Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2015

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Por oito horas, nos termos do Inciso I. artigo 7ª, da resolucao SE-61, de 6 de junho de 2012, alterada pela Resolução SE-104, de 28-12-2012, os professores Especialistas de Educação Física, Simone Pereira Cardoso -RG 45109962x, Henrique Moreira Bertelli RG- 14570052-5, para Reunião de trabalho, no dia 15-06-2015 das 9h às 17h, no Núcleo Pedagógico, Rua Tuiuti, 675, Americana/SP;

por três horas e trinta minutos (3h30), no dia 18-06-2015, nos termos da Resolução SE 61 de 06-06-2012, alterada pela Resolução 104 de 28-12-2012, para a Reunião de Trabalho: “Estudo do Currículo de Matemática: estratégias e metodologias”, os professores conforme segue relação abaixo.

Local: Rua Duque de Caxias, 600 - Bairro Santa Catarina -Americana - SP. (Diretoria de Ensino)

Horário: Início às 9 horas.



ESCOLA SEDE NOME DO PROFESSOR (A) RG
Alexandre Bassora Raphael Fernando de Oliveira 48.358.709
Benedicta Aranha Oliveira Lino Luis Versuti 7.768.677-9
Clarice Costa Conti Osmar Azol Fernandes 13.422.047-x
Constantino Augusto Pinke Alexandre Peixoto Torres 18.149.934 - 4
Constantino Augusto Pinke Vânia Telles Souza 24.808.429 -7
Coronel Luiz Alves Tiago de Araujo Carvalho 40.558.542
Dr. João Thienne Anderson Antunes Ribeiro 41.910.958-4
Dr. João Thienne Jeferson Felipe Tarossi 46.364.972-2
Dr. João Thienne Juliana dos Santos Garcia 47.412.119-7
Eduardo Silva Lucas Filipe Sampaio Batista 40.470.713
Gemma Vasconcelos C. Capello Ricardo de Mello Marco 151775643
Gemma Vasconcelos C. Capello Ismael Feltrin 195342367
Heitor Penteado Maria Helena da Costa 19112748
Heloiza Therezinha M. Lacava Eliete Bregantim Mecca 16.127.691-X
Joaquim Rodrigues Azenha André Ramalho dos Santos 46.837.302-0
Joaquim Rodrigues Azenha Felipe Augusto Amadio 44.002.053-0
Jorge Calil Assad Sallum Sérgio D. Caramonte Souza 22.869.129-1
Luzia Baruque Kirche André Faion Juliani 20.774.675-8
Luzia Baruque Kirche Guilherme Augusto de Paula Dias 47.919.078-1
Luzia Baruque Kirche Alfredo José de Oliveira 24.168.924
Maria de Lourdes Maia Frota Rodrigo Pelegrini 30384953
Maria de Lourdes Maia Frota Lilian Abilla 20.250.780
Maria do Carmo Augusti Alberto Graça Lopes Peixoto Neto 11.926.545-X
Maria do Carmo Augusti José Flávio Ferreira Junior 26.268.133-X
Maria Judita Savioli de Oliveira Janaína Costa da Silva 28.551.801-X
Maria Judita Savioli de Oliveira Naomi Magalhães Santos 38.169.899-3
Martinho Rubens Bellucco Luis Otavio Inacio da Silva 33.497.984-5
Martinho Rubens Bellucco Henrique Augusto Gabão 43.163.502-X
Martinho Rubens Bellucco Amabile Alcione Alves de Azevado 12.940.068-3
Monsenhor Magi André Valentim Pedrozo 29057121-2
Neuza Maria Nazatto de Carvalho Gabriela Fiorentin de Oliveira 48.085.967-x
Niomar A. M. G. Amaral Gurgel Paulo Menegatti 40.047.503
Odair de Oliveira Segamarchi Moisés Henrique Camargo 42.281.412-X
Olympia Barth de Oliveira Jair Lopes Soares 17.308.741-3
Olympia Barth de Oliveira Juliana Preti 42.444.736-8
Olympia Barth de Oliveira José Valdomiro Machado 9.959.456
Prefeito Antonio Zanaga Fernando Pupin 44.800.613
Risoleta Lopes Aranha Osana Queiroz Santos Rangel 7.766.603
Risoleta Lopes Aranha Maria Regina de Paula Lucke 16.974.579-x
Romana de Oliveira Salles Cunha Jonas Thafarel Rodrigues Hernandes 41.639.247-7
Sebastiana Paié Rodella Paulo Henrique Menegatti 40.047.503-0

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-2015

Convocando, nos termos das RES. SE 58/11 e 61/12, alterada pela Res. SE 104/12:

os Professores de Língua Portuguesa, para a Orientação Técnica “Gramática do Currículo Escolar – Polo Guapiara” – Parte I e II.

Parte I

Data: 16-06-2015

Horário: 09h às 18h

Local: EE João Antunes Alexandre - Guapiara

Parte II

Data: 18-06-2015

Horário: 09h às 18h

Local: EE João Antunes Alexandre - Guapiara;

os Professores que atuam na Sala de Recurso e Itinerância, para a Orientação Técnica “II Encontro de Formação dos Professores APE”.

Data: 17-06-2015

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino de Apiaí

Professores de Educação Física, para a Orientação Técnica “Formação sobre Esporte – Modalidade Tênis”.

Data: 19-06-2015

Horário: 9h às 18h

Local: Ginásio Municipal de Esportes de Apiaí

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11-2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução SE 66, de 02-09-2008, expede a presente Portaria:

Artigo - Ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar, nos termos do Decreto 58.855, de 23-01-2013:

E.E. PROFª ANTONIA BAPTISTA CALAZANS LUZ - APIAI

Maria Do Carmo Nedopetalski, RG 20.154.970 - Presidente Alfredo Henrique Langner, RG 19.930.826 - Membro

Vanderleia Bueno Camargo De Oliveira - RG 21.603.477 - Membro.

E.E. PROF. JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - APIAI

Roseli Santos Ribas, RG 19.305.660 - Presidente

Andreia De Araujo Franco Miranda, RG 24755.577 - Membro

Calil Fogaça De Almeida Filho, RG 24.273.301-3 - Membro E.E. PROFª JULIA RIBEIRO BRETAS - APIAI

Ilza Dis De Oliveira Wernek, RG 15.498.844-3 - Presidente Edenil Martins Assunção, RG 26.626.582-0 - Membro

Keli Regina Gomes Do Amaral, RG 34.334.461-0 - Membro E.E. DA MINERADORA PAGLIATO - GUAPIARA

Neli Aparecida De Proença Costa, RG 18.107.629 - Presidente

Rita De Cassia Rodolfo Freitas, RG 21.266.878 - Membro Roberto Carlos De Oliveira, RG 16.358.796 - Membro

E.E. PROFª THEREZINHA SACCOMANO PÁSSARO - GUAPIARA

Termo de Reajuste de Contrato

Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Avaré.

Contratado: D&S Cuidadores de Pessoas Ltda.

Lourdes Domingues Menk, RG 9.067.667 - Presidente

Edilene Menk Paes, RG 23.532.942 - Membro

Emilio Eutálio Da Cruz, RG 18.324.597 - Membro

Mônica Regina Pereira, RG 30.716.027 - Membro

E.E. PROFª MARIA DE ALBUQUERQUE DIAS BAPTISTA - ITAPIRAPUÃ PAULISTA

Pedrina Gonçalves Santos E Silva - Rg 8.853.887 - Presidente

José Paulo Da Silva - RG 20.229.551 - Membro

Elidiane Cristina Cezar V. Batista - RG 26.491.753 - Membro Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Cessando os Efeitos da Portaria, de 28, publicada em 29-10-2014, a parte que designou o servidor abaixo, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar:

E.E. PROF. JAIME DE OLIVEIRA

Janete Sarti de Lima Pontes Pedroso, RG. 27.819.711-5/ DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 10-06-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Ordem de Execução de Serviços

OES 34/2015

Processo DE/ATA 512/0034/2015.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Contratada: Milene Sarmento e Saraiva Silva - ME.

Objeto: contratação de serviço de manutenção de piso em concreto com substituição de tubo soldável em PVC no pátio da EE Luiz Gama, para evitar maiores danos e possíveis acidentes advindos da infiltração presente no piso do pátio escolar.

Valor da Despesa: R$ 833,00.

VERBA: Programa: 1238081561380000 - Elemento: 339039 79 -, PTRES: 080194 - Fonte de recursos: 005003002 - Código da UGE 080293, do orçamento vigente.

Data da Assinatura: 09-06-2015.

Ordem de Execução de Serviços

OES 036/2015.

Processo DE/ATA 177/0034/2015.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Contratada: P Q S Ribeiro Buffet ME

Objeto: Aquisição de material de consumo - Kit Lanche – Ata de Registro de Preços 02/2015 - para atender os alunos participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Categoria Infantil, fase Diretoria de Ensino, previsto para os dias 15 a 19-06-2015.

Valor da Despesa: R$ 11.232,00.

Verba: Programa: 12368080061690000 Elemento: 339039 73, PTRES: 080190 - Fonte de recursos: 003001051 Código da UGE 080010, do orçamento vigente.

Data da Assinatura: 09-06-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE ARARAQUARA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Instituindo e atendendo ao Inciso I, do Art. 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho na unidade escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Araraquara:

E.E. Prof. Odone Belline

Presidente: Marcio Marcelo Torres, RG 11.353.109-6;

Membros: Roberto Priuli, RG 16.626.233-X; e Cristiane Sampaio Geraldo, RG 19.810.303.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea b, do Decreto 7.510/76 e Resolução SE 28, de 02-04-2009, para uso das Unidades Escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Administração, através de seu Setor de Material e Patrimônio, desta Diretoria de Ensino -Região de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual da (s) Unidade (s) Escolar (es): Processo 0242/0035/2015 – E.E. Profª Letícia de Godoy Bueno Carvalho Lopes – PDDE 2014/Educação Básica; Processo 0252/0035/2015 – E.E. Profª Letícia de Godoy Bueno Carvalho Lopes – FNDE/MEC/PDDE/Estrutura/Escola Acessível/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 8/1986 anexa à Deliberação CEE 18/1986, a Vida Escolar da aluna Aparecida Alves Galvão, RG M-8.318.388, referente aos estudos do 2º e 3º termo do Ensino Fundamental II.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Designando, para constituírem, nos termos da Resolução SE 98, de 18-12-2012, publicada no D.O. de 19-12-2012, e Resolução SE 20, de 09-04-2013, publicada no D.O. de 10-04-2013, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem a Equipe de Apoio de Material Excedente da Diretoria de Ensino - Região de Avaré.

Adriana Maria de Mendonça, RG 20.039.688-2

Richardson Goes Rivera, RG 43.277.556-0

Lidia Anselmo Moreira, RG 7.277.282-7

Josinete Maria Fagundes Bejega, RG 26.773.672-1

Regina Claudia Gonçalves, RG 27.897.762-5

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Autorizando extração de cópia reprográfica conforme requerido pelo interessado desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo como o Comunicado CAT 23 de 18-12-2014, junto a Diretoria de Ensino - Região de Avaré - abaixo:

Lucia Maria Gonçalves Serodio, RG 10.154.972-6

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio aos Alunos com Deficiência

Processo: 704/2012

Contrato: 001/2013

Valor Total Contratado Estimado: R$ 283.663,80

Memória de Cálculo: 7,21%

Vigência do reajuste aplicado a partir de abril de 2015.



ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR CONTRATADODIÁRIO VALOR REAJUSTADO DE ABRIL/14 AABRIL/15 VALOR CONTRATADO MENSAL ESTIMADO (21 DIAS) VALOR REAJUSTADO DE ABRIL/14 AABRIL/15
01 Prestação de Serviços de apoio aos alunos com deficiência – Com uso dematerial R$ 930,29 R$ 997,36 R$ 19.536,09 R$ 20.944,56
02 Prestação de Serviços de apoio aos alunos com deficiência – sem uso dematerial (EE Prof. Celso F. Silva e EE Dr. Paulo Araujo Novaes) R$ 195,36 R$ 209,44 R$ 4.102,56 R$ 4.398,24

Total Mensal: R$ 25.342,80

Total Estimado Para Contração: R$ 304.113,60

Valor Total Mensal Abril/2014: R$ 23.638,65

Valor Total Mensal Abril/2015: R$ 25.342,80

Valor Total Estimado do Contrato com reajuste em 2015: R$ 304.113,60.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Designando Julio Cesar Mazzeto, RG 11.520.823, Diretor Técnico I, como gestor, e Gledson de Oliveira da Silva, RG 29.390.656-7, Executivo Público, como co-gestor, para, em atendimento ao disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, proceder à fiscalização e acompanhamento do Contrato 3/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviço de limpeza em ambiente escolar, nas Escolas: E.E. Ovidio de Souza Dias, em Altair; E.E. Profª Lacy Bonilha de Souza, Distrito Ibitu, em Barretos, E.E. Profª Dalva Lellis Garcia Prado, em Guaíra; E.E. Profª Alzira Tonelli Zaccarelli, E.E. Dona Anita Costa, E.E. Profª Maria Ubaldina de Barros Furquim; todas em Olímpia, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Barretos, a ser executado pela empresa Maxtécnica Serviços Integralizados Ltda. ME.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2013

Processo: 529/0037/2013. Interessado: E.E. Valois Scortecci. Assunto: Doação de bens móveis Convênio FNDE/MEC/ PDDE/2012, em face dos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012. Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Declarando Regularizada, com fundamento no subitem 6.1.2, da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a Vida Escolar do aluno Edson da Silva Rosa, RG 45.551.523-S/SP, na 7ª série do Ensino Fundamental, na E.E. João Batista Ribeiro, tendo em vista o princípio da Recuperação Implícita em conformidade com o subitem 3.1.2, combinado com o subitem 5.2 da Indicação do CEE 8/1986. (DRE-29-2015).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Declarando Vago, de acordo com o artigo 33, inc. XVIII, do Decreto 42.815/98, com fundamento no inciso VI do art. 58 da LC 180/78, um cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível I, EVCAE/I, em Jornada Completa de Trabalho, na EE Benedito Gebara, em Duartina, DERB, em virtude do falecimento de Odair Aparecido Faria, RG 26.176.741-0, ocorrido em 24-05-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Convocando Um Professor de Língua Portuguesa - 6º Ano do Ensino Fundamental - Anos Finais, das Unidades Escolares abaixo relacionadas, para a Orientação Técnica Estratégias para Alcançar a Fluência Leitora e Escritora - 6º Anos- II Encontro, conforme informações abaixo:

Dia: 18-06-2015

Horário: 08h30 às 17h30.

Local: Diretoria de Ensino Campinas Leste - sala 4

Adalberto Nascimento E.E.; Adalberto Prado e Silva Prof. E.E.; Alberto Medaljon Prof. E.E.; Ana Rita Godinho Pousa E.E.; Aníbal de Freitas Prof. E.E.; Antonio Vilela Júnior Prof. E.E.; Ataliba Nogueira Barão E.E.; Benedito Sampaio Prof. E.E.; Carlos Francisco de Paula E.E.; Carlos Lencastre E.E.; Castinauta B. M. Albuquerque E.E.; Cecília Pereira Profª. E.E.; Coriolano Monteiro Prof. E.E.; Carlos Gomes E.E.; Dora Kanso E.E.; Eunice Virgínia Ramos Navero E.E.; Felipe Cantusio E.E.; Francisco Álvares Prof. E.E.; Francisco Barreto Leme E.E.; Francisco Glicério E.E.; Geraldo de Rezende Barão E.E.; Guido Segalho E.E.; Gustavo Marcondes E.E.; Hercy Moraes Profª. E.E.; Hildebrando Siqueira Prof. E.E.; Hilton Federici E.E.; João Lourenço Rodrigues E.E.; João Nery Dom E.E.; Joaquim Ferreira Lima Prof. E.E.; José Maria Matosinho E.E.; José Vilagelin Neto E.E.; Luis Gonzaga de Moura E.E.; Luiz Gonzaga Horta Lisboa E.E.; Mario Natividade E.E.; Moacyr Santos Campos E.E.; Orosimbo Maia E.E.; Sebastião Ramos Nogueira E.E.; Penitenciária Feminina de Campinas; Telêmaco Paioli Melges E.E.; Casa Maestro; Casa Andorinhas; Casa Campinas; Tomás Alves E.E.; 31 de Março E.E.; Uacury Ribeiro A. Bastos E.E.; Vila Olimpia E.E.; Washington Ortiz E.E.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Declarando Regularizada, tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto COGSP/CEI, de 26-04-2005, e Parecer CEE 385/2000, com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e nos itens 4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86, de conformidade com o item 3.1.3 da referida Indicação, a Vida Escolar das ex-alunas do Colégio Evolução: no Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Fundamental modalidade Educação à Distância, Núcleo de Aprendizagem de Mogi das Cruzes: ano 1998: Licia Ribeiro de Lima, RG 19.409.052-8 - SSP/SP; e no curso Qualificação Profissional de Auxiliar Técnico em Enfermagem, Projeto Educação na Saúde, a vida escolar das ex-alunas: Núcleo de Aprendizagem de Mogi das Cruzes: ano 98/99: Licia Ribeiro de Lima, RG 19.409.052-8 - SSP/SP; Núcleo do Centro de referência da Mulher - III ano 96/97: Sandra Aparecida Verissimo da Silva, RG 18.869.362 - SSP/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Convocando o Diretor do Núcleo Pedagógico, Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e Professores Coordenadores das Unidades Escolares para participarem da Orientação Técnica: “Reunião IV - Nivelamento das ações do 1º Semestre e Formação Continuada em Educação Especial”, como segue:

Dia: 19-06-2015

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Anfiteatro da EE Padre Fabiano José de Campos -Capivari/SP

Público Alvo: Escolas Estaduais dos municípios de Monte Mor, Capivari, Rafard, Elias fausto, Rio das Pedras e Mombuca.

Dia: 26-06-2015

Horário: 08h30 às 17h30

Local: FIEC - Indaiatuba/SP

Rua: Rua Dom Pedro I, 65 - Cidade Nova

Público Alvo: Escolas Estaduais dos municípios de Indaiatuba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Instituindo , com fundamento na Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, Decreto 58.855, de 23-01-2013, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Quadro de Apoio Escolar.

E.E. Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista

Presidente: Eliana Bueno, RG 20.034.033.

Membros: Luciana Alves Sanchon de Souza, RG 30.419.807-9; Mariana Ribeiro da Cruz, RG 32.667.673-9.

E.E. Prof. Geraldo Enéas de Campos

Presidente: Rejane Pinto Nitsch, RG 13.296.603-7.

Membros: Antonia Lazara Sigrist, RG 13.587.306; Elcio Marcelo Dizzio, RG 25.289.482-0.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Instituindo , com fundamento no inciso II do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicado no D.O. de 03-09-2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório:

E.E. Prof. Dr. Camilo Marques Paula

Presidente: Nalu Patricia Krahembuhl Azevedo, RG 20.348.803.

Membros: Maria Imaculada da Costa Macente, RG 12.846.053; William Dias Torres, RG 10.842.546.

E.E. Padre José Bonifácio Carretta

Presidente: Gilson Pereira, RG 5.034.258-7.

Membros: Sandra Regina Bertoli, RG 7.288.789-8; Célia Regina de Oliveira Possignolo, RG 9.477.699.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE CARAGUATATUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A partir de 09-06-2015, fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Benedita Pinto Ferreira, Município de Caraguatatuba, por Phelipe Cassiano Augusto Souza Bezerra De Lima, RG 40.228.611-X, Trabalhador Braçal da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria, de 22-09-2014, publicada no D.O. de 23-09-2014. Processo 0633/0045/2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Autorizando, com fundamento no artigo 80, inciso II, alínea b, do Decreto 57.141, combinado com a Resolução SE 45, de 18-04-2012, para uso das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas Atas de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio das unidades estaduais.

Nº do Processo - Escola - Município

8186/0049/2014 - E.E. Prof. Luiz Menezes - Guaratinguetá 0049/0049/2015 - E.E. Prof. Luiz de Castro Pinto - Lorena 1305/0049/2015 - E.E. Prof. Antonio da Cruz Payão - Guaratinguetá

Convocando, nos termos da Resolução SE 61/12, alterada pelas Resoluções SE 104/12 e 55/13, para a Orientação Técnica Pedagógica do Programa Ler e Escrever, conforme segue abaixo:

Gisleine Maria de Lolo, RG 11.989.975-9; Lúcia Aparecida Pereira Coelho, RG 18.044.869-9, ambas da E.E. Dr. Casemiro da Rocha, em Cunha; Sirlene Macedo de Oliveira, RG 41.648.342-2; Sônia Maria Leite, RG 20.968.311; Valdinéia Lúcia de Carvalho, RG 25.070.059-1; Maria Inez Nunes de Campos, RG 16.891.903-5; todas da E.E. Profª Maria da Conceição Querido, em Cunha.

Dia: 16-06-2015 - Horário: Das 08 às 17 horas

Local: Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino, Praça Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, 470 - Bairro São Benedito, Guaratinguetá - SP.

Retificação do D.O. 11-06-2015

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Convocando para Orientação Técnica de Ciências Físicas e Biologicas, nos Setores 1 e 2, inclua-se as Escolas Estaduais dos Municípios de Roseira, Aparecida e Potim: E.E. Prof. José Félix, E.E. Américo Alves, E.E. Dr. Edgard de Souza, E.E. Prof. Murillo do Amaral, E.E. Profª Paulina Cardoso, E.E. Prof. André Broca e E.E. Prof. Francisco de Paula Santos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Ordem de Execução de Serviços

OES 05/2015

Processo 0329/0052/2014

Objeto: Contratação de serviço de transportes para participantes dos JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo – Categoria Mirim.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itararé.

Ata de Registro de Preços 001/2015.

Signatário da Ata: André Luiz Sguário - Eireli - EPP, CNPJ 14.998.156/0001-18.

Valor: R$ 26.978,10 - 2015NE00336. Data: 10-06-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015

Declarando Regularizada, na E.E. Prof. Jefferson Soares de Souza, município de Jumirim/SP, Diretoria de Ensino Região de Itu, com fundamento no item 3.1 e 4.1, da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna Pamela Schiavinato Campos, RG 57.604.260-2/SP, referente aos estudos da 9ª Série do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de recuperação implícita, em conformidade com o item 3.1.1, da Indicação CEE 08/86.

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 e Resolução SE 61/2012 alterada pela Resolução SE 104/2012, os Professores Coordenadores e Professores dos Anos Iniciais abaixo relacionados para “Ação de Formação e Acompanhamento Anos Iniciais” - mês de Junho, conforme segue:

Data: 19-06-2015.

Horário: 08 às 12 horas - Professores dos Anos Iniciais

Horário: 08 às 17 horas - Professor Coordenador Anos Iniciais

Local: CEC - Centro de Educação e Cultura

Rua: Prudente de Moraes, 580 - Centro - Salto - SP

E.E. Padre Francisco Rigolin, Andreia Felix Gomes, 30.905.042-x; E.E. Padre Francisco Rigolin, Juciara de Lima Silva, 9131330; E.E. Padre Francisco Rigolin, Edevanil de Castro Pereira, 15251281; E.E. Profª Benedita de Rezende, Vanussa Dantas Antonia de A. Marques,; E.E. Profª Benedita de Rezende, Lucimaura Araujo Silva, 25.750.912-4; E.E. Profª Benedita de Rezende, Edilaine Xavier Martins, 20583991; E.E. Prof. Claudio Ribeiro, Carlos Jose Mantovani, 15350819; E.E. Prof. Claudio Ribeiro, Maria Cezarina de M. Scalet, 9.831.206-1; E.E. Prof. Claudio Ribeiro, Maria Cristina S. V.de Almeida, 17711059; E.E. Profª Iracema Pinheiro Franco, Maria Paula Lescano Cocchia, 43.099.059-5; E.E. Profª Iracema Pinheiro Franco, Denize Resch Bertelli, 17499701; E.E. Profª Maria Constança M. Campos, Aparecida Donizete de O. Padovani, 19678744; E.E. Profª Maria Constança M. Campos, Simone Ap. Alves da Silva, 30.270.524-7; E.E. Profª Maria Constança M. Campos, Cynara Ap. Lenzi Veronezi, 21714688; E.E. Maria Tereza G. de Ângelo, Erani de Camargo Stutz, 7.933.176-2; E.E. Maria Tereza G. de Ângelo, Eliane Carrijo City Vasconcelos, 6763340; E.E. Maria Tereza G. de Ângelo, Fernanda Mara Carvalho Macedo de Noronha Ribeiro, 22405900; E.E. Prof. José Benedito Gonçalves, Maria Alice Rodrigues Duarte, 15.497.624-6; E.E. Prof. José Benedito Gonçalves, Ana Gisele Narcisa O. dos Santos, 35.201.108-7.