Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2015

Diário Oficial da União
há 5 anos

Art. 5º A inobservância de qualquer inciso do art. 4º desta Portaria implicará na recusa automática da sugestão ou comentário encaminhado.

Art. 6º Findo o prazo estabelecido no art. 1º desta Portaria, a Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados deverá avaliar as sugestões recebidas e proceder às adequações pertinentes.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL

ANEXO

INSTRUCAO NORMATIVA SDA Nº , DE DE DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 10., do Decreto 7.127, de 04 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 e Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.008570/2014-21 , resolve:

Art. 1º Estabelecer para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º A rotulagem de peixes e derivados aprovada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve conter além da denominação comum da espécie, seu nome científico, conforme estabelecido na lista anexa à presente Instrução Normativa.

Parágrafo único. A indicação do nome científico não é obrigatória para as conservas de atum e sardinha cujas espécies estão definidas no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade ou outros atos normativos.

Art. 3º As empresas processadoras de peixes e derivados devem garantir que seus produtos quando destinados ao comércio nacional estejam de acordo com a lista anexa.

Art. 4º Periodicamente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizará a lista anexa podendo incluir novas espécies ou realizar alterações nas já contempladas.

Art 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo DIPOA.

Art. 6º Essa Instrução Normativa entra em vigor 90 dias a partir da data da sua publicação.

DÉCIO COUTINHO

ANEXO I

LISTA DE ESPÉCIES

NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Acanthistius brasilianus Garoupa, Garoupa-Senhor-de-Engenho
Acanthocybium solandri Cavala, Cavala-Empinge, Cavala-Aipim
Acanthurus chirurgus Caraúna
Acestrorhynchus falcirostris Dente-de-Cão
Aetobatus narinari Arraia, Arraia-Pintada
Ageneiosus inermis Mandubé
Alopias vulpinus Cação, Tubarão, Cação-Raposa, Tubarão-Raposa
Aluterus spp. Peixe-Porco, Peroá
Anchoviella lepidentostole Manjuba, Manjubinha
Anisotremus surinamensis Sargo, Sargo-de-Beiço
Anodus elongatus Cubiu
Anoplopoma fimbria Peixe-Carvão-do-Pacifico
Arapaima gigas Pirarucú
Archosargus probatocephalus Sargo, Sargo-de-Dentes
Aristichthys nobilis Carpa-Cabeça-Grande
Arius spp. Bagre
Arius couma Bagre-Branco
Arius grandicassis Bagre-Cambeba, Cambeba, Bagre-Cambéu, Cambéu, Bagre-Cambeua, Cambeua
Arius luniscutis Bagre-Amarelo
Arius parkeri Bagre, Bagre-Gurijuba, Gurijuba
Arius proops Bagre-Uritinga, Uritinga, Bagre-Urutinga, Urutinga
Arius rugispinis Bagre-Jurupiranga, Jurupiranga
Aspistor quadriscutis Bagre-Cangatá, Cangatá, Bagre-Cangatã, Cangatã
Astronotus ocellatus Apaiari, Acará-Açu, Cará-Açu
Astroscopus sexspinosus Miracéu
Astyanax spp. Lambari
Atheresthes stomias Alabote-Dente-Curvo
Atherinella brasiliensis Peixe-Rei
Atlantoraja castelnaui Arraia, Arraia-Chita
Auxis thazard Bonito, Bonito-Cachorro
Bagre spp. Bagre
Balistes spp. Peixe-Porco, Peroá
Boreogadus saída Bacalhau-Polar
Boridia grossidens Corcoroca, Cocoroca
Brachyplatystoma filamentosum Filhote, Piraíba
Brachyplatystoma flavicans Dourada
Brachyplatystoma vaillantii Piramutaba
Brachyplatystoma juruense Dourada-Zebra
Brevoortia spp. Savelha



NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Brosmius brosme Zarbo
Brycon cephalus Matrinxã
Brycon hilarii Piraputanga



Brycon melanopterus Jatuarana
Brycon microlepis Piraputanga
Brycon orbignyanus Piracanjuba
Calamus spp. Peixe-Pena
Callichthys spp. Tamboatá, Tamoatá, Tamuatá, Cascudo
Calophysus macropterus Piracatinga
Caranx spp. Xaréu, Xarelete, Xerelete
Caranx lugubris Xaréu-Preto
Carcharhinus spp. Cação, Tubarão
Carcharias taurus Cação, Cação-Mangona, Tubarão, Tubarão-Mangona
Carcharodon carcharias

Tubarão-Anequim, Cação-Anequim, Tubarão-Branco

Cathorops spixii Bagre
Caulolatilus chrysops Batata-de-Pedra
Centropomus spp. Robalo, Camorim
Centropomus parallelus Robalo, Robalo-Peva, Camorim
Centropomus undecimalis Robalo, Robalo-Flecha, Camorim
Cephalopholis fulva Piraúna, Catuá
Cetengraulis edentulus Manjuba-Boca-Torta, Boca-Torta
Chaetodipterus faber Paru, Paru-Branco
Chalceus erythrurus Arari
Cheilopogon cyanopterus Peixe-Voador-Holandês
Chloroscombrus chrysurus Palombeta
Cichla spp. Tucunaré
Cichlasoma spp. Acará, Cará
Cichlaurus spp. Acará, Cará
Cilus Gilberti Corvina-Pampera
Clarias gariepinus Clarias
Clupea bentincki Sardinha
Clupea harengus Arenque
Clupea pallasii Arenque-do-Pacífico
Colossoma bidens Pirapitinga
Colossoma macroporum Tambaqui
Conger spp. Congro
Conodon nobilis Roncador, Coró, Coró-Roncador
Coryphaena hippurus Dourado-do-Mar
Ctenopharyngodon idella Carpa-Capim
Crenicichla spp. Jacundá
Cyclopterus lumpus Peixe-Lapa
Cynoscion acoupa Pescada-Amarela
Cynoscion guatacupa Pescada-Olhuda, Pescada-Maria-Mole
Cynoscion jamaicensis Goete, Pescada-Goete
Cynoscion leiarchus Pescada-Branca
NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Cynoscion microlepidotus Pescada-Dentão
Cynoscion steindachneri Pescada, Pescada-Verdadeira
Cynoscion virescens Pescada-Cambucu, Pescada-Cambuçu, Pescada-Cambuci, Pescada-Corvina
Cyprinus carpio Carpa-Comum, Carpa-Húngara
Dasyatis americana Arraia, Arraia-Prego
Diplodus spp. Sargo, Sargo-Marimbá, Sargo-Marimbau, Marimbá, Marimbau
Dissostichus eleginoides Merluza-Negra
Elagatis bipinnulata Arabaiana, Arabaiana-do-Norte, Arabaiana-Azul, Arabaiana-Rei
Elops saurus Ubarana, Albarana
Engraulis anchoita Anchoíta
Engraulis ringens Anchoveta
Epinephelus flavolimbatus Cherne-Amarelo
Epinephelus itajara Mero
Epinephelus marginatus Garoupa, Garoupa-Verdadeira
Epinephelus morio Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé
Epinephelus mystacinus Cherne-Listrado
Epinephelus niveatus Cherne, Cherne-Verdadeiro
Epinephelus striatus Garoupa, Garoupa-de-Trindade
Euthynnus alletteratus Bonito, Bonito-Pintado
Exocoetus volitans Peixe-Voador, Coió
Gadus macrocephalus Bacalhau, Bacalhau-Pacífico
Gadus morhua Bacalhau, Cod
Gadus ogac Bacalhau, Bacalhau-da-Groenlândia
Galeocerdo cuvieri Cação,Tubarão, Cação-Tintureiro,Tubarão-Tintureiro, Cação-Tigre, Tubarão-Tigre
Galeorhinus galeus Cação, Tubarão, Cação-Bico-Doce, Tubarão-Bico-Doce
Genindes spp. Bagre
Genyatremus luteus Coró, Peixe-Pedra, Golosa
Genypterus spp. Congro
Genypterus blacodes Congro-Rosa
Genypterus brasiliensis Congro-Rosa
Genypterus chilensi Congro-Vermelho
Genypterus maculatus Congro-Negro
Ginglynostoma cirratum Cação, Tubarão, Cação-Lixa, Tubarão-Lixa, Tubarão-Enfermeiro, Tubarão-Pajem
Geophagus spp. Acará, Cará
Goslinia platynema Babão
Gymnothorax spp. Moréia, Enguia
Gymnura altavela Arraia, Arraia-Manteiga
Haemulon spp. Cocoroca, Corcoroca
Harengula clupeola Sardinha-Cascuda
Helicolenus dactylopterus Serrão
Hemiodus spp. Orana
Hemiramphus spp. Agulhinha, Agulha-Preta
NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Hemisorubim platyrhyncos Braço-de-Moça
Hexanematichthys bonillai Bagre, Bagre-Uricica
Hexanchus griseus Cação, Tubarão, Cação-Bruxa, Tubarão-Bruxa
Hippoglossoides elassodon Solha-Japonesa
Hippoglossus hippoglossus Alabote-do-Atlântico
Hippoglossus stenolepis Alabote-do-Pacífico



Hirundichthys affinis Peixe-Voador, Coió
Hoplerythrinus unitaeniatus Jeju
Hoplias spp. Traíra
Hoplias lacerdae Traíra, Traírão
Hoplosternum spp. Tamuatá, Tamoatá, Tamboatá, Cascudo
Hypophthalmichthys molitrix Carpa-Prateada
Hyporhamphus spp. Agulhinha, Agulha-Branca
Hypophthalmus edentatus Mapará
Hypophthalmus spp. Mandirá
Hypostomus spp. Cascudo
Ictalurus punctatus Catfish-Americano, Bagre-do-Canal
Ilisha amazonica Sarda, Apapá
Istiophorus albicans Agulhão-Vela, Agulhão-Bandeira
Isurus oxyrhynchus Cação, Tubarão, Cação-Anequim, Tubarão-Anequim, Cação-Mako, Tubarão-Mako
Katsuwonus pelamis Bonito-Listrado, Bonito-Barriga-Listrada
Kyphosus incisor Piranjica
Larimus breviceps Oveva
Lepidocybium flavobrunneum Escolar
Lepidopsetta bilineata Solha-da-Rocha
Leporinus spp. Piau, Piava, Piauçu, Piavuçu, Piapara, Aracu
Limanda spp. Solha
Lithodoras dorsalis Bacu, Bacu-Pedra
Lobotes surinamensis Prejereba, Xancarrona
Lophius gastrophysus Peixe-Sapo, Tamboril
Lopholatilus villarii Batata-do-Alto
Loricariichthys spp. Cascudo
Lutjanus spp. Vermelho
Lutjanus analis Cioba
Lutjanus campechanus Pargo
Lutjanus griseus Vermelho-Caranha, Caranha
Lutjanus purpureus Pargo, Pargo-Vermelho
Lutjanus jocu Dentão
Lutjanus synagris Ariacó, Ariocó
Lutjanus vivanus Dentão, Carapitanga
Lycengraulis spp Manjuba, Manjubinha
Macrodon ancylodon Pescadinha, Pescadinha-Real, Pescada-Gó
Macruronus magellanicus Merluza-de-Cauda
Macruronus novaezelandiae Merluza-Granadeiro-Azul
NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Makaira nigricans Agulhão-Preto, Agulhão-Negro, Marlim-Azul
Manta birostris Arraia, Arraia-Jamanta
Melanogrammus aeglefinus Lubina, Haddock
Menticirrhus spp. Papa-Terra, Betara
Merluccius spp. Merluza
Merodontotus tigrinus Zebra, Zebrinha
Micromesistius australis Polaca
Micromesistius poutassou Verdinho
Micropogonias furnieri Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca
Micropogonias undulatus Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca
Mola mola Peixe-Lua
Molva dypterygia Ling-Azul
Monacanthus spp. Peixe Porco, Peroá
Mugil spp. Tainha
Mugil curema Parati
Mullus argentinae Trilha, Salmonete
Mustelus canis Cação, Tubarão, Cação-Cachorro, Tubarão-Cachorro, Cação-Fiusa, Tubarão-Fiusa
Mustelus fasciatus Cação, Tubarão, Cação-Malhado, Tubarão-Malhado
Mustelus schimitti Cação, Tubarão, Cação-Cola-Fina, Tubarão-Cola-Fina, Caçonete
Mycteroperca spp. Badejo, Sirigado, Serigado
Myliobatis spp. Arraia
Nebris microps Pescada-Banana
Negaprion brevirostris Cação, Tubarão, Cação-Limão, Tubarão-Limão
Nemadactylus bergi Pontudo, Besugo
Nemadactylus macropterus Peixe-Bobo-Taraki
Notarius spp. Bagre
Nothorynchus spp. Cação, Tubarão, Cação-Pintado, Tubarão-Pintado
Ocyurus chrysurus Guaiúba, Vermelho
Odonthestes bonariensis Peixe-Rei
Oligoplites spp. Timbiro, Tibiro, Guaivira
Oncorhynchus gorbuscha Salmão, Salmão-Pink
Oncorhynchus Keta Salmão, Salmão-Keta
Oncorhynchus Kisutch Salmão, Salmão-Coho
Oncorhynchus mykiss Truta, Truta-Arco-Íris
Oncorhynchus nerka Salmão, Salmão-Sockeye
Oncorhynchus tshawytscha Salmão, Salmão-King
Ophiodon elongatus Ling
Opisthonema libertate Sardinha-Laje
Opisthonema oglinum Sardinha-Laje
Oreochromis niloticus Tilápia
Oxydoras kneri Armado
Oxydoras niger Cuiú, Cujuba, Cujubim
Osteoglossum bicirrhosum Aruanã
Orthopristis ruber Cocoroca, Corcoroca
Pagrus pagrus Pargo, Pargo-Rosa
NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM
Pangasius spp. Panga, Pangasius
Paralichthys spp. Linguado
Paralonchurus brasiliensis Maria-Luiza
Parapimelodus valenciennis Mandi
Parona signata Parona, Pampo
Pellona flavipinnis Sarda-do-Mar
Peprilus paru Gordinho, Canguiro
Percophis brasiliensis Tira-Vira
Phractocephalus hemioliopterus Pirarara
Piaractus brachypomum Pirapitinga
Piaractus mesopotamicus Pacu
Pimelodella spp. Mandi