Página 73 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 1994

Diário Oficial da União
há 27 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

0354000000, Plano Interno: 09933. Valor Mensal: CR$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil cruzeiros reais). Valor Global . CR$ 2.235.000,00(dois millides e duzentos e trinta e cinco mil cruzeiros te ais). Modalidade de Reajuste: INPC e periodicidade mensal. Vigência: 28.12.93 a 28.05.94. Nome e Cargo dos Signatários: Gilberto C/ementino de Araújo, Chefe da Divisão de Administração : Patrimonial, pelo INSS, e Ricardo Omena de Siqueira. Gerente de Filial, pela empresa. Data da Assinatura do Contrato: 27.12.93.

NO 02/94. Contrato no 08/93. Processo n e 35204.053707/93. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social. Contratado:Multiplic Rmforauto Ser viços Ltda. Espácie: Bilateral. Objeto: Execução de serviços com manutenção e assistência técnica em diversas máquinas de escrever e de calcular. Modalidade de Licitação: Convite n e 52/93. Fundamento Legal: Ar tigo 23, Inciso II, Alínea 9a9 da Lei n e 8.666/93. NE: no 06457, no co ler de CR$ 300.756,00(trezentos mil e setecentos e cinquenta e seis cru seixos reais), do 301293. Classificação da Despesa: Programa de Trabalho: 15007002120080011, Natureza: 349039, Fonte: 0354000000, Plano Interno: 09942. Valor Mensal: CR$ 300.756,00(trezentos mil e setecentos e cinquenta e seis cruzeiros reais). Valor Anual: CR$ 3.609.072,00 (tres milh6es, seiscentos e nove mil e setenta e dois cruzeiros reais). Moda lidado de Reajuste: INPC c periodicidade mensal. Vigência: 30.12.93 a 29.12.94. Nome e Cargo dos Signatários: Eunice Ventura dos Santos, Che fe da Divisão de Administração Patrimonial-Substituto, pelo INSS, e Joda Assinatura ão Synval Tavares de Carvalho, Sécio, pela empresa. Data

do Contrato: 30.12.93.

EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

OFM Ne 21/93 - PROCESSO N2 35204/049632/93-51 - Contratante: INSS - CRP - PE. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Espécie

e Objeto: Aquisição de Material para o Posto de Enfereagen deste CM? MODALIDADE DE LICITAÇXO: Dispensa de Licitação na 21/93. FUMDAMINTAÇXO LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei 1:2 8.666/93. NE: 938805773, dois dl, quida em 30.12.93 - Valor: CR$ 132.588,00 (Cento e trinta!

nhentos • oitenta e oito cruzeiros reais). Classificação de despesa: Prograaa de Trabalho: 150.810.486.234.80001 - Natureza: 349039 - Fonte: 03 - Plano Interno: 09071 - Valor Global: CR$ 132.588,00 (Cento • trinta e dois mil, quinhentos e oitenta • oito cruzeiros reais). MODA LIDAM DE REAJUSTE: Irreajustivel - Vigencia: Imediata - EME CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Marta da Costa Silva -.Chefe do Centro de Reabilitação Profissional do INSS, • -Mano.1 Bastos Tavares de Oliveira, pela firma, Data de Asdaatura: 30.12.93.

OFM N2 19/93 - PROCESSO Ne 35204/0567Q0/93-11 - Contratante: INSS - CRP - P1, Contratado: MIRIM INFERIº DAS MÁQUINAS LTDA. Espécie e Objeto: Aquisição de Máquina para Cortar A1uoinio para o segurado: Jose Ulisses da Silva Neto, CR: 025.382. MODALIDADE DE LICITAÇXO: Dispensa de Licita ção n2 19/93. FUNDAMENTAÇXO LEGAL: Inciso II do Artigq 24 da Lei nT 8.666/93. NE: 9311E05765, emitida em 30.12.93 - Valor: CR$ 127.800,00 (Cento • vinte • sete mai, e oitocentoa cruzeiros reais). Classificação de despesa: Programa de Trabalho: 150.810.486.234.80001- Natureza: 349039 - Fonte: 0354000000 - Plano Interno: 09071 - Valor Global CRI 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil oitocentos cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustável - Vigencia: Imediata - NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Marta da Costa Silva - Chefe do Centro de Reabilitação Profissional do INSS, e André Ricardo Freire de Souza, pela firma, Data de Assinatura: 29.12.93.

OFM Ne 20/93 - PROCESSO NA 35204/048958/93-42 - Contratante: INSS - CM? - PE. Contratado: TECNE - COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Espácie e

Objeto: Aquisição de Máquina de Costura para as seguradas: Rute Lima da Silva, CR: 022.883; Maria da Conceição Pessoa Correia Lopes, CO: 022 489 e Josonita Rocha de Souza, CR: 024.570. MODALIDADE DE LICITAÇXO:

Dispensa de Licitago ne 20/93 - FUNDAMENTAÇXO LEGAL: Inciso II do As-ti

24 da Lei nt 8.666/93, NE: 938805774, eoitida em 30.12.93. Valor CMY go

210.000,00 (Duzentos N dez mil cruzeiros reais). C/assificação da despe na: Program de Trabalho: 150.810.426.234.80001 - Natureza: 34905g Fonte: 0354000000 - Plano Interno 09071 - Valor Global CR$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil cruzeiros reais) . MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajus tável - Vigencia: 15 dias - NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Marte clã Costa Silva.- Chefe do Centro de Reabilitação Profissional do INSS, e Márcio Duarte Coelho, pela Time, Data de Assinatura: 30.12.93.

(Of. n9 23/94)

Superintendência Estadual no Piau)

EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

N. SS-028/93-0F9 n. 105/93-Processo no 35226.015964/93-74- Contratante: INSS/SEPI-Contratado:Comercial Sales Ltda-Espécie:Bilateral-Objeto:Aqui sição de GOOKg de açúcar e 250 Kg de café em pi parr o INSS/SEPI-Modali dado de Licitação:Dispensa de Licitação-Fundamento Legal:Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93-NE: n. 03173/93, de 26.12.93-Valor:00$ 287.990,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa cruzeiros reais (Classificação dà Despesa Programa de Trabalho:15007002120080011-Natureza:34903000-Fonte:0354-Plano Interno:09937-valor Global:CR$ 287.990,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, novecentos .e noventa cruzeiros reais) Modalidade de Reajuste:Irreajustãvel-Vigência:Imediato-Nome e Cargo dos Signatários:Antonio Soares da Silva-Chefe da Seção de Suprimentos, pelo INSS e Josildo Moreno Amorim-Vendedor, pela Contratada-Data da Assinatu ra da OFM: 27.12.93.

N. SSSG-219/93-0FM71C 106/93-Processo no 35226.013077/93-34 - Contrataste:INSS/SEPI-Contratado:Novaterra Veículos, Peças e Serviços Ltda-Espécie:Bilateral-Objeto:Aquisição de um veículo modelo Gol CL a Álcool, 19 93/94, cor branca e um veiculo modelo Kombi STD, 1993/94 a Álcool cor branca para o INSS/SEPI-Modalidade de Licitação:Convite-Fundamento Legal:Art. 23, Inciso II, alínea 9 a 9 da Lei n. 8.666/93-NE: nO 03206/93,de 28.12.93-Valor:CR$ 5.867.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cruzeiros reais)-Classificação da Despesa Programa de Trabalho :150A700212

0080011-Natureza:45905200-Fonte:0354-Plano Interno:09944-Valor Global:CR$ 5.867.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e se te cruzeiros reais)-Modalidade de Reajuste:IrrenustAvel-Vigência:Imedi ate-Nome e Cargo dos Signatãrios:Antonio Soares da Silva-Chefe da Seção de Suprimentos, pelo INSS e Raimundo Pereira da Silva-Gerente de Vendas, pela Contratada-Data da Assinatura da OFM: 28.12.93.

NO 5550-212/93-0974 n. 107/93-Processo n9.35226.009793/93-91-Contratante :INSS/SEPI-Contratado:Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina-Espécie:Bilateral-Objeto:Aquisição de 26.124 Va les-transporte para 311 servidores do INSS/S001, referente ao mês de jê neiro/94vModalidade de Licitação:Dispensa de Licitação-Fundamento Legai :Art. 22, Inciso VII do Decreto-Lei se 2.300/86-NE: no 03215/93, de 28. 12.93-Valor:CR9 2.220.540,00 (Dois milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta cruzeiros reais)-Classificação da Despesa Programa de

Trabalho:1507 8048640890003-Natuteza:34903900-Fonte:0354-Pl555 Interno:09915-Valor Globa/:CRA 2.220.540,00 (Dois milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta cruzeiros reais) -Modalidade de Reajuste:Irre ajustAvel-Vigência:Imediato-Nome e Cargo dos Signatários:Antonio Soareê da Silva-Chefe da Seção de Suprimentos, pelo INSS e Francisco Ferreira Sérvio-Gerente, pela Contratada-Data da Assinatura da OFM: 29.12.93.

59 50-029/93-0FM n. 108/93-Processo 00 35228.016021/93-96-Contratante: INSS/SEPI-Contratado:SOS-Máquinas e Consertos Ltda-Espécie:Bilateral -

Objeto:Aquisição de um cabo para máquina de escrever eletrônica IBM, mo delo 6783 para o INSS/SEPI-Modalidade de Licitação:Dispensa de Licitação-Fundamento Legal:Art. 24, Inciso /I da Lei n. 8.666/93-NE: no 03259/ 93, de 30.12.93-Valor:CR$ 16.517,00 (dezesseis mil, quinhentos e dezessete cruzeiros reais)-Classificação da Despesa Programa de Trabalho: 15 007 002120080011-Natureza:34903000-Fonte:0354-Plano Interno:09937- Valor Global:CR$ 16.517,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dezessete cruzeiros reais)-Modalidade de Reajustearreajustável-Vigência:Imediato-Nome e CArgo dos Signatários:Antonio Soares da Silva-Chefe da Seção de Suprimentos, pelo INSS e Maria do Espírito Santo-Vendedora, pela ContratadaData da Assinatura da OFM: 30.12.93.

(Of. 09 23/94)

Superintendência Estadual no Rio de Janeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO NONERO 006/93, PROCESSO HOMERO 35301.129040/93-31 - CONTRATANTE: INSS/CENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. CONTRATADO: ORTOPEDIA CANPONEZ LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Aquisição de préte se mioelétrica para amputação de antebraço direito, com 02 (do (s) canais de encaixe ê mão mioelétrica e bateria para recarga, em favor do segurado JAILSON . SILVEIRA DE JESUS - 8/54584483, Eq. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite 59 008/93. MODALIDADE DE REAJUSTE: Não hi cláusula de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme Lei n9 8.666/93 e 05 n9 INSS/DISES/SP-141/92. CLASSIFICAÇAC DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 907135903900. NOTA DE EMPENHO: 6000687/93, no valor de CRSI,100.000,00 (um milhão e cem mil cruzeiros reais). VALOR TOTAL: CR)1.100,000,00 (um mi/hão e cem mil cruzeiros reais), V10ENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: ANA LOCIA FERREIRA BICUDO - CHEFEDOCEN TRO DE REABILITAÇA0 PROFISSIONAL DO RIO DE JANEIRO-RESPONDENDO e MARIO LESAR ALVES Dl CARVALHO - IFP 09 04519264-8 - PELA CONTRATADA, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04.11-93.

PROCESSO NA 35312,007435/91 - CONTRATANTE . INSS/GERENCIA REGIONAL DO SEGURO SOCIAL-ITAPERUNA/RJ. CONTRATADO: ALVARIM DUARTE VON-HELD. ESPÉCIE E OBJETO: Reajustamento do valor da locação do imcivel situadona Rua Tiradentes, n9 88 - térreo - salas 101 a 107, 201 e 202 - Centro/Itaperuna/RJ, para o perfodo de 01-11-93 a 30-04-94, conforme o disposto nas cláusulas 29, parãgrafo único e 35 do Contrato assinado em 01-05-92. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, artigo 24, item 10 da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 424, de 06-12-93, no valor de CR$339.998,16 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito cruzeiros

reais e dezesseis centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: '

15007002120080011. NATUREZA: 34903600. FONTE: 0354000000. PLANO INTERNO: 09031. VALOR MENSAL: CR$339.998,16 (trezentos c trinta e 0000 011, novecentos e noventa e oito cru zeiros reais e dezesseis centavos). VALOR ANUAL: CR$4.079.977,92 (quatro milhOes, ser tente e nove mi (, novecentos e setenta e sete cruzeiros reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: IGP-M - semestral. VIGENCIA: 01-11-93 a 30-04-94. SIGNA TARIOS: JAIR FERES GOMES - GERENTE REGIONAL DO SEGURO SOCIAL em ITAPERUNA/RJ e ALVARIR DUARTE V09-HELD - LOCADOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19.11-93.

• .. CONTRATO NUMERO 018/93, PROCESSO NOMERO 35301.138277/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: ENCON ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE E

OBJETO: Bilateral. Execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material de sistemes de ar condicionado central, no irdvel si toado na Av. Presidente Vargas, n9 1997 - Centro/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite

. a' . da Lei n9 8.666/93. NOTA nA 013/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, a) isca

DE EMPENHO: NA 08106, de 30-12-93, no valor de CR$6.245,500,00 (seis milhães,duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos cruzeiros reais), CLASSIFICA000 DA DESPESA PROGRA

0 PLANO INTE050:090437 MA DE TRABALHO: 150070021200800T]. NATUREZA: 349039, FONTE:0354

VALOR GLOBAL: CR$6.245.500,00 (seis m (lhões, duzentos e quarenta e cinco mil equinhen tos cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87. VIGÊNCIA: 90 (no,z venta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAYNE LESAR GERIR GUIMARAES - CHEFE DA 0I0I100 DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e MARCO AURELIO ARNAUD - DIRETOR REGIONAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NOMERO 045/93, PROCESSO NUMERO 35301.140959/93-02 - CONTRATANTE: INSS/SERJ, CONTRATADO: VIDRE% EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. ESPECIE E OBJETO: Serviços de limpeza e conservação nos setores que compõem o Polo Sede a fim de garantir a higiene nos locais de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, artigo 24 da Lei 09 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: NA 08264, de 30-12-93, co velo, de CR$2.201.232,00 (dois milhões, duzentos e um mil, duzentos e trinta e dois cruzeiros reais). CLASSIFICAÇA0 DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349037. FONTE: 304000000. PLANO INTERNO: 09039. VALOR MENSAL: CR533.018.480,110 (trinta e três milhões, dezoito mi), quatrocentos e oitenta cruzeiros reais).VALORTO TAL: CR$198.110.880,00 (cento e noventa e oito milhões, cento e dez mil, oitocentos ê