Página 320 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 25 de Maio de 2015

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Reclamado Viplan Viacao Planalto Limitada

Advogado SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB: 9072/DF)

Reclamado Hotel Nacional S.A.

Advogado SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB: 9072/DF)

DESPACHO: "Intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, apresentar a CTPS para fins

de registro de baixa"

Despacho

Processo Nº RT-0001000-43.2014.5.10.0001

Reclamante Marcio Valerio Correa Braga

Advogado LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB: 31205/DF)

Reclamado PH Servicos e Administracao Ltda

Reclamado União (Ministério da Educacao)

DESPACHO: "Vista ao reclamante e 1ª reclamada, no prazo de oito dias, do Recurso Ordinário interposto pela União."

Despacho

Processo Nº RT-0001170-15.2014.5.10.0001

Reclamante Valdemar Leite de Brito

Advogado ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA (OAB: 10752/DF)

Reclamado Associacao das Pioneiras Sociais

Advogado JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB: 513/DF)

"Manifeste-se a reclamada sobre o requerimento de dispensa de prestar depoimento da testemunha ANDRÉ LUIZ ZAMUNER (fl. 354), no prazo de 05 dias. Publique-se."

Despacho

Processo Nº RT-0001211-16.2013.5.10.0001

Reclamante Michael da Costa Pereira

Advogado GERCILENIO MENEZES DE SOUZA (OAB: 17571/DF)

Reclamado Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda

Advogado RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB: 98982/MG)

Reclamado Jfe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Advogado JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB: 39228/DF)

DESPACHO: "Libere-se o crédito do exequente, intimando-o para receber o alvará no prazo de cinco dias. Exclua-se o nome da 1ª reclamada do BNDT. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo."

Despacho

Processo Nº RT-0001343-39.2014.5.10.0001

Reclamante Irno Jose Jacobsen

Advogado PAULO RODRIGUES FAIA (OAB: 42217/DF)

Reclamado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

Advogado LUCIANA FONTE GUIMARAES PADILHA (OAB: 19641/DF)

SENTENÇA: "CONCLUSÃO - Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação, que, para efeitos legais, passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Atualizações monetárias na forma da lei. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 800,00 calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 40.000,00. Publique-se. Brasília, 18 de maio de 2015."

Despacho

Processo Nº RT-0001381-85.2013.5.10.0001

Reclamante Leandro Padovani Celin

Advogado MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB: 25369/DF)

Reclamado Muather Sports Club

DESPACHO: "Intime-se o reclamante para receber a guia à fl. 56 no prazo de cinco dias."

Despacho

Processo Nº RT-0001511-41.2014.5.10.0001

Reclamante Ivanilde da Silva Sousa

Advogado ELISANGELA VIEIRA MELO (OAB: 38853/DF)

Reclamado Classica Cosmeticos e Perfumaria Ltda - Me (socia Juliana Rodrigues de Carvalho)

Advogado RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (OAB: 18903/DF)

"Vistos. Vista à reclamante da petição e documentos (contracheques) juntados pela reclamada

às fls. 68/69, podendo se manifestar no prazo concedido à réplica. Publique-se. Brasília, 15 de maio de 2015."

Despacho

Processo Nº RT-0001564-22.2014.5.10.0001

Requerente Andreia Werner Cantagalo

Advogado JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 09004/DF)

Requerido União (Ministério da Educacao)

Intime-se a exequente para se manifestar sobre os embargos declaratórios propostos

pela União, no prazo legal de cinco dias.

Despacho

Processo Nº RT-0001753-34.2013.5.10.0001

Reclamante Jose Francisco de Souza

Advogado FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO (OAB: 23825/DF)

Reclamado Viacao Novo Horizonte Ltda

Advogado OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB: 37840/BA)

Reclamado Viacao Central Bahia de Transportes Ltda

Advogado OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB: 37840/BA)

"Designo audiência inaugural para o dia 09/09/2015 às 08h10min, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Notifiquem-se as reclamadas. Publique-se."

Despacho

Processo Nº RT-0001898-61.2011.5.10.0001

Reclamante Elaine Rosa de Oliveira Bittencourt

Advogado FABIANO SANTOS BORGES (OAB: 12998/DF)

Reclamado Gazeta Mercantil S/A

Reclamado Luiz Fernando Ferreira Levy

Requer a exequente a declaração da existência de grupo econômico entre a executada

Gazeta Mercantil e a empresa Editora JB S.A. Defiro, uma vez que no âmbito desta jurisdição, em inúmeros pronunciamentos, já restou sedimentada a formação de grupo econômico entre as mencionadas empresas,conforme Processos desta Vara nº 595/2002 e 949/2008, os quais reporto-me aos fundamentos, apontando como razão de decidir, bem como diante dos termos do requerimento e documentos de fls.265/300 trazidos pela exequente, mais uma vez dando

conta da ocorrência do mesmo fato.Cite-se a empresa Editora JB S.A, via postal, no endereço à fl.276, para garantir a execução no valor de R$ 694.011,54, atualizado até 31/05/2015, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.