Página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 1994

Diário Oficial da União
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no 94.684, de 24.07.87,aplicando-se o Indica Nacional de Preços ao Coo sumidor INPC/IBGE.Vigencia:30.12.93 a 29.12.94.00me e Cargo dos Signatí rios:JoseGonçalves Campos-Chefe da Divisão de Administração Patrimonial Substituto pelo

INSS e César Augusto C. de Oliveira-Diretor Executivo, pela firma acima mencionada.Data da Assinatura do Contrato:30.12.93.

EXTRATOS DE ORDENS DE EXECUÇA0 DE SERVIÇOS

OES ºO 123/93.Processo co 35011.011.876/93.Contratante:INSSAm.Contrata do:Construtora Sólida LTDA.Espécie/Objetivo:Execucão de serviços de m3

lhorias no PB - Zona Franca/AM.MOdalidade de Licitação:Convite co 42/93 Fundamento Legal:Art. 23,inciso I,alinea .a .

da Lei 00 8.666/93.Nota de Empenho: 03558 de 30.12.93,no valor de CR$ 9.306.000,00(NoveMilhões,Tre sentes e Seis Mi/ Cruzeiros Reais) .Classificação da Despesa/Programa clí Traba/ho:15082002511830139.Natureza:349039.Fonte:0354.Pl000 Interno: 022 88.Valor Global:CR$ 9.306.000,00.00dalidade de Reajuste: Irreajustável. Vigência:03.01.94 a 18.03.94.Signatários:Wandecy Gomes Campos- Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimõnio-Substituto,pelo INSS:e, pela firma Ariovaldo Francischini de Souza.Data da Assinatura da 0ES:30.12.93.

OES no 124/93.Processo ao 35011.009.089/93.Contratante:INSSA4.Contrata do:ECELT-Engenharia LTDA.Espécie/Objetivo:Execucão de serviços de melhí rias e adaptaçées no PB São José/Am.Modalidade de Licitação:Convite no 41/93.Fundamento Legal:Art. 23,inciso I, alínea "a

. da Lei no 8.666/93. NOta de Empenho se 03560, no valor de CR$ 23.300.000,00(Vinte e

Três Mi lhões e Trezentos Mil Cruzeiros 5e0is).Data:30.12.93.Classificação Das pesa/Programa de Trabalho:15082002511830139.Natureza:349039.Fonte:00354 Plano Interno:02288.Valor Global:CR$ 23.300.000,00.MOdalidade de Reajas te:Irreajustfvel.Vigencia:03.01.94 a 18.03.64.Signatárlos:Wandecy Somes Campos,pelo INSS e, pela firma Ricardo costa de Rocha Lopes.Data da As sinatura da OES:30.12.93.

OES no 125/93.Processo no 35011.011.627/93.Contratante:I555/AM.Contrata do:COnstrutora Sólida LTDA.Espécie/Objetivo.Execução de serviços de me lhorias e adaptações no PB-CodajáSAm.MOdalidade de Licitação: Convite no 40/93.Fundamento Legal:Art. 23,inciso I,allnea . . da Lei no 8.666/ 93.05ta de Empenho nO 03559,no valor de CR$ 23.158.000,00 (Vinte e 'fres Milhões,Cento e Cinquenta e Oito Mil Cruzeiros Reais).Data:30.12.93.Clas sificação da Despesa/Programa de Trabalho:15082002511830139.Natureza:34 9039.Fonte:0354.Plano Interno:02288.2álor Global:CR$ 23.158.000,00.Moda lidado de Reajuste:Irreajustável.Vigencia:03.01.94 a 18.03.94. Signatí rios:Wandecy Gomes Campos -Chefe do Serviço de Engenharia e PatrimônioSubstituto pelo INSS e pela firma Ariovaldo Francishzne de Souza. Data da Assinatura da 0E0:30.12.93.

co 07/94.Contrato no OES 03.300.22 /01/94.Processo no 35011.012263/93-53.Contratante:I955/094.Contratado: O ficina Mestre.Espécie:BIlateral.Objetivo:Execução de serviços de conser to com troca de peças em 04 (quatro) máquinas de calcular e 16 (dezesseis) de escrever,pertencentes a este Instituto.Fundamento Legal:Com base no inciso II do artigo 24 da Lei nO 8.666/93.Nota de Empenho no 03443, de 29./2.93,no valor de CR$ 213.000,00 (Duzentos e Treze Mil Cruzeiros Re ais) .Classificação da Despesa/programa de Trabalho:15007002120080011-Na tureza 349039.Fonte 0354000000 Plano Interno 09942.Valor Global CR$.: 213.00040.Modalidade de Reajuste:definitivo e Irreajustável. Vigência: 04.01.94 a 11.01.94.Nome e Cargo dos Signatários:Ines Martins dos Anjos Chefe da Seção de Atividades GErais pelo INSS e Pierre Dubois Propra-`á rio pela firma contratada.Data da Assinatura:04.01.94.

(Of. n9 23/94)

Superintendência Estadual no Ceará

EXTRATO DE CONTRATO

N . 015/94. Contrato N. 15/93. Processo n . 35043.051592/93-89. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Contratado: TROFORMFORMULÁRIO CONTINUO LTDA. Espécie: Bilateral. Objeto: Aquisição de material para suprimento de informática. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Fundamento Legal: Art. 23, Inciso II, Alínea .b. , da Lei n. 8.666/93. NE: 93NE07642 e 93NE07674. Valor: CR$ 2.791.800,00. (DOIS Milhões, Setecentos e Noventa e Hum Mil e Oitocentos Cruzeiros Reais). Data: 271293. Classificação da despesa: Programa de Trabalho.

150072120080011. Natureza: 349030. Fonte: 0354000000. Plano Interno: 09937. Valor Mensal: Prejudicado. Valor Anual: Prejudicado. Modalidade de Reajuste: INPC/MENSAL. Vigência: 130194 a 020294. Nome e Cargo dos Signatários: CARLOS COMES DE LIMA E SA, CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRA CAÓ PATRIMONIAL, SUBSTITUTO, pela Contratante e PEDRO LUIZ COSTA ME0E7 ZES, pela Contratada. Data da Assinatura do Contrate: 120194.

(Of. n9 23/94)

Superintendência Estadual na Paraíba

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato na 03/93. Processo n2 35172.022786/93-19. Contratante: INSS/SEPB. Contratado: INDUSTRIAS VILLARES 5/A. Espécie: Bilateral. Oblato: Contratação de sarvicos p ara manutenção p

ravantiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos elevadores Instalados nos p rédios desta SE. Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamento Le gal: Inciso V, do art. 24, da Lei na 8.666/93. Classificação da

Despes.: Programa de Trabalho: 15007002120080011. Fonte: 0354000000. Natureza da Despesa: 34903900. Plano Interno: 09043. Em

penho da Despesa. Nota de Empenho ng 04637/93. Valor do Contrato: CR$ 1.806.887,00 (Um milhão, oitocantos e seis mil, oitocentos e oitenta e sete cruzeiros reais) mensal e de CR$ 21.682.644,00 (vinte e um milhões, saiscentos e oitenta e dois mil, saiscentos • quarenta e quatro cruzeiros reais) g lobal. Data da Assinatura do Contrato: 05.01.94. Vi gência: 29.12.93 a 28.12.94. Modalidade de Reajuste: Mensal, pelo Indica Geral de Precos/IGP-Coluna II, da Fundação Gatótio Vargas, conforme fórmula contida no Decreto no 94.684, de

24.07.87. Nome e Cargo dos

Si g natários: Severino Soares Gomos, Chefe

d. Serviço de Engenharia e Patrimônio,

p elo INSS/SEPB e Gilson Filie Ferreira, Re p resentante legal, p ela Contratada.

Contrato n2 01/94. Processo no 35172.022238/93-35. Contratante:

INSS/SEPB. Contratado: INDUSTRIAS VILLARES SA Es

p écie: Bilateral, Obj eto: Serviços de reparo com a p

licação de material nos elavadores instalados no prédio da UAL em Cam p ina Grande/Pb, e no

p rédio do Ex-IPASE, co João Pessoa/Pb. Modalidade de Licitação: Dis pensa. Fundamento Legal: Inciso I, do art. 24 da Lei n g

8.666/93. Classificacão da Das

p esa: Programa de Trabalho: 15062002511830138. Fonte: 0354000000. Natureza da Des p

esa: 34903900. Plano Interno: 04173. Em p

enho da Des pesa: Nota de Emp

enho no 04636. Valor do Contrato: CR$ 748.633,00 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos • trinta e trio cruzeiros reais). Data da Assinatura: 12.01.94. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias útelis a contar de 12.01.94. Modalidade de Reajuste: De acordo com a variação do IGP/Coluna II da Fundação Getúlio Vargas, com base no indica do último mis anterior ao da

p rop osta e como indica final o do último mis anterior ao vencimento do contrato. Nome e Cargos dos Signatários: Severino Soares Gomes, Chefe de Service de En

g enharia e Patrimônio, p

elo INSS e Gilson Filie Ferreira, Re p

resentante Le g al, pela contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10 Termo Aditivo ao Contrato no 11/92. Processo n2 35172.015664/92. Contratado: XEROX DD BRASIL LTDA. Contratante: INSS/SEPB. Espécie: 01Lateral. Objeto: Alteração das Cláusulas Se

gunda e Terceira com referencia aos serviços de locação e manutencão de má

quinas reprográficas nos prédios desta SE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços ng 15/92. Classi (icação da Despesa: Programa de Trabalho: 150070021200800/1. Fonte: 0354000000. Natureza da Des

p esa: 34903700. Plano Interno: 09039. Empenho da Des

p esa: Nota de Empenho n2 04648/93. Valor do Contrato: CR$ 4.625.115,45 (quatro milhhes, seiscentos e vinte O cinco mi), cento e q uinze cruzeiros reais e

q uarenta e cinco centavos) mensal e CR$ 55.501.385,40 (cin q

uenta e cinco milhões, quinhentos e um mil, trezentos e oitenta e cinco cruzeiros reais e

q uarenta centavos) global. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03 de janeiro de 1994. Prazo de Vi

g encia: 30.12.93 a 29.12.94. Fundamento Le

g al: Artigo 20, Inciso II, 4 2c/ do Decreto-lei na 2.300/86. Modalidade de Reaiuste: Mensal, na forma do disposto no Decreto no 94.684, de 24.07.87, tendo como índice o INPC. Nome e Cargo dos Si

gnatários: Telmano Leite Jap lassú, Sup erintendente Estadual

peto INSS/SEPB e Gosma Qamilo Fontana, Gerente de Filial da Empresa contratada.

20 Termo Aditivo ao Contrato ne 09/92. Processo n

g 35172.014193/92. Contratado: J. M. BELO CONSERVADORA LTDA. Contratante: INSS/SEPB.

ESP!,.

cie: Bilateral.. Ob j

eto: Alteraclo das Cláusulas Segunda, Terceiras Nona com referencia aos sa p o iças

de Limpeza e conservaceo dos prédios desta SE. Modalidade da licitação: Tomada de Pretos n2 12/92. Classificação da Despesa: Programa de Trabalho: 15007002120080011. Fonte: 0354000000. Natureza da Das p

esa: 34903700. Plano Interno: 09039. UI', nho da Des pesa: Nota de Empenho ne 04831. Valor do Contrato: CR$ 7.182.771,11 (seta milheas, cento e oitenta • dois mil., 'setecentos e setenta e um cruzeiros reais • onze centavos) mensal a CR$ 86.193.253,32 (oitenta e seis milhlbes, cento e noventa e três mil, duzentos e cin q uenta • três mil cruzeiros reais e trinta e dois cantasse), estimativo. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 05 da Sm:atro de 1994. Prazo de Vi gincia: 30.12.93 A 29.12.94. Fundamento Legal: Artigo 20, Inciso II,

§ 2g

da Decreto-lei na 2.300/86. Modalidade de Reajuste: quando ocorrer alteração do Salário Normativo e mensal com base na Instruaº Normativa SAF no 02 de 26.12.91. Nome • Car

gos dos Signatários: Telmano Leite Ja p iassú, Superintendente Estadual, pelé INSS/SEPB e Vaibervinia Araújo do Nascimento, Diretora Administrativa, P.1.71 Empresa contratada.

2e Termo Aditivo ao Contrato n2 02/92. Processo no 35172.013769/92. Contratado: TICKET SERVIÇOS COM. E ADMINISTRAM LTDA. Contratante: INSS/SEPB. Espécie: Bilateral. Objeto: Alteração da Cláusula Primaira, com referência aos serviços de fornecimento de vales-refeição, passando Para vales-aliem: tacão. Modalidade de Licitaria: Concorrincia na 01/92. Fundamento Legal: Artigo 20, inciso /, p arágrafo 10 do Decreto-Lei nu 2.300/86. Valor do Contrato: Inalterado. Data da Assinatura: 27.12.93. Vi gência: 19.11.93 a 02.11.94. Nome • Cargo dos Si g

natários: Telmano Leite Jap iassú, Su p erintendente Estadual p eto INSS/SEPB e Orlando Luiz de Samp aio • Campos, Diretor Nacional de Vendas, pela contratada. Justificativ.• Administrativa. Assinatura além do p razo de vigincia em decorrincia de mudanca do signatário, cuja assinatura é centralizada na matriz (Rio de Janeiro), passando posteriormente pelo ór g ão

jurídico da Emp resa contratada.

(Of. 09 23/94)

Superintendência Estadual em Pernambuco

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ne 03/94. Contrato n e 07/93. Processo n e 35204.053531/93. Contratante: /nstituto Nacional do Seguro Social. Contratado: Rodoticket Comercio e Administração LTDA. Espécie: Bilateral. Objeto: Contratação de fornecimento de ticket combustível para abastecimento de álcool e óleo diesel para as viaturas do INSS. Modalidade de Licitação:'Dispensa'de Licitação n. 26/93. Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24 da Lei n a 8.666, de 210693. NE: ne 06322, co valor de CR$ 447.000,00(quatrocentos e quarenta e sete mil cruzeiros reais), de 271293. Classificação da Despesa: Programa de Trabalho: 15007002120080.011, Natureza: 349030, Fonte: