Página 2432 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Junho de 2015

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América Aetna - Assistência Médica Hospitalar S/A - Visto. 1. Fls. 241/243: o processo já foi julgado extinto pela sentença de fls. 235, transitada em julgado (fls. 244), e a importância de R$242,94 foi retirada pelo parte-exequente (fls. 239). 2. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA DAS NEVES REGO LINS (OAB 125248/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)

Processo 0009027-26.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A - Manifeste-se a parte-autora, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de Justiça, a qual encontra-se disponível na Internet para consulta (fls. 167). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)

Processo 0009393-70.2010.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ricardo Arroio - Ana Lucia Sant’ana Federige - Visto. 1. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 143, aguarde-se, por 10 (dez) dias, manifestação da parte-exequente. 2. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REINALDO BASTOS PEDRO (OAB 94160/ SP), GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP)

Processo 0009461-15.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Visto 1. Fls. 72: concedo à entidade-exequente o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a diligência do oficial de Justiça (R$ 63,75; Provimento nº 28/2014), acompanhada de 02 (duas) cópias do comprovante de pagamento. 2. Após o cumprimento do item “1” intime-se pessoalmente a executada SORAYA para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação e/ou se manifestar acerca do requerimento de levantamento das quantias bloqueadas (R$ 1.846,07 e R$ 1.092,80; fls. 66/67 e 70/71) formulado pela parte-exequente, sendo certo que caso se mantenha silente ou inerte presumir-se-á que não discorda do levantamento pretendido pela parte-exequente. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)

Processo 0010082-46.2012.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Piazza de Sorrento -Visto. 1. Fls. 49/54: anote-se a instauração da fase de execução. 2. Concedo à suplicada MARIA HELENA, doravante executada, o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão para liquidar o débito exequendo de R$ 19.660,49 (março de 2015; fls. 50), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a partir de março de 2015 e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir de abril de 2015 e até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (CPC, artigo 475-J). 3. Após o eventual decurso do prazo concedido no item anterior, apreciar-se-á o requerimento de penhora de ativos bancários da executada formulado pelo condomínio-exequente. Int. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)

Processo 0010088-87.2011.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Visto. 1. Fls. 135/136: aguarde-se a resposta da empresa de cartão de crédito REDECARD. 2. Fls. 141/142: ciência à parte-exequente acerca da resposta da empresa de cartão de crédito CIELO (a empresa-executada não mais se utiliza do sistema, sendo impossível o cumprimento da ordem de bloqueio; fls. 137/139). Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)

Processo 0010417-31.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiano Martin -Amil - Plano de Saúde - Visto. 1. Diante da certidão cartorária de fls. 241 concedo à executada AMIL o prazo de mais 05 (cinco) dias para retirar o mandado de levantamento expedido às fls. 234. 2. Após o cumprimento do item “1” ou eventual decurso de prazo, providencie a Serventia a inutilização da guia expedida às fls. 234,arquivando os autos. Int. - ADV: PERSIO CARLOS NAMURA (OAB 31870/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)

Processo 0010509-77.2011.8.26.0010 - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Fica intimada a parte-autora a complementar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas postais (faltam R$ 19,30, guia FEDT), bem como a providenciar mais 02 (duas) cópias da petição de conversão da ação em depósito e planilhas que a acompanharam, para expedição e instrução das cartas citatórias. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)

Processo 0010778-48.2013.8.26.0010 - Monitória - Duplicata - Vigor Alimentos S/A - Faberlu Climaco Comércio de Alimentos em Geral Ltda - Visto. Concedo à requerida-embargante a oportunidade para, querendo, manifestar-se no prazo de até 05 (cinco) dias acerca dos documentos juntados com a réplica às fls. 154/173 (CPC, artigo 398). Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)

Processo 0010958-35.2011.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional São Caetano - Maria Aparecida Palhano da Silva - Visto. Diante do disposto no artigo 655, do CPC, concedo ao condomínio-exequente o prazo de até 05 (cinco) dias para informar se pretende pretende a penhora “on line” de eventuais ativos bancários da requeridaexecutada MARIA APARECIDA, até o limite de R$ 42.564,46 (38.694,97 + multa de 10%, 3.869,49; fls. 135), através do sistema BacenJud, e, em caso afirmativo, deverá recolher a taxa judiciária de R$ 12,20, após o que será automaticamente realizada tal constrição, providenciando-se. Int. - ADV: EDUARDO SILVERIO (OAB 85511/SP), DENISE GAMBALE (OAB 148207/SP)

Processo 0011691-30.2013.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Visto. 1. Fls. 90: diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 85 aguarde-se, pelo prazo de até 10 (dez) dias, manifestação da entidade-vencedora em termos de cumprimento do julgado. 2. Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)

Processo 0011991-89.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Wagner Volcov - Fundação Santo André - Visto. Diante do depósito judicial no valor de R$ 1.175,17 (fls. 137) efetuado pela entidade-sucumbente, manifestese o embargante-vencedor WAGNER, no prazo de até 05 (cinco) dias, informando se concorda com o valor depositado e com a extinção processual desta execução de verba sucumbencial (CPC, artigo 794, inciso I), sendo certo que caso se mantenha silente presumir-se-á que nada tem a opor. Int. - ADV: CLEUZA TEREZINHA MACHADO (OAB 252522/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)

Processo 0012438-14.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade Municipal São Caetano do Sul - Visto. 1. Fls. 112/113: a pesquisa pelo sistema Renajud, referente à taxa ora juntada, já foi efetuada, restando negativa (fls. 100). 2. Fls. 115 (petição da parte-exequente, datada de 06/05/2015): concedo à parte-exequente o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o protocolo do ofício expedido às fls. 109 ou, então, para requerer o que entender de direito. 3. Nada sendo pleiteado, aguarde-se em arquivo futuras localização e indicação de bens penhoráveis. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)

Processo 0013239-95.2010.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Luciane Oncala Barone - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 187/188) e, consequentemente, julgo extinto o processo desta ação em fase de execução proposta por SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO contra LUCIANE ONCALA BARONE, e assim procedo com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em jugado arquivem-se os autos. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública. P. R. I. C. - ADV:

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