Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 1994

Diário Oficial da União
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01/01/94 e término em 31/12/94. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela Contratante, e JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS (TITULAR) pela Contratada.

CONTRATO: RDB/COJUR/Nr. 00006/94. ESPECIE: Contrato de Programação. CONTRATADA: PROLUC PRODUCOES - MARINA ADUAR DA ROSA. OBJETO: Produção e

. , na Rádio Nacional FM de apresentação do programa . THE SESI MUSI.C

os das 14:00 Is 15:00 horas, com reprise aos Bras/lir - DF, aos domin g

sábados no horário de 22:00 Is 23:00 horas. FUNDAMENTO LEGAL: .caput. do art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93. VALOR: Total por programa CR$ 45.505.64, reajustada mensalmente pela variação do IGP-01-FOV. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O EXERCICID DE 1994: CR$ 22.371.226,62. DOS ,RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento

conta de dotado especifica constante do Orçamento Programa correrão à

da RADIDBRAS para o exercício de 1994, cuja classificação funcional

ica e econtImica, bem como a indicação da respectiva Nota de pro aaaa á a

Empenho Global serão objeto de Termo Aditivo a ser firmado tão logo

uele exercício. VIGENCIA: 12 (doze) publicada a Lei de Meios para a q

início em 01/01/94 e término em 31/12/94. DATA DA ASSINATURA: 'seles com

30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela Contratante, e MARINA AGUAI! DA ROSA (PROPRIETAR/A) pela Contratada.

00007/94. ESPECIE: Prestação de Serviço. CONTRATO: RDB/COJUR/Nr.

CONTRATADA: PRONARTE COMERCIO DE AUDIO VISUAIS E PUBLICIDADE LTDA.

ramas FIM DE NOITE . e

OBJETO: Produção e apresentação dos pro g a serem apresentados de segunda a sexta-feira, .

.MADRUGADA NACIONAL

respectivamente nos horários de 22:00 às 24:00 horas e de 00:30 às

g os de . a ser apresentado aos domin

02:00 horas e o . PROGRAMA DE DOMINGO

do art. 25 da Lei 8.866 . caput .

10:00 às 12:00 horas. FUNDAMENTO LEGAL:

de 21/06/93. VALOR: A Contratada terá direito a 200 do faturaeento

201 do bruto das contratos rea/izadois através líquido dos pro g ramas, e

da agência PRONARTE, em contrapartida a contratada garantirá a contratante um faturamento mínimo liquido mensal de CR$ 150.000,00

. DOS RECURSOS: As despesas F

aaa j a stavel mensalmente pelo IGP-DI-FG1

decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta de

ecífica constante do Orçamento Pro grama da RADIOBRAS para o dotação es p

j a classificação funcional programática e exercício de 1994, cu

ectiva Nota de Empenho Global econOmica, bem cotou Indicação da res p

p ublicada a Lei de serão objeto de Termo Aditiva a ser firmado tão logo

uele exercício. VIGÊNCIA: 03 (trás) meses, com início em ara a q

Meios p

01/01/94 e término em 31/03/94. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela Contratante, e ANTONIO CARLOS CALDEIRA (SOCID) REGIS POLICARPO DIAS (SACIO) pela Contratada.

CONTRATO: RDB/COJUR/Nr. 00008/94. ESPECIE: Prestação de Serviço de Pro aaaaa ião. CONTRATADA: BUSINESS DO BRASIL INTERMED/AÇOES COMERCIO LTDA. OBJETO: Produzir e apresentar a programa "ALQUIMIA", aos domingos no horário de 20:00 às 21:00 horas, na RANAC-FM de Brasília-DF.

do art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93. VALOR: A FUNDAMENTO LEGAL: . caput .

Contratada terá direito a 200 do faturamento líquido de cada pro g rama e

da empresa contratos realizados através

201 do bruto dos

Contratante um faturamento mínimo mensal OUSINESS, asse gurando à

de CR$ 100.000,00. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do

à conta de dotação es p ecifica constante presente instrumento correrão

do Orçamento Programa da RADIOGRAS para o exercício de 1994, cuja

p ro gramática e ecoraimica, bem como a indicação classificação funcional

ectiva Nota de Em p enho Global serão objeto de Termo Aditivo a da res p

ser firmado tão lago publicada a Lei de Meios para aquele exercício. VIGÊNCIA: 12 (doze) com início em 01/01/94 e término em

LUIZ OTAVIO DE CASTRO 31/12/94. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM:

SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela Contratante, e FERNANDO COLANGELO VIEGAS (SOCIO PROPRIETARID) e DALTRO MANUELº VIGIAS (SACIO PROPRIETAR/D) pela Contratada.

CONTRATO: RDB/COJURINr. 00010/94. ESPEC/E: Utilização de Obra Litero Musical - Direita Autoral, CONTRATADA: MANOS VITALE S/A INDUSTRIA E COMERCIO. OBJETO: Autorização pela Contratada à Contratante dos direitos de utilização de obra litera-nusical intitulada "AQUARELA DO

g rado autor ARO BARROSO, no programa BRASIL . , de autoria do consa

. . FUNDAMENTO LEGAL:

oficia) de informackies de rádio"A VOZ DO BRASIL

25 da Lei 8.666 de 21/06/93. VALOR: Total de .caput . do art.

g o em uma única p arcela vencível em 19/01/94. CR$ 489.951,37, a ser p a

p esas decorrentes da execução do presente DOS RECURSOS: As des

instrumento correrão à canta de dotação especifica constante do

g rama da RAD/OBRAS para o exercício de 1994, cuja Orçamento Pro

g ramática e econômica, bem como a indicação classificação funcional pro

j eto de Termo Aditivo a da respectiva Nota de Empenho Global serão ob

ser firmado tão logo publicada a Lei de Meios para aquele exercício. VIGENCIA: 01 (um) mês, com inicio em 01/01/94 e término em 30/01/94. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE 'CASTRO SOUZA

EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela (PRESIDENTE) e

Contratante, e EL/ANE RISE JUNDI (Procuradora) pela Contratada.

Ar. 02. CONTRATO: RDB/CDJUR/Nr. 00050/92. ESPECIE: Termo Aditivo

CONTRATADA: BRUANA PRODUÇUES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Prorroga

inal por 01 (um) razo de viOncia do contrato ori g

excepciona/mente o p

mês, com início em 01/01/94 e término em 31/01/94. DOS RECURSOS: As

esas decorrentes da execução do.presente instrumento correrão à p

des

ecífica constante do Orçamento Programa da conta de dotação es p

RADIOBRAS para o exercício de 1994, cuja classificação funcional

cano a indicação da respectiva Nota de programática e econ6mica, bem

j eto de Termo Aditivo a ser firmado tão logo Empenho Global serão ob

Publicada a Lei de Meios para aquele exercício. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela Contratante, e CLAYTON AGUIAR

rietário) pela Contratada.

(S6cio-Pro p

CONTRATO: RDB/COJORINr. 00279/92. ESPECIE: Termo Aditivo (Ir. 01. CONTRATADA: ADUANA PRODUÇOES ART /STICAS LTDA. OBJETO: Prorroga

ência do contrato ori g inal par 12 (doze) excepcionalmente o prazo de vi g

meses, com início em 01/01/94 e término em 31/12/94: inclui a prerrogativa da Contratante em rever o valor do faturai:ente do programa: e altera a redação do item 1.1. da Cláusula Primeira do Contrato Original. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do

conta de dotação específica constante Presente instrumento correrão à

rama da RADIOBRAS para o exercicio de 1994, cuja do Orçamento Pro g

. a e econiim (ca, hem como a indicação g raeáti

classificação funcional pro

eto de Termo Aditivo a enho Global serão ob j

ectiva Nota de Em p

da res p

ser firmado tão logo publicada a Lei de Meios para aquele exercício. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA

EDUARDO FAJARDO DA VEIGA RESENDE (DIRETOR) pela (PRESIDENTE) e

ela Contratada.

p rietário) p

Contratante, e CLAYTON AGUIAR (S6cio-Pro

CONTRATO: RDB/COJUR/Nr. 00284/92. ESPECIE: Termo Aditivo Nr. 02. CONTRATADA: HW PRODUÇOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME. OBJETO:

licia do contrato original por 12 (doze) meses, a o prazo de vi gg

Prorro g

coe início co 01/01/94 e término em 31/12/94. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão 1 conta de

rama da RADIOBRAS para o dotação específica constante do Orçamento Pro g

a classificação funcional programática e exercício de 1994, cu j

econômica, bem como a indicação da respectiva Nota de Empenho Global

de go publicada a Lei serão objeto de Termo Aditivo a ser firmado tão lo

uele exercício. DATA DA ASSINATURA: 30/12/93. ASSINAM: Meios p ara a q

LUIZ OTAVIO DE CASTRO SOUZA (PRESIDENTE) e EDUARDO FAJARDO DA VEIGA

ela Contratante, e SEVERINO HERCULANO DE MELLO FILHO RESENDE (DIRETOR) p

pela WALTER ANGELO DE LIMA (SOCID-GERENTE)

(SOCIO-GERENTE) e

Contratada.

CONTRATO: ROB/COJUR/Nr. 00285/92. ESPECIE: Termo Aditivo Ar. 02.

gência do CONTRATADA: AGENCIA EFE S/A. OBJETO: Pro rrrrr o prazo de vi

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