Página 15 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 27 de Maio de 2015

Zona Eleitoral, para apreciação dos interessados, o balanço patrimonial referente à prestação de contas anual/2014 do Partido Progressista - PP, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (exercícios 2013 e 2014) e do Partido Social Democrático - PSD, todos de Jaguaruna e Partido Social Democrático - PSD de Pedras Grandes. E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - DJESC. Dado e passado nesta cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina, no dia 25 do mês de maio do ano de dois mil e quinze. Eu, Ricardo Leonetti de Oliveira, Chefe de Cartório e.e. desta 33ª Zona Eleitoral, subscrevo.

Eron Pinter Pizzolatti

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

Decisões/Despachos

Juízo da 33ª Zona Eleitoral - Tubarão/SC

Juiz: Dr. Eron Pinter Pizzolatti

Chefe de Cartório e.e.: Ricardo Leonetti de Oliveira

Carta de Ordem nº 8-97.2015.6.24.0058 - Referente AIJE nº 180355.2014.6.24.0000

Autor: Ministério Público Eleitoral

Requerido: Ronaldo Benedet

Advogados: Alessandra Pivetta Moraes Camisão - OAB/SC n. 12740, André Juliano Truppel - OAB/SC n. 27076, Fabiano Henrique da Silva Souza - OAB/SC n. 15057, Jailson Fernandes OAB/SC n. 20146, João Eduardo de Nadal - OAB/SC n. 28766, Taymara Fátima Pereira - OAB/SC n. 37524, Zulmar Duarte de Oliveira JúniorAB/SC n. 18545, Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde - OAB/SC n. 24881, Fábio Jeremias de Souza - OAB/SC n. 14986.

Despacho.

Aberta a audiência, considerando a ausência injustificada da testemunha, oficie-se ao Chefe da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária de Tubarão/SC, solicitando esclarecimento. Desde já, fica designado o dia 01/06/2015 às 15 horas para realização do ato. Intimados os presentes. Requisite-se a testemunha. Nada mais.

Tubarão, 25 de maio de 2015.

Eron Pinter Pizzolatti

Juiz Eleitoral

Eron Pinter Pizzolatti

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

37ª Zona Eleitoral - Capinzal

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fernando Rodrigo Busarello

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

EDITAL N. 18/2015

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Rodrigo Busarello, Juiz da 37ª Zona Eleitoral de Capinzal/SC, na forma da lei TORNO PÚBLICO, a todos quantos este virem ou dele tomarem conhecimento, com fulcro no art. 32, § 2º da Lei n. 9.096/1995 c/c o art. 31 da Resolução TSE n. 23.432/2014, cópia do BALANÇO PATRIMONIAL e da DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO dos órgãos partidários abaixo mencionados, os quais seguem anexos a este edital, apresentados na prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2014:



ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICÍPIO
PT- Partido dos Trabalhadores Capinzal
PMDB- Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro Piratuba

FICAM CIENTES os partidos políticos e quaisquer interessados que, após a publicação deste edital, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias, mediante prévia identificação, registro e pagamento das respectivas custas de reprografia (art. 31, § 2º da Res. TSE n. 23.432/2014).

Findo o prazo de quinze dias, FICAM CIENTES os partidos políticos e qualquer interessado que, automaticamente, iniciar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias para que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido político possa impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos (art. 31, § 3º da Res. TSE n. 23.432/2014).

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será publicado no mural do cartório e no Diário da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Capinzal, aos vinte e dois dias de maio de 2015. Eu, ___ Graciela Ramos, Chefe de Cartório, preparei, conferi e subscrevi o presente Edital, de ordem do Juiz Eleitoral.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral

Decisões/Despachos

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fernando Rodrigo Busarello

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

Autos n. 14-41.2013.6.24.0037

Assunto: Ação Penal

Autor da Ação: Ministério Público Eleitoral

Acusado: Claudemir Adão Brandão

R.H.

Vista ao Ministério Público Eleitoral.

Capinzal, 22/05/2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

Autos n. 142-95.2012.6.24.0037

Assunto: Ação Penal-Crime Eleitoral

Autor: Ministério Público Eleitoral

Réu: Elson Leoni Chaves

Advogado: Fátima Mary da Silva - OAB10603/SC

Réu: Dulcimar Vieira Lopes

Réu: Virginia dos Santos Chaves

Réu: Valdomiro José de Lima

Réu: Marcos Alexandre Vieira Lopes

Réu: Paulo Roberto de Freitas

Réu: Gerson José da Silva

Réu: Roque Fernandes Chaves de Almeida

Réu: Erique Adriano de Lima

Intimem-se os acusados Valdomiro José de Lima, Roque Fernandes Chaves de Almeida e Erique Adriano de Lima para comprovarem o pagamento da quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ou justificarem a impossibilidade de pagá-la, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo.

No mesmo prazo acima, intimem-se os acusados Marcos Alexandre Vieira Lopes, Paulo Roberto de Freitas, Gerson José da Silva, Roque Chaves de Almeida, Erique Adriano de Lima, Virgínia dos Santos Chaves e Dulcimar Vieira Lopes para justificarem o não comparecimento mensal em juízo, também sob pena de revogação do benefício.

Capinzal, 20 de maio de 2015.

Fernando Rodrigo Busarello

Juiz Eleitoral

44ª Zona Eleitoral - Braço do Norte

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 44ª Zona Eleitoral - Braço do Norte/SC

Juiz Eleitoral: Rodrigo Barreto

Chefe de Cartório: Tatiane de Alencastro Grandi