Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2015

Diário Oficial da União
há 2 anos

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2015

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23104.002332/2015-51, resolve:

Nº 603 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ruben Barros Godoy, matrícula Siape nº 1781262, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para apresentar trabalho no "2015 International Future Energy Challenge", na cidade de Dearborn, Estados Unidos, e participar de workshop final da "Cooperação Internacional - Projeto MCTI/CNPq-ISTP Canadá nº 19/2012", na cidade de Montreal, Canadá, no período de 11 a 24 de julho de 2015, trânsito incluso, com ônus limitado para UFMS.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.004019/2015-57, resolve:

Nº 604 - Autorizar o afastamento do país do servidor Jurandir de Oliveira Soares, matrícula Siape nº 1999344, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para apresentar trabalho no "2015 International Future Energy Challenge", na cidade de Dearborn, Estados Unidos, e participar de workshop final da "Cooperação Internacional - Projeto MCTI/CNPq-ISTP Canadá nº 19/2012", na cidade de Montreal, Canadá, no período de 11 a 24 de julho de 2015, trânsito incluso, com ônus limitado para UFMS.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.004100/2015-37, resolve:

Nº 605 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 1725040, lotado na Faculdade de Computação, para apresentar trabalho no "26º IEEE International Conference on Application-specific Systems, Architectures and Processors 2015", em Toronto, Canadá, no período de 26 a 30 de julho de 2015, trânsito incluso, com ônus limitado para UFMS.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23448.000252/2015-70, resolve:

Nº 606 - Autorizar o afastamento do país do servidor Sebastião Júnior Henrique Duarte, matrícula Siape nº 1645709, lotado no Campus de Três Lagoas, para realizar estágio na Pan American Health Organization, com atividade relacionada ao estágio pós-doutoral em Enfermagem, na cidade de Washington, Estados Unidos, no período de 30 de agosto de 2015 a 3 de fevereiro de 2016, trânsito incluso, com ônus limitado para UFMS.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.004065/2015-56, resolve:

Nº 607 - Autorizar o afastamento do país do servidor Jerri Roberto Marin, matrícula Siape nº 6426669, lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais, para pós-doutorado na Universidade de Roma La Sapienza, na cidade de Roma, Itália, no período de 1º de setembro de 2015 a 2 de setembro de 2016, trânsito incluso, com ônus limitado para UFMS e ônus para CAPES.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2015

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando RESOLUÇÃO ADDECIV nº 055, de 02 de junho de 2015,considerando Ofício Nº 066/2015/DIR.EM/UFOP, de 12 junho de 2015, resolve:

Nomear o servidor Prof. Carlos Eduardo Ferraz de Mello, matrícula SIAPE nº 0.418.956, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 19 de junho de 2015, por um período de 2 (dois) anos, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

PORTARIA Nº 322, DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,considerando o COQUI Nº 17/2015 - Oficio, de 24 junho de 2015, resolve:

Prorrogar, no período de 13 de julho a 23 de outubro de 2015, o mandato da servidora Profª. Tânia Márcia Sacramento Melo, matrícula SIAPE nº 2.176.357, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, na função de Coordenadora do Curso de Química Industrial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

PORTARIA Nº 324, DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,considerando o Processo UFOP nº. 23109.001533/2015-91,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Heder Carlos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.582.812, lotado no Departamento de Ciências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para realização de pós-doutorado na "Universiteit Utrecht", na cidade de Utrecht/Holanda, no período de 20 de agosto de 2015 a 21 de agosto de 2016, com ônus limitado pela UFOP.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

PORTARIA Nº 326, DE 29 DE JUNHO DE 2015

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.003090/2015-72,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Profª. Luisa Rauter Pereira, matrícula SIAPE nº 1.513.739, lotada no Departamento de História/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, no evento "Discurso histórico e cultura política: perspectivas luso-brasileiras", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 05 a 11 de julho de 2015, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela FA PEMIG.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

PORTARIA Nº 327, DE 29 DE JUNHO DE 2015

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.002996/2015-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Cláudio Gouvêa dos Santos, matrícula SIAPE nº 2.176.255, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar de reuniões do Subcomitê de Terminologia de Polímeros e apresentação de trabalho no evento "45th World Chemistry Congress", na cidade de Busan/Coréia do Sul, no período de 03 a 18 de agosto de 2015, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela FAPEMIG.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 219, de 20 de maio de 2015, publicada no DOU nº 99, de 27 de maio de 2015, onde se lê:

"autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Marcelo de Mello Rangel, matrícula SIAPE nº 2.054.352, lotado no Departamento de História/ICHS, para participar, com apresentação de conferência, na Universidade do Porto, no Centro de Investigação Transdisciplinar"Cultura, Espaço e Memória", na cidade do Porto/Portugal e apresentação de trabalho na Conferência Internacional:"History and

th

Historiography in the 20 Century", na cidade de Atenas/Grécia, no período de 13 a 27 de junho de 2015, com ônus limitado pela UFOP",

leia-se:

"autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Guillermo Câmara Chavez, matrícula SIAPE nº 1.684.744, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para realização de pós-doutorado na"South Florida University", na cidade de Tampa/Estados Unidos, no período de 1º de setembro de 2015 a 1º de setembro de 2016, com ônus limitado pela UFOP".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PAMPA

PORTARIA N 875, DE 2 DE JULHO DE 2015

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo n. 23100.000830/2014-18, e os termos da Decisão do Agravo de Instrumento nº 5015655-50.2015.4.04.0000/RS do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DAIAN GABBI FANTINELI, ocorrida através da Portaria nº 862 de 01 de julho de 2015, publicada no DOU nº 124 de 02 de julho de 2015, Seção 2, página 13.

ULRIKA ARNS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PIAUÍ

ATOS DE 1 DE JULHO DE 2015

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nº 1.255 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. , da EC 47/05, a LUCINETE MARIA ULISSES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 422452, ocupante do cargo de Assistente Social - E 4 16, lotada no Hospital Universitário. (considerando o Processo nº. 23111.015134/2015-68).

Nº 1.256 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. , da EC 47/05, a LUIZ MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 422099, ocupante do cargo de Vigilante - D 4 16, lotado na Divisão de Vigilância/PRAD.(considerando o Processo nº. 23111.015283/2015-27).

Nº 1.259 -1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, EVANIELLE FERNANDES LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/CCA, do Campus "Ministro Petrônio Portela", na cidade Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0707868.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. - os Decretos 6.944, de 21.08.2009, D.O.U. de 24.08.2009; 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e Portaria Ministerial 1620/2011, de 18.11.2011, publicada no D.O.U. de 21.11.2011, seção 1, página 68;(considerando o Edital nº. 07/2014 - UFPI, publicado no D.O.U. de 07.04.2014; a Homologação pelo AR nº 1298/2014, de 01.07.2014, publicado no D.O.U. de 02.07.2014, seção 1, páginas 32 e 33; o Processo nº. 23111.018868/2015-07).

Nº 1.260 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MARCEL WILSON ROCHA PACHECO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenação de Atenção ao Servidor/SRH, do Campus "Ministro Petrônio Portela", na cidade Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0331728.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. - os Decretos 6.944, de 21.08.2009, D.O.U. de 24.08.2009; 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e Portaria Ministerial 1620/2011, de 18.11.2011, publicada no D.O.U. de 21.11.2011, seção 1, página 68;(considerando o Edital nº. 07/2014 - UFPI, publicado no D.O.U. de 07.04.2014; a Homologação pelo AR nº 1298/2014, de 01.07.2014, publicado no D.O.U. de 02.07.2014, seção 1, páginas 32 e 33; o Processo nº. 23111.018868/2015-07).

Nº 1.261 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, TICIARA DE SOUSA E SILVA FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Divisão de Almoxarifado/PRAD, do Campus "Ministro Petrônio Portela", na cidade Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0332444. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. - os Decretos 6.944, de 21.08.2009, D.O.U. de 24.08.2009; 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e Portaria Ministerial 1620/2011, de 18.11.2011, publicada no D.O.U. de 21.11.2011, seção 1, página 68; (considerando o Edital nº. 07/2014 - UFPI, publicado no D.O.U. de 07.04.2014; a Homologação pelo AR nº 1298/2014, de 01.07.2014, publicado no D.O.U. de 02.07.2014, seção 1, páginas 32 e 33; o Processo nº. 23111.018868/2015-07).

Nº 1.262 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ELYSVANIA SOARES LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Departamento de Estruturas/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portela", na cidade Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0332447. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste