Página 2637 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2015

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DO STF. - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2058967-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Edvaldo da Paz Souza - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Arantes Theodoro - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2184435-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Vicente - Reclamante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Reclamado: Francisco Olavo (Desembargador) - Reclamado: Roberto Martins (Desembargador) -Reclamado: Beatriz Braga (Desembargador) - Magistrado (a) Péricles Piza - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DA RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2206317-11.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Carlos de Moraes - Embargdo: Governador do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Luiz Antonio de Godoy - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Carime Figueiredo Fagá (OAB: 300209/SP) - Elison Rizziolli (OAB: 339043/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2222132-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado (a) Antonio Carlos Villen - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Procurador) - Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2230591-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - São Paulo - Requerente: Fabiana Roncaratti Pavão de Godoy - Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guerrieri Rezende -JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ RENATO NALINI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. EROS PICELI. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Edgar Pavão de Godoy (OAB: 344955/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0035395-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Guarulhos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado (a) Paulo Dimas Mascaretti - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 0036433-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE