Página 119 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Julho de 2015

Cod. Proc.: 948183 Nr: 59260-14.2014.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: DIVINO SALVADOR SILVA TOMICHA

PARTE (S) REQUERIDA (S): EMPRESA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LICINIO VIEIRA DE AMEILDA JUNIOR

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

(...) Assim, considerando a potencial relação de consumo (arts. 7, 10 e 29 do CDC) e a verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos do art. 6, inciso VIII, do mesmo codex, acolho o pedido e DETERMINO a inversão do ônus da prova com relação aos fatos que dependam de provas cujos documentos e/ou outros meios comprobatórios se encontrem exclusivamente na posse da requerida.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 dias.O processo se encontra regular, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade. Designo audiência preliminar para o dia 01/12/2015, às 16:10 horas.Intimem-se as partes e seus procuradores. Cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 920469 Nr: 43709-91.2014.811.0041

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PARTE AUTORA: EDVALDO FIGUEIREDO

PARTE (S) REQUERIDA (S): TELEFONIA BRASIL S/A, SERASA S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JUCIANE PEREIRA LIMA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: DANIEL FRANÇA SILVA, LUCIMARA RODRIGUES CORDEIRO TAVARES, USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

(...).Assim, considerando a potencial relação de consumo (arts. 7, 10 e 29 do CDC) e a verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos do art. 6, inciso VIII, do mesmo codex, acolho o pedido e DETERMINO a inversão do ônus da prova com relação aos fatos que dependam de provas cujos documentos e/ou outros meios comprobatórios se encontrem exclusivamente na posse da requerida.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 dias.O processo se encontra regular, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade. Designo audiência preliminar para o dia 01/12/2015, às 16:30 horas.Intimem-se as partes e seus procuradores. Cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 818210 Nr: 24591-66.2013.811.0041

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PARTE AUTORA: PEDRO ROBERTO CAVALHEIRO DE MORAES

PARTE (S) REQUERIDA (S): INTERSAUDE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM HOSPITAIS , CLÍNICAS, AT

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: VANIA CAVALHEIRO MORAES RANZI

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS

Vistos,

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 dias.

Somente após as partes especificarem as provas que pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das preliminares e designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 773171 Nr: 26303-28.2012.811.0041

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TRABALHO

PARTE AUTORA: EDEMILSON NONATO DE LIMA

PARTE (S) REQUERIDA (S): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JULIETA MARINHO PIRES CEZARIO, LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos,

Dando obediência as regras concernentes ao agravo retido e objetivando a análise quando do recurso de apelação, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos (CPC, art. 523).

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao agravo retido de fls. 330/334, no prazo de 10 dias, caso queira.

Certifique-se acerca da citação da Requerida VERDE TRANSPORTES LTDA.

Cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 872711 Nr: 11569-04.2014.811.0041

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PARTE AUTORA: ANGELITA HONÓRIO DA SILVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): OI S.A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA

(...) No caso dos autos a Autora alega que recebia e pagava normalmente as faturas em nome de seu falecido esposo, sendo que começou a receber faturas em nome de Cristina de Azevedo, que ela não conhece, e que, posteriormente, passou a receber unicamente as faturas em nome desta pessoa desconhecida, até que foi efetivado o corte da linha telefônica, pois ignorava as contas em nome de pessoa estranha, inclusive chegou a formalizar Boletim de Ocorrência noticiando os fatos, bem como tentou resolver administrativamente junto à Ré, ou seja, ela possui legitimidade para figurar o polo ativo da ação, pelo que REJEITO esta preliminar.No mais, o processo se encontra regular, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade. Designo audiência preliminar para o dia 02/12/2015, às 17:30 horas.Intimem-se as partes e seus procuradores. Cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 745199 Nr: 42320-76.2011.811.0041

AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: AGLICERIO DE PAIVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A -TELEPAR

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ELADIO MIRANDA LIMA

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias.

Somente após as partes especificarem as provas que pretendem produzir, o feito será saneado, com apreciação das preliminares, se houver.

Intime-se. Cumpra-se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Sinii Savana Bosse Figueiredo

Cod. Proc.: 940595 Nr: 54910-80.2014.811.0041

AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ANDREA MARTINS SIMI, AUGUSTO MIGUEL SIMI LESSA, ANDREA MARTINS SIMI

PARTE (S) REQUERIDA (S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, AXA SEGUROS BRASIL S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: FABIO HELENE LESSA, PAULO INACIO DIAS LESSA, RICARDO FRANCISCO DIAS DE BARROS, TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO