Página 981 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Julho de 2015

- Municipio de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1014929-62.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Lima Soares - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1014960-82.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Sampaio Feitosa - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. Almeja o (a) autor (a) a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “adicional por tempo de serviço”, “gratificação por oito anos” e “horas extras”. Ocorre que quanto às horas extras, convém notar que sequer há prova documental da percepção desse aporte, o que deverá ser demonstrado, por se cuidar de documento indis-pensável ao ajuizamento da ação, posto fundamental às alegações da parte (CPC, art. 283, c.c. 396). Aguarde-se a apresentação da aludida prova documental no prazo de 10 (dez) dias, pena de rejeição parcial da petição inicial quanto ao requerimento de revisão do pagamento da gratificação de horas extras. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 1014967-74.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Suely Barbosa Secio Afonso - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. Almeja o (a) autor (a) a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “adicional por tempo de serviço”, “gratificação por oito anos” e “horas extras”. Ocorre que quanto às horas extras, convém notar que sequer há prova documental da percepção desse aporte, o que deverá ser demonstrado, por se cuidar de documento indis-pensável ao ajuizamento da ação, posto fundamental às alegações da parte (CPC, art. 283, c.c. 396). Aguarde-se a apresentação da aludida prova documental no prazo de 10 (dez) dias, pena de rejeição parcial da petição inicial quanto ao requerimento de revisão do pagamento da gratificação de horas extras. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 1014969-44.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Suely Silva da Cruz de Souza - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. Almeja o (a) autor (a) a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “adicional por tempo de serviço”, “gratificação por oito anos” e “horas extras”. Ocorre que quanto às horas extras, convém notar que sequer há prova documental da percepção desse aporte, o que deverá ser demonstrado, por se cuidar de documento indis-pensável ao ajuizamento da ação, posto fundamental às alegações da parte (CPC, art. 283, c.c. 396). Aguarde-se a apresentação da aludida prova documental no prazo de 10 (dez) dias, pena de rejeição parcial da petição inicial quanto ao requerimento de revisão do pagamento da gratificação de horas extras. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 1014979-88.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ciomara Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1014989-35.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Teodoro Alves Nascimento - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. Almeja o (a) autor (a) a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “adicional por tempo de serviço”, “gratificação por oito anos” e “horas extras”. Ocorre que quanto às horas extras, convém notar que sequer há prova documental da percepção desse aporte, o que deverá ser demonstrado, por se cuidar de documento indis-pensável ao ajuizamento da ação, posto fundamental às alegações da parte (CPC, art. 283, c.c. 396). Aguarde-se a apresentação da aludida prova documental no prazo de 10 (dez) dias, pena de rejeição parcial da petição inicial quanto ao requerimento de revisão do pagamento da gratificação de horas extras. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 1014997-12.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1015000-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Gisely Maria de Mello Simões - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1015044-83.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suzana Grande - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1015058-67.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Mario da Silva Andrade Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) Autor (a). Anote-se. CITE-SE a (o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida (o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1015084-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA