Página 4 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 1 de Junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Roraima
há 2 anos

Decreto específico para cada data;

CONSIDERANDO que a definição antecipada dos pontos facultativos facilitará a programa ção das atividades dos Órgãos Estaduais,

D E C R E T A:

Art. 1º São declarados pontos facultativos os expedientes nos seguintes dias do exercício de 2015:

I – 4 e 5 de junho, Corpus Christi;

II – 10 de julho, referente ao feriado de 9 de julho – aniversário de Boa Vista;

III – 30 de outubro, Dia do Servidor Público;

IV – 7 de dezembro, referente ao feriado de 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição; V – 24 de dezembro, após o meio-dia, Véspera de Natal;

VI – 31 de dezembro, após o meio-dia, Véspera de Ano Novo.

Art. 2º Ratificar os dias de feriados no âmbito do Estado, cujos expedientes serão suspensos: I – 29 de junho, Dia de São Pedro – feriado local em Boa Vista;

II – 9 de julho, Aniversário de Boa Vista - feriado local em Boa Vista;

III – 7 de setembro, Independência do Brasil - feriado nacional;

IV – 5 de outubro, Aniversário do Estado de Roraima - feriado estadual;

V – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

VI – 2 de novembro, Finados - feriado nacional;

VII – 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição - feriado local em Boa Vista;

VIII – 15 de novembro, Proclamação da República - feriado nacional;

IX – 25 de Dezembro, Natal - feriado nacional.

Art. 3º O disposto nos artigos 1º e 2º devem ser cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Estaduais.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades preservar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Estado de Roraima deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2015.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 843-P DE 29 DE MAIO DE 2015

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MAIZA GEIZA DA SILVA MARCONDES, CPF: 375.992.322-49, para o Cargo de Encarregado de Gabinete – FAI-II, pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 20 de março de 2015.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de maio de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 844-P DE 1º DE JUNHO DE 2015

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ELEKSANDRO MAICON PATRICIO GOMES , CPF: 824.302.172-87, do Cargo de Assessor Técnico – CDI-I, da Casa Civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2015.

Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 845-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.010330/14-39,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a servidora efetiva KARINA GOMES LEAL MOURA LIMA, CPF nº. 120.689.747-38, do Cargo de Assistente Social, matrícula nº. 044000559, nomeada pelo Decreto nº. 1862-P, de 19 de setembro de 2013, publicado no D.O.E nº. 2120, de 19/09/2013, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 846-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.007067/14-37,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o servidor efetivo LEONARDO PEREIRA SANTOS, CPF nº. 005.164.712-52, do Cargo de Assistente administrativo, matrícula nº. 044002961, nomeado pelo Decreto nº. 1862-P, de 19 de setembro de 2013, publicado no D.O.E nº. 2120, de 19/ 09/2013, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

www.imprensaoficial.rr.gov.br

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 847-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.010326/14-61,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o servidor efetivo WANDERLEY SIMÃO MELO, CPF nº. 446.522.242-49, do Cargo de Artífice, matrícula nº. 040004080, nomeado pelo Decreto nº. 60 - P, de 24 de maio de 2004, publicado no D.O.E nº. 095, de 24/05/2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 15/09/2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 848-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.002442/15-98,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a servidora efetiva RAISSA GAVINHO SANTOS, CPF nº. 748.820.232-53, do Cargo de Médico, matrícula nº. 044001687, nomeada pelo Decreto nº. 1862-P, de 19 de setembro de 2013, publicado no D.O.E nº. 2120, de 19/09/2013, lotada na Secretaria de Estado da Saúde

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de março de 2015.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 849-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.012507/14-87,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a servidora efetiva NATALIA BUENO DE LIMA, CPF nº. 782.197.102-25, do cargo de Técnico em enfermagem, matrícula nº. 043001819, nomeada pelo Decreto nº. 393-P, de 03 de abril de 2008, publicado no D.O.E nº. 792, de 03/04/2008, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 05 de novembro de 2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 850-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.001045/15-62,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a servidora efetiva MARGARIDA DE QUEIROZ FIGUEIREDO, CPF nº. 027.910.174-02, do Cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 040000757, nomeada pelo Decreto nº. 29-P, de 02 de abril de 2004, publicado no D.O.E nº. 062, de 02/04/2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 30 de novembro de 2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 851-|P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.006505/13-15,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o servidor efetivo HILARIO MARTINS COSTA, CPF nº. 632.569.832-00, do Cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 040002264, nomeado pelo Decreto nº. 29-P, de 02 de abril de 2004, publicado no D.O.E nº. 062, de 02/04/2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23 de maio de 2013.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2015.

SUELYCAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 852-P DE 1º DE JUNHO DE 2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº. 053/ 01 e em conformidade com o Processo nº. 020601.001338/15-30,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o servidor efetivo ROMULO PINHEIRO DE FREITAS, CPF nº. 722.025.212-91, do Cargo de Assistente administrativo, matrícula nº. 043001447, nomeado pelo Decreto nº. 393-P, de 03 de abril de 2008, publicado no D.O.E nº. 792, de 03/ 04/2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.