Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2015

Diário Oficial da União
há 3 anos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE RONDÔNIA

PORTARIA N 110, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27 de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, realizado por este Regional; considerando a exoneração da servidora Rafaella Queiroz Del Reis Conversani, conforme a Portaria n. 056/2014, publicada no DOU n. 075, de 22 de abril de 2015, Seção 2, p. 42; resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado pela Lei n. 11.202/05, a candidata TICIANA LIPPI PAULUCCI CONSELVAN, aprovada em 10º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).

§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º A empossada deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. MOREIRA CHAGAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO

PAULO

PORTARIA N 99, DE 19 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 93 da Lei nº 13.080/2015, resolve:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2014:

ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.



CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA SALDO
61 1 0 62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA N 841, DE 19 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10648/2015, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 847, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10760/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula N. 316.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Plantão Judicial.

Art. 2º Designar FERNANDO FELIX CORREA, matrícula N. 316.816, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Plantão Judicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do referido Núcleo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 848, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.766/2015, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado WALDERSON ALVES DE SA, matrícula N. 317.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 849, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 69.019/2015, resolve:

Art. 1º Designar LIA RAQUEL LOPES FERNANDES, matrícula N.313.084, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família/SUCIV/SEPSI, no período de 19 de maio de 2015 a 29 de maio de 2015, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 850, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 68854/2015, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON SOARES DOS SANTOS, matrícula N. 317.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança e Transporte - Brazlândia/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CICERO EUGENIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula N.313.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 851, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10796/2015, resolve:

Art. 1º Designar THAISA NUNES REIS, matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 852, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10793/2015, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE DOURADO RIBEIRO DA CUNHA, matrícula N. 317.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PRISCILA DE PAULA DA SILVA PIMENTA, matrícula N. 315.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 853, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.795/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito BARBARA FA TIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula N. 316.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 854, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10765/2015, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WEBER DE SOUZA VIANA, matrícula N. 318.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião,ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 856, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no PA 16.505/2013,resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LARISSA LABOISSIERE LOYOLA, matrícula 315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 06, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto V, FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 30/11/2015, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 857, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no PA 08.068/2014,resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LÚCIA BEATRIZ CUNHA E CRUZ ARANTES, matrícula 386, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III da Seção de Comunicação Social, código FC-3, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 15/5/2016, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, ficando convalidado o período de 16/5/2015 até a data de publicação desta.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA

PORTARIA N 860, DE 20 DE MAIO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 09.546/2015,resolve:

Conceder pensão civil vitalícia integral do vencimento do exservidor JOSÉ GUILHERME TÔRRES MACÊDO, matrícula 309.592, à esposa MARGARIDA CASTRO MACÊDO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 41/2003, regulamentado pela Lei 10.887/2004; na Orientação Normativa 02/2009, da Secretaria de Políticas de Previdência Social; nos termos do art. 215, caput, e no art. 217, inciso I, todos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir 16 de abril de 2015, data do óbito.

Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA