve apresentação de defesa preliminar (fls. 67/71). Relatei. Decido. O recebimento da denúncia deve ser mantido. A denúncia veio instruída com os autos do Inquérito Policial, os quais são formados por elementos de informação aptos ao recebimento da denúncia, na medida em que, ao cabo da investigação, pôdese comprovar a existência do crime e indícios suficientes de que seja o réu o seu autor. O ataque ao mérito da denúncia será analisado em momento oportuno. Não vislumbro, neste momento processual, a hipótese de absolvição sumária do réu. Assim, rejeito a defesa preliminar para manter o recebimento da denúncia oferecida. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01 de JULHO de 2.015, às 14h00min. Int. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO (OAB 323319/SP)

Processo 0000194-28.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000194) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Marciano Bento - Vistos. Recebo a apelação de fl. 790 . Intime-se o Dr. Defensor para as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP)

Processo 0000656-14.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000656) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Emerson Barbosa do Prado - Vistos. Manifestem as partes, no prazo de cinco dias, informando se há interesse em requerer diligências, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP)

Processo 0000918-61.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000918) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Revernan Augusto de Siqueira e outro - Vistos. Recebo a apelação de fl. 341, interposta pelo corréu Gilson Pinto de Macedo. Intime-se o Dr. Defensor para as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), FLAVIANI APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 286149/SP)

Processo 0001313-53.2013.8.26.0159 (015.92.0130.001313) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -Milton de Oliveira Lopes - Ciência à Defesa da juntada de ofício da 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá informando que para o ato deprecado foi designado o dia 27 de maio de 2015 às 15h:45min, Precatória lá registrada sob nº 0002630-29.2015.8.26.0220. - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP)

Processo 0001402-42.2014.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REGIANI FREITAS DA ROCHA -Ciência à Defesa da juntada de ofício da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA informando que para o ato deprecado foi designado o dia 16 de junho de 2015 às 17h45min, Precatória lá registrada sob nº 0307883-82.2015.8.05.0001. - ADV: ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/SP)

DESCALVADO

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO TONDATI