Página 85 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 10 de Julho de 2015

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ADV: ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 638/AM), GABRIELA BRITO DE COIMBRA (OAB 8889/AM), LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO (OAB 6957/AM), ANTÔNIO COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM), FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/ AM) - Processo 0254317-85.2014.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado - AUTORFATO: JONE VIEIRA LOBO - WELLINGTON MALCHER DA SILVA - Patrick Igor da Silva Carneiro - Railson Gama Firmiano - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA - INTSSADA: Luzimara Corrêa Rodrigues - Ante o exposto, em dissonância do parecer ministerial, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição do veículo apreendido, identificado às fls. 46, formulado em favor de Luzimara Corrêa Rodrigues às fls. 288/289. Reitere-se o expediente de fls. 325. Diligencie-se. I.

ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/AM) - Processo 0254652-75.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: Jhone de Oliveira Queiroz - R. hoje. Intime-se a defesa, pela via regular, para que cumpra a deliberação de fls. 116, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que as alegações finais da acusação já foram apresentadas. Exaurido o prazo in albis, certifique-se. Ainda intime-se o réu para constituir advogado nos autos do processo em epígrafe e apresentar alegações finais ou informar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Porventura não haja juntada de instrumento de mandato ou manifestação no prazo fixado, ou ainda haja arguição concernente à impossibilidade de constituir novo advogado, desde já nomeio o Defensor Público ULYSSES SILVA FALCÃO OAB/AM 3924, designado para esta 3ª VECUTE, para atuar no processo em epígrafe em favor do denunciado, consoante artigo , inciso LV, da CRFB/88 c/c os artigos 261, 564, inciso III, alínea c, primeira parte, ambos do Código de Processo Penal. Após, conclusão para sentença. I.

ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) -Processo 0258623-34.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADA: Maria Consuelo do Carmo e Silva - De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 23/08/2016 às 10:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) -Processo 0260103-13.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Carlos Henrique Teixeira Miranda - Rosilene Mota Teixeira -Ante o exposto, observo que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, portanto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor dos réus Carlos Henrique Teixeira Miranda e Rosilene Mota Teixeira. I.

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) -Processo 0260103-13.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Carlos Henrique Teixeira Miranda - Rosilene Mota Teixeira - recebo a denúncia em todos os seus termos, com relação a Carlos Henrique Teixeira Miranda e Rosilene Mota Teixeira e, em observância ao disposto no artigo 56 da Lei n. 11.343/06, ordeno a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, com tramitação prioritária por se tratar de processo com réu preso, por outro processo. Cite-se a ré, no endereço apresentado às fls. 230. Requisite-se a apresentação do réu (fls. 243) e das testemunhas arroladas na denúncia (fls. 129). Atenda-se o requerimento ministerial (fls. 130) no que se refere aos antecedentes dos réus, ou seja, junte-se folhas de antecedentes dos registros existentes no SAJ. I.

ADV: JENNIFER DE QUEIROZ GARCIA (OAB 8383/AM), DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/AM), FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/ AM), NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM) - Processo 0260313-64.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: André Soares de Oliveira - Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, indefiro a reiteração do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória formulado em favor de André Soares de Oliveira.

ADV: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/AM) -Processo 0267831-13.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Carlos Fábio de Oliveira Silva - R. hoje. Tendo em vista a ordem estabelecida no artigo 57, caput, da Lei 11.343/06, intime-se a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificar ou retificar as alegações finais de fls. 159/177, apresentadas antes das alegações finais da Acusação (fls. 178/180). Vencido o prazo, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos para sentença.

ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM) - Processo 0365460-26.2007.8.04.0001 (001.07.365460-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - VÍTMAFATO: A Sociedade - RÉU: Alexandre Farias de Souza - R. hoje. Intimese a defesa, pela via regular, para que cumpra a deliberação de fls. 268, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que as alegações finais da acusação já foram apresentadas. Exaurido o prazo in albis, certifique-se. Ainda intime-se o réu para constituir advogado nos autos do processo em epígrafe e apresentar alegações finais ou informar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Porventura não haja juntada de instrumento de mandato ou manifestação no prazo fixado, ou ainda haja arguição concernente à impossibilidade de constituir novo advogado, desde já nomeio o Defensor Público ULYSSES SILVA FALCÃO OAB/AM 3924, designado para esta 3ª VECUTE, para atuar no processo em epígrafe em favor do denunciado, consoante artigo , inciso LV, da CRFB/88 c/c os artigos 261, 564, inciso III, alínea c, primeira parte, ambos do Código de Processo Penal. Após, conclusão para sentença. I.

ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM)

ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)

Agassiz Rubim da Silva Reis Filho (OAB 6552/AM)

Alan Carlos Amaral Gomes (OAB 8344/AM)

Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM)

Albert Bastos Andrade (OAB 5042/AM)

Alexander Simonette Pereira (OAB 6139/AM)

Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM)

Alexandre Pereira Pinto (OAB 8997/AM)

Alice Arlinda Santos Sobral (OAB 3884/AM)

Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB 8441/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM)

André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)

Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)

ANNE CAROLINE DA SILVA MACEDO (OAB 8985/AM)

Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)

Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)

Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)

Armando de Oliveira Freitas (OAB 638/AM)

Bruno André da Silva Oliveira (OAB 5246/AM)

Bruno Souza da Silva (OAB 8447/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)

Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM)

Cinthia Pereira de Souza Lima (OAB 9797/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

CLOVIS JOÃO BARRETO DO NASCIMENTO

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM)

Cristiano Valente Maia (OAB 10138/AM)

Cristina Seffair de Souza (OAB 3022/AM)