Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2015

Diário Oficial da União
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Designar HIDENOBU YATABE, CPF nº 007.443.387-35, para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT III, no Escritório de Representação desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

MARCELO PEDROSO

DESPACHOS DO PRESIDENTE

Em 3 de julho de 2015

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO FERREIRA VIEIRA, Assessor, código CA II, da Assessoria de Comunicação e Imprensa, desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de acompanhar o Presidente Substituto da APO, para promover a cooperação e compartilhamento das melhores práticas adotadas no Canadá pelas autoridades federais, provinciais e municipais, em relação à estrutura de governança e a função do governo em termos de integração ao planejamento da entrega e uso do legado referente aos Jogos Pan-americanos, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 07 a 14 de julho de 2015, com ônus, incluindo o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000085/2015-51)

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA CYNTHIA RENEÉ GARCIA FERNANDEZ, Assessora, código CA II, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de participar de missão oficial sobre os Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, visando a preparação e participação da agenda governamental e institucional da Autoridade Pública Olímpica com entidades canadenses envolvidas com a preparação, organização e entrega do Jogos Pan-americanos, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 04 a 14 de julho de 2015, com ônus, incluindo o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000084/2015-14)

MARCELO PEDROSO

Substituto

AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE

DE DOPAGEM

PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO NACIONAL PARA A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM - ABCD, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem lhe conferem o art. 14, III, VI, X e XII, do Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto no art. 2º, itens 21 e 23, art. 4º, item 3 e nos art. 3º e 5º, todos da Convenção Internacional Contra Dopagem no Esporte, promulgada pelo Decreto 6.653, de 18 de novembro de 2008, as competências definidas nos art. 1.0 e 5.0, do Padrão Internacional para Autorização de Uso Terapêutico da Agência Mundial Antidopagem e no art. 4.4 do Código Mundial Antidopagem, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Autorização de Uso Terapêutico ABCD - CAUT ABCD:

I. Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122084-SP;

II. Bruno Borges da Fonseca, CRM 5242620-RS;

III. Claudio Gil Araújo, CRM 117252-SP;

IV. Fernando António Gaya Solera, CRM 61285-SP;

V. Hésojy Gley Vital da Silva, CRM 115087-SP;

VI Iara Nely Fiks, CRM 57580- SP;

VII Ivan Pacheco, CRM 18190-RS;

VIII José Kawazoe Lazzoli, CRM 505974-RJ;

IX. Renato Silva Martins, CRM 117252-SP; e

X Rogério Fridmen, CRM 11911-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO KLEIN

Ministério do Meio Ambiente

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GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA N 200, DE 6 DE JULHO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP n. 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve redistribuir:

Servidor: VALDINEIDE BARBOSA DE SANTANA

Cargo: Analista Ambiental, Classe S Padrão "III"

Matrícula SIAPE: 0686380

Código da vaga: 431352

Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/SUPES/SE

Para: Ministério do Meio Ambiente

Contrapartida

Servidor: MARCELA BERGO DAVANSO

Cargo: Analista Ambiental, Classe B Padrão "IV"

Matrícula SIAPE: 1907554

Código da vaga: 576402

Do: Ministério do Meio Ambiente

Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA/Unidade Avançada de Santos/SUPES/SP

Processo nº: 02000.000665/2015-33

FRANCISCO GAETANI

PORTARIA N 199, DE 6 DE JULHO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n 6.101, de 26 de abril de 2007, e do Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, resolve:

Art. 1 O art. 2 da Portaria n 403, de 12 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2

.................................................................................................................

................................................................................................... IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

titular: PAULO TIMPONNI TORRENT, em substituição a Cid Arruda Aragão;

suplente: MARIANA CIRNE, em substituição a Henrique Varejão de Andrade.

.................................................................................................." (NR)

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

PORTARIA N 197, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar os membros do Grupo de Trabalho GT-HCFCs no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n 6.101, de 26 de abril de 2007, na Portaria n 212, de 26 de junho de 2012, e na Portaria n 179, de 24 de junho de 2015, resolve:

Art. 1 Designar os membros a seguir indicados, para compor o Grupo de Trabalho-GT HCFCs:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Adriano Santhiago de Oliveira;

b) Suplente: Magna Leite Luduvice;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Antônio Marcos Mendonça;

b) Suplente: Silvestre Rabello de Aguiar Júnior;

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Beatriz Martins Carneiro;

b) Suplente: Demétrio Florentino de Toledo Filho;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Everton Frask Lucero;

b) Suplente: Rafael da Soler;

V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

a) Titular: Miriam Cristina Leone Potzernheim;

b) Suplente: Luciana Luz Caitano;

VI - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) Titular: Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer;

b) Suplente: Hélio Gurgel Cavalcanti;

VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:

a) Titular: Mauro Maciel Buarque;

b) Suplente: Volf Steinbaum;

VIII - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica-ABINEE:

a) Titular: Ricardo Alexandre Maciel;

b) Suplente: Ademir Brescansin;

IX - Associação Brasileira da Indústria Química-ABIQUIM:

a) Titular: Paulo Altoé;

b) Suplente: Giuseppe Santanchè;

X - Associação Brasileira de Supermercados-ABRAS:

a) Titular: Maurício Alexandre Cavicchiolli;

b) Suplente: Thiago Augusto Ortega Pietrobon;

XI - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento-ABRAVA:

a) Titular: Paulo Neulaender Júnior;

b) Suplente: Renato Giovani Cesquini;

XII - Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano-ABRIPUR:

a) Titular: Candido Souza Lomba Neto;

b) Suplente: Orlando Galdino da Silva;

XIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos-ELETROS:

a) Titular: Luis Carlos Machado;

b) Suplente: Milton Mondardo Filho;

XIV - Confederação Nacional da Indústria-CNI:

a) Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e

b) Suplente:Wanderley Coelho Baptista.

Art. 2 Fica revogada a Portaria n 217, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 67.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

PORTARIA N 198, DE 6 DE JULHO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 22 de junho de 2015, do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão "IV", código de vaga nº 0574376, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por SANDRO FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 1816147, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 02000.001084/2015-19).

FRANCISCO GAETANI

DESPACHO DO MINISTRO

Em 6 de julho de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARIANA EGLER, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ, deste Ministério, para participar do The hands-on training workshop for the Latin American and Caribbean region on vulnerability and adaptation assessment, em Assunção, Paraguai, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.

FRANCISCO GAETANI

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 124, DE 6 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. , resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma abaixo indicada:

Servidor: RILTON BOZA

Cargo: Técnico Administrativo Classe "S" Padrão "III"

Matrícula SIAPE n 0760412

Para: Câmara dos Deputados

Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19

Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I

Ônus: Órgão Cedente

Processo nº 02001.004525/2013-62

FRANCISCO GAETANI

PORTARIA N 125, DE 6 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. , resolve autorizar, até 31 de dezembro de 2015, a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma abaixo indicada:

Servidor: CARLOS ANTONIO MOURA FE

Cargo: Analista Ambiental Classe S Padrão "III"

Matrícula SIAPE nº 0681729

Para: Governo do Estado do Piauí / Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função/cargo: Superintendente de Meio Ambiente

Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I

Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)

Processo nº 02001.000335/2009-90

FRANCISCO GAETANI

PORTARIA N 126, DE 6 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. , resolve autorizar, pelo período de 1 (um) ano, a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma abaixo indicada:

Servidor: MARISA FONSECA NUNES