Página 36 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Julho de 2015

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DISPÕE A SÚMULA 481 DO STJ: SÚMULA 481 DO STJ: FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL TAMBÉM POSSUI ESSE ENTENDIMENTO. A RESPEITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PESSOA JURÍDICA E PEDIDO DE AJG. DESACOLHIMENTO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA E ROBUSTAA RESPEITO DAALEGADA DIFICULDADE FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA. O CARÁTER EXCEPCIONAL DO BENEFÍCIO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA SINALIZA A NECESSIDADE DE PROVA QUANTO À HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. DECISÃO MANTIDA. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70036612257, DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, JULGADO EM 26/05/2010) NO CASO DE QUE SE TRATA, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO DENOTAM QUE A REQUERENTE ESTEJA NUMA SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE LHE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE RÉ. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CIENTES DE QUE, NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE, DEVENDO OS AUTOS VIR CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL.

001/1.15.0032994-1 (CNJ 0044628-90.2015.8.21.0001) -JORGE FERREIRA BICA (PP. MARGUERITA RAMON DE BERNARDES) X GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A (PP. NILZA DA SILVA).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO. INTIMESE.

001/1.15.0074844-8 (CNJ 0104262-17.2015.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. LUIS ALCINDO CARBONE COSTA) X RENATO REAL CONILL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO MANDADO E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMESE.

001/1.15.0084425-0 (CNJ 0119371-71.2015.8.21.0001) -BANCO ITAÚCARD S/A (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR) X GILKA MARIA CUTY DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.EMENDE A PARTE AUTORA A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, NA FORMA DO ART. 284 E ÚNICO DO CPC.DILIGÊNCIAS.

001/1.15.0084433-1 (CNJ 0119382-03.2015.8.21.0001) -BANCO FIAT S/A (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR) X NEVIANE CARLOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.EMENDE A PARTE AUTORA A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, NA FORMA DO ART. 284 E ÚNICO DO CPC.DILIGÊNCIAS.

PORTO ALEGRE, 1 DE JULHO DE 2015

8ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1703/2015

001/1.05.0138433-6 (CNJ 1384331-84.2005.8.21.0001) -VALDEMAR STEIN, FRANCISCO CARMO STURMER E MARIA CONCEICAO DA SILVA (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH) X BRASIL TELECOM S A (PP. GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO).

EM FACE DAS OBJEÇÕES RETRO, DAS PARTES,ACERCA DE JUROS, RETORNEM OS AUTOS À CONTADORIA, PARA RATIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, OU MESMO PARA RETIFICAÇÃO, SE RECONHECER PROCEDÊNCIA EM ALGUMA DAS OBJEÇÕES.PARA ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO, FAÇO CONSTAR QUE NO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, NA HIPÓTESE DE HAVER NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES SUCESSIVAS DE CÁLCULOS, DEVEM SER ADOTADOS OS CUIDADOS RECOMENDADOS PELA JURISPRUDÊNCIA PARA PREVENIR A VIRTUAL CAPITALIZAÇÃO DE JUROS (OU SEJA, REFAZER-SE O CÁLCULO DESDE O PRINCÍPIO, A CADA ATUALIZAÇÃO, OU DESTACAR-SE COLUNAS DE PRINCIPAL E JUROS, DE MODO A EVITAR QUE OS JUROS SEJAM SOMADOS AO PRINCIPAL E COMPANHAM A BASE DE CÁLCULO DE JUROS DE PERÍODO SUBSEQUENTE, O QUE CARACTERIZARIA SIM A CAPITALIZAÇÃO).DILIGENCIAR. ——————— ———————————— DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA E CÁLCULO LANÇADO, VISTA ÀS PARTES NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE.

001/1.10.0202065-5 (CNJ 2020651-11.2010.8.21.0001) -ALEXANDRE DA ROSA E CIA LTDA (PP. ALBA SILVA MARQUES, ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN E HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR) E ALEXANDRE DOS ANJOS DA ROSA (PP. HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO).

VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS

DECLARATÓRIOS AJUIZADOS PELA PARTE AUTORA, SOBRE A SENTENÇA DE FLS. 399/403, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. ALEGA EXISTIR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, HAJA VISTA A PARTE ORA EMBARGANTE TER REQUERIDO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL, AFIRMANDO QUE ESTE JUÍZO DEIXOU DE APRECIAR TAL PLEITO, ORIGINANDO CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUER A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS PARA SANEAMENTO DA DECISÃO.É O RELATÓRIO. DECIDO.RECEBO OS EMBARGOS, UMA VEZ PREENCHIDOS SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, DESCABEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO PRESENTE CASO, HAJA VISTA INEXISTIR QUALQUER OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. CONSTAM NA SENTENÇA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, INEXISTINDO NECESSIDADE DE SANEAMENTO.AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGA A PARTE EMBARGANTE, O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL RESTOU DEVIDAMENTE APRECIADO, SENDO INDEFERIDO POR ESTE JUÍZO À FL. 283, TENDO A PARTE AUTORA/EMBARGANTE AGRAVADO DA REFERIDA DECISÃO, RESTANDO NEGADO SEGUIMENTO A DITO RECURSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (FLS. 304/306). A PARTE BUSCA A REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA, POR DIVERGIR DE SEUS INTERESSES, O QUE NÃO É POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS. PRESENTES DE FORMA CLARA OS PONTOS ATACADOS, A TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DEVERÁ SE DAR PELA VIA RECURSAL ADEQUADA. DIANTE DO EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM FULCRO NO ARTIGO 535 DO CPC. INTIME-SE.DIL.

001/1.13.0041070-2 (CNJ 0047805-33.2013.8.21.0001) -RAIMUNDO OLIVEIRA (PP. GABRIEL RODRIGUES GARCIA, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, MELINA VELHO DE AGUIAR E THIAGO CELIBERTO BARCELLOS) X BANCO J SAFRA S/A (PP. MARIA LUCILIA GOMES). VISTOS.DA MANIFESTAÇÃO RETRO, VISTA À PARTE DEMANDADA.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0077613-8 (CNJ 0087709-60.2013.8.21.0001) -HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (PP. AQUILES GUATEMOZIM) X DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL (PP. LUIS HENRIQUE GUARDA E MÁRCIO LOUZADA CARPENA).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. INTIME-SE.

001/1.14.0208042-6 (CNJ 0257457-56.2014.8.21.0001) -BANCO ITAUCARD S/A (PP. SIMONE DA ROSA GODOLPHIM) X MARCELO GONÇALVES PADILHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NO PREPARO DA CONDUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.

001/1.14.0279692-8 (CNJ 0352135-63.2014.8.21.0001) -JOSÉ VOLMIR ARNOLD (PP. CARLOS ERNESTO FLECK) X ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

VISTOS.DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, CORRIJA-SE O POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA QUE CONSTE COMO RÉ ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.ADEMAIS, DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS, EM CASO POSITIVO.DIL. LEGAIS.

001/1.14.0292650-3 (CNJ 0370367-26.2014.8.21.0001) -BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS X CHARLES RODRIGO MENDES (PP. RAFAEL SIMON BASTOS E TATIANA LOPES) E JOSÉ PAULO ZAMBELLI (PP. RUY RICARDO BARCELLOS) E DAVID NUNES (PP. ANDRE CARDOSO VASQUES, JOAO BATISTA CASTRO VINHAS E OTAVIO AUGUSTO XAVIER).

VISTOS.DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.15.0000696-4 (CNJ 0001009-13.2015.8.21.0001) -ITAMAR JUARES DIAS (PP. YURI DELLANI COELHO) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CIENTES DE QUE, NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE, DEVENDO OS AUTOS VIR CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL.

001/1.15.0025919-6 (CNJ 0035190-40.2015.8.21.0001) -GRAZIELE DE SOUZA WITT (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA) X CLARO S/A (PP. FABIANE NIZOLLI WEIMER E MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO. INTIMESE.

001/1.15.0054579-2 (CNJ 0073654-36.2015.8.21.0001) -CRISTIANO LIMA DA SILVA (PP. CRISTIANO LIMA DA SILVA) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO, FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA COSTA, MARCIA R. FONTANA ZUPO REIS E PEDRO AUGUSTO S. DOS SANTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA QUE EMENDE A PEÇA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE, ALEGANDO EXCESSO NA EXECUÇÃO, DEVE DECLARAR NA PETIÇÃO INICIAL QUAL O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, COMO DETERMINA O ART. 739-A DO CPC.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 1 DE JULHO DE 2015

8ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1704/2015

001/1.07.0233883-8 (CNJ 2338831-07.2007.8.21.0001) -MARCO ANTONIO BRASIL MIRANDA (PP. PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO) E A M MIRANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO, ELIAS MARCOS GUERRA, MARCELO CAMPOS DE CARVALHO, MARCO JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO E RONER GUERRA FABRIS) X BANCO ITAU S.A. (PP. CRISTIANO BAGGIO, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, VISTA ÀS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.08.0141193-2 (CNJ 1411931-75.2008.8.21.0001) -CRISTINA DA CUNHA SIMAS, ELIANE CUNHA DA SILVA, ANGELA DA CUNHA VIEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANA MARIA DA CUNHA X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO).

SENDO RELEVANTE A CONSULTA RETRO, DA CONTADORIA, A RESPEITO OUVIREI AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. INTIMAR.

001/1.09.0069942-0 (CNJ 0699421-37.2009.8.21.0001) -DARCI ADAIRAM RAMOS (PP. LUCIANO STUMPF LUTZ) X SUL AMÉRICA SAÚDE S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, VISTA ÀS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.11.0321454-4 (CNJ 0393222-04.2011.8.21.0001) -ARLENE MARIA DA SILVA PRATES (PP. ALINE SOUTO SILVEIRA E RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA) X BANCO MATONE S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO E ANGELA IBANEZ LEAL) E BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN, MARTHA IBANEZ LEAL E RODRIGO ROQUETTE PORTINHO) E BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, CARLA DA PRATO CAMPOS E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA).

VISTA À PARTE AUTORA, DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE.

001/1.12.0180463-0 (CNJ 0245843-25.2012.8.21.0001) -MARLI TERESINHA SILVA DOS SANTOS (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, JANAINA DA SILVA PUPERI, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR) X BANCO SANTANDER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO TEOR DO ACÓRDÃO DE FL. 31 E SEGUINTES, RELATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE.

001/1.13.0162500-1 (CNJ 0188725-57.2013.8.21.0001) -CENTRO PROFISSIONAL RUA DA PRAIA (PP. LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD, MARIA CONCEICAO ANTPACK, NILZA MARIAARNHOLD DA ROSA E SHAMIR ROSA HAIM SINHORELI) X GILBERTO RODRIGUES PEDRON E ROSEMARA DE MATTOS PEDRON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE RÉ PARA PROVIDENCIAR NO PREPARO DAS CUSTAS JUDICIAIS PENDENTES, CONFORME CÁLCULO LANÇADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.

001/1.13.0173873-6 (CNJ 0202487-43.2013.8.21.0001) -GABRIELA ROSA LOPES (PP. HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR, MARCIO ALVES DA SILVA E RICARDO QUADROS CASTRO) X CENTAURO SEGURADORA S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTA À PARTE AUTORA, DO RETORNO DO AR NEGATIVO. INTIME-SE.

001/1.13.0291144-0 (CNJ 0343601-67.2013.8.21.0001) -SANDIN E PACHECO LTDA. EPP (PP. CRISTINA DOS CASAES CLARO, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E KAREN UNELLO DE MEDEIROS) X TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF).

INTIMAÇÃO A PARTE RÉ PARA PROVIDENCIAR NO PREPARO DAS CUSTAS JUDICIAIS PENDENTES, CONFORME CÁLCULO LANÇADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.

001/1.14.0143032-6 (CNJ 0176850-56.2014.8.21.0001) -ADITAR PARTICIPAÇÕES LTDA. (PP. CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE E ELI JAEGER JARDIM) X GABIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO E FELIPE ESTORTI DE CASTRO).

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 63-VERSO.

001/1.14.0267338-9 (CNJ 0335447-26.2014.8.21.0001) -OLIVA DA ROSA BICHLIN (PP. EDUARDO SCHMITD TARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO. INTIMESE.

001/1.14.0315940-9 (CNJ 0403020-81.2014.8.21.0001) -ENGESUL CONSTRUÇÕES CIVIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PP. RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).

VISTOS.RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO, PARA CONSTAR JORGE LUIZ SILVA.DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE ALGUMA OUTRA PROVA, JUSTIFICANDO E EVIDENCIANDO SUA NECESSIDADE. DILIGÊNCIAS.

PORTO ALEGRE, 1 DE JULHO DE 2015

8ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1705/2015

001/1.06.0022077-3 (CNJ 0220771-46.2006.8.21.0001) -MAURO ARGANTE TAGLIARI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LEISE SCHREINER TONET (PP. MAURICIO DALAGNOL) E LEODACIR LUIZ ROSSINI (PP. IRINEU GEHLEN E PAOLO LACORTE) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

AUTOS DESARQUIVADOS E À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE.

001/1.07.0122105-8 (CNJ 1221051-63.2007.8.21.0001) -OSMAR ZAMPIERI (PP. GUSTAVO MENEGHETTI, LOURENCO GASPARIN, MAGALI BRUM E VANESSA UTZIG) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA) E CEEE - CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DANIELA DINNEBIER E RENATO DONADIO MUNHOZ).

VISTOS.COM RAZÃO A RGE. PELOS TERMOS DA DECISÃO DA FL. 824, A MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC DEVE INCIDIR APENAS SOBRE O SALDO DEVEDOR E NÃO EM FACE DA TOTALIDADE DA DÍVIDA.ASSIM, MERECE SER RETIFICADO O CÁLCULO DA FL. 799, POIS A MULTA NÃO INCIDE SOBRE O MONTANTE DE R$ 2.203, 23.NOTE-SE, AINDA, QUE QUANDO DA INTIMAÇÃO DA FL. 670, NÃO HAVIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, COM O QUE, NAQUELA OCASIÃO, NÃO SE PODERIA COBRAR O MULTA PREVISTA EM LEI. DESSE MODO, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA QUE RETIFIQUE O CÁLCULO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RGE E ATUALIZE O VALOR DO DÉBITO DA CEEE.DIL. LEGAIS. ———— ——————————————— DO CÁLCULO RETRO LANÇADO, VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE.

001/1.11.0211035-4 (CNJ 0254903-56.2011.8.21.0001) -RODRIGO RIBEIRO LEAL (PP. ABILIO COLOMBO MARTINS E JOAO HENRIQUE BREITKREITZ) X CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. DANIELA HELLER E LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA).

DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ E DEPÓSITO EFETUADO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. INTIME-SE.

001/1.13.0061372-7 (CNJ 0068322-59.2013.8.21.0001) -JOAO CARLOS NOVO QUINTANA (PP. TATIANE COIMBRA BURILLE) X BANCO ITAÚ S/A (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE).

1. ANALISANDO OS AUTOS PARA DECISÃO VERIFICO QUE O BANCO RÉU NÃO JUNTOU CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, OBJETO DA DEMANDA, IMPEDINDO ASSIM O EXAME ACERCA DO MÉRITO DA AÇÃO.ASSIM, INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA (S) DO (S) CONTRATO (S) FIRMADO (S) COM A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES, NÃO SE ADMITINDO RECUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 358, I, DO CPC, SOB PENA DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 359 DO CPC.2. TRANSCORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.DIL.

001/1.13.0142084-1 (CNJ 0165220-37.2013.8.21.0001) -VALDIR JOSE PINTO NICHELE (PP. JULIANA JAHN) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA).

DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, VISTA ÀS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0183759-9 (CNJ 0214219-21.2013.8.21.0001) -BRADESCO SAÚDE S/A (PP. FERNANDA SILVA ZILIOTTO, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER) X D & F AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NO PREPARO DA CONDUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.

001/1.14.0251663-1 (CNJ 0314231-09.2014.8.21.0001) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA DO FORTE (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL, PEDRO GUILHERME BECKER E ROGERIO BECKER ENGEL) X ERICK BERKAI FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NO PREPARO DA CONDUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.

001/1.14.0315123-8 (CNJ 0401838-60.2014.8.21.0001) -CARLOS GILBERT ROUSSELET CONTE (PP. SAMANTHA KROEFF CANARIM) X ALTAMIR SILVEIRA GONÇALVES E RAQUEL ROSELI SOARES SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO MANDADO E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMESE.

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