Página 23 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 28 de Maio de 2015

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ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS - Processo 0615328-08.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Revisão - ALIMENTAND: J.S.T. e outro - ALIMENTANT: J.S.T. - O requerimento de assistência judiciária está em desacordo com a prescrição legal descrita no art. , da Lei nº 1.060/50, por inexistir a declaração de hipossuficiência assinada pelo próprio requerente ou comprovação de poderes específicos pelo causídico. Ante o exposto, intime-se o polo ativo para sanar o vício, no prazo de cinco dias, caso contrário, além de ser indeferido o pedido de assistência judiciária, será determinado o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária.

ADV: ALMENILZE VALENTE SAMPAIO (OAB 5456/AM) -Processo 0615375-79.2015.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - REQUERENTE: MAIZA ALMEIDA DO CANTO REQUERIDO: Elias Lima de Oliveira - Intime-se a autora para informar dados sobre a capacidade financeira do requerido, bem como, sendo caso, o local de trabalho do genitor, no prazo de dez dias. Defiro a gratuidade de justiça.

ADV: PAULO SERGIO LIMA SANTOS (OAB 5337/AM) -Processo 0615471-94.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: W.O.S. - ALIMENTANT: R.M.P. O requerimento de assistência judiciária está em desacordo com a prescrição legal descrita no art. , da Lei nº 1.060/50, por inexistir a declaração de hipossuficiência assinada pelo próprio requerente ou comprovação de poderes específicos pelo causídico. Ante o exposto, intime-se o polo ativo para sanar o vício, no prazo de cinco dias, caso contrário, além de ser indeferido o pedido de assistência judiciária, será determinado o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária.

ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) -Processo 0616452-60.2014.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: A.C.N.S. - REQUERIDO: D.S.P. - Intime-se a advogada renunciatária para dar cumprimento ao quanto preceitua o art 45 do CPC.

ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM) - Processo 0617588-92.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Lindomar Nogueira da Silva - REQUERENTE: LUIZ NOGUEIRA PIRES e outros - Intime-se o inventariante para comprovar o recolhimento do ITCMD, em 20 dias. Cumpra-se.

ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/ AM), IURC CYRRE WORM (OAB 31144/RS) - Processo 0618138-87.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: G.C.B.O. - REQUERIDO: R.H.C. - Intime-se.

ADV: MAX LIN WORM (OAB 89711/RS), CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/AM), IURC CYRRE WORM (OAB 31144/RS) - Processo 0618138-87.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: G.C.B.O. - REQUERIDO: R.H.C. - Intimem-se as partes para ciência da atualização dos cálculos apresentada às fls. 409/410.

ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM) - Processo 0618498-22.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: M.O.V.F.B. REQUERENTE: P.C.V.F. - EXECUTADO: R.A.A.B. - Acolho a promoção ministerial de fls. 47. Proceda-se com a intimação pessoal da parte autora, para se manifestar nos termos do despacho de fls. 42. À Secretaria, providencie-se as diligências necessárias.

ADV: ABRAHÃO LYCON NUNES DANTAS (OAB 8125/ AM) - Processo 0619142-62.2014.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: LILIAN CILZA SEGADILHA DURÃES - REQUERIDA: Marlene Durães Desistência homologada. Em razão disso e com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, tem-se por extinto o processo. Sem custas. P.R.I. Transitando em julgado, arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM) - Processo 0619348-76.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: M.A.S.L. e outros - INVTANTE: C.C.S. - REQUERIDO: A.F.L. - Intimem-se as peticionantes para viabilizarem a citação da inventariante, no prazo de dez dias.

ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/AM) - Processo 0619809-48.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: J.P.W.T. - REQUERIDO: G.T.R. - Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. (fls. 31/33) O MP opinou favoravelmente. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM) - Processo 0620174-39.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: L.M.M. - EXECUTADO: A.M.F.S. - Mandado não cumprido, em razão de o oficial de justiça não encontrar o número da residência, conforme informações prestadas na certidão de fls. 32. Tendo em vista que o endereço já foi localizado uma vez, de acordo com o AR de fls. 26, determino nova diligência no local, devendo o oficial de justiça, se for o caso, se socorrer dos agentes dos correios que atuam naquela área. Repita-se a diligência. Intime-se.

ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/ AM) - Processo 0620315-24.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: F.R.K. - Defiro o pedido de juntada de procuração/substabelecimento. Atualize os dados cadastrais no sistema. Havendo determinações pendentes de cumprimento, providencie-se o necessário. I.

ADV: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ (OAB CANCELADA) (OAB 6043/AM), WILSON JOSÉ DA SILVA CUNHA (OAB 3479/AM) - Processo 0620724-34.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: Fernando Publio Dinelly Costa - REQUERIDA: Waldegleidy Batista dos Santos - REPTADO: Fernando Eduardo Batista Dinelly Conciliação Data: 30/07/2015 Hora 09:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM) -Processo 0621317-29.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - ALIMENTAND: Emory Dayanne Araújo Navegante ALIMENTANT: Diego Diógenes Batista - CERTIDÃO Processo nº:0621317-29.2014.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO para os devidos fins, que a audiência deixou de ser realizada, em razão da ausência do requerido. Presente a requerente e seu advogado. Nesta data, abre-se vista dos autos ao advogado para se manifestar no prazo legal, sobre o endereço do requerido. Em, 25 de maio de 2015.

ADV: EUCLÉSIA PEREIRA MARINHO (OAB 6936/AM), EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE (OAB 7179/AM) -Processo 0621746-30.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: K.L.S. EXECUTADO: L.M.S. - Mantenha-se a restrição. Paute-se data para audiência de conciliação e providencie-se as intimações necessárias, conforme já determinado no despacho de fls. 105.

ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/AM) -Processo 0622417-19.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.S.L. - Defiro o pedido de juntada de procuração/substabelecimento. Atualize os dados cadastrais no sistema. Havendo determinações pendentes de cumprimento, providencie-se o necessário. m

ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM) - Processo 0622922-10.2014.8.04.0001 - Alvará Judicial -Levantamento de Valor - REQUERENTE: J.M.B. - REQUERIDO:

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