Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 1994

Diário Oficial da União
há 27 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

oitenta cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: ILAC (índice de Limpeza Asseioe Con servação), periodicidade mensal. VIGÉNCIA: 30-12-93 a 27-06-94. SIGNATÁRIOS: ADILSOW RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO - COORDENADOR DE ADMINISTRAM:1 PATRIMONIAL e EDISON JOVEM - PROCURADOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93,

CONTRATO NUMERO 046/93. PROCESSO NUMERO 35301.140961/93-46 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO. VIDRE% EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Serviços de limpeza e conservação nos setores que compõem o Polo Sul a fim de garantir a higiene nos locais de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, artigo 24 da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 09 08263, de 30-12-93, no valor de CR5820.459,20 (Oitocentos e Vinte Milhões, quatrocentos e cinghente e nOVe cruzeiros reais e vinte centavos). CLASS' FICAÇÁO DA DESPESA PROGRAMA DE TRAUALHO. 15007002120080011. NATUREZA: 349038. FONTE: 354000000, PLANO INTERNO: 09039.VALORMEN SAL: CR$12.306.888,00 (doze milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e ºRena e oitió cruzeiros reais). VALOR GLOBAL: CR$73.841.328,00 (setenta e tres milhões,oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e oito cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE. ILAC (Índice de Limpeza Asseio e Conservação), periodicidade mensal. VIGENCIA: 30 . 12-93 a 27-06-94. SIGNATÁRIOS: ADILSON RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÁO PATRIMONIAL e EDISON JOVEM - PROCURADOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. 30-12-93.

CONTRATO NOMERO 047/93, PROCESSO HOMERO 35301.140960/93-83 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO. VIDRE% EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Serviços de limpeza e conservação nos setores que compõemoPo lo Norte a fim de garantir a higiene nos locais de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Incise' IV, artigo 24 da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 08265, de 30-1 2-93, no valor de CR$1.083.940,00 (CO milhão, oitenta e três mil, novecentosº quarentacruzeiros reais). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA:349037.FON TE: 354000000. PLANO INTERNO: 09 39, VALOR MENSAL: CR$16.259.100,00 (dezesseis mi=

0

lhões, duzentos e cinqUenta e nove mil nono cruzeiros meeis). VALOR ANUAL, CR$ 97.554.600,00 (noventa e sete milhões, quinhentos c clnqUenta e quatro vil c seiscentos cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: ILAC (Índice de Limpeza Asseio e Conter

Er vação), period . cidade mensal. VIGÊNCIA: 30-12-93. SIGNATARIOS, ADILSON RODRIGUES DO MITO SANTO - COORDENADOR DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL e EDSON JOVEM- PROCURADOR. DW TA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO. CONTRATO NUMERO 005/93, PROCESSO NUMERO 35301.117564/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: ENCOM ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE

E OBJETO: Bilateral. Execução das obras de melhoria das instalações do iMpiVel situado na Rua Marechal temera. 09 370 - loja A - Centro/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite 09 007/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alio. "a . da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 6759I, de 20-12-93, no velor de CR$16.157.258,00 (dezesseismilhões,cen to e cinqUenta e sete mil, duzentos e cinqUenta e oito cruzeiros reais).CLASSIFICAÇO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082002511830151. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354.PLA NO INTERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR516.157.250,00 (dezesseis milhões, cento e cinqUeW ta e sete mil, duzentos e cinqUenta e oito c muzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE), Decreto 09 94.684/87 - Coluna 35 da FGV o Mensal. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias corridos. S1GNATARIOS: JAIME CÉSAR GERIN GU1MARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHARIAE PATR1 MONIO e MARC (AURELIO ARNAUD - DIRETOR REGIONAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30:: -12-93.

CONTRATO NUMERO 006/93. PROCESSO NUMERO 35301.135832/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: CONSTRUIRARQUITETURAENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do i móvel situado na Rua %avier da. Silveira, 09 75 - Copacabana/RJ. MODALIDADE DE LICITA= ÇAO: Tomada de Preços 09 003/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alínea"b.. da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07708, de 21-12-93, no valor de CR$17.733.777,58 (dezessete milhões, setecentos e trinta e Ores ndl, setecentos e setenta e sete cruzeiros reais e cinqUen,a e oito centavos), CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABA LHO: 15082002511830151. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223,VALORGLW

BAL: CR$17.733.777.58 (dezessete milhões, setecentos e trinta e fres mil,setecentos setenta e sete cruzeiros reais e cinqUenta e oito centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FGV - Mensal. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAIME CÉSAR GERIU GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e LUIZ FELIPE Dl GIORGIO MAUAD - DIRETOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30-12-93.

CONTRATO NUMERO 007/93, PROCESSO NUMERO 35301.135833/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: VOLUME ARQUITERURA E COUSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do imOvel situado na Rua Marechal Marciano, Marechal Frota - Realengo/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Tomada de Preços 09 005/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, i so 1 , alinc i

oca .b"da Lei 09 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07830, de 28-12-93, no valor de CR$ 96.864.706,61 (noventa e seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e seis cruzeiros reais e sessenta e um centavos). CLASSIFICAÇAODADESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082002511830151. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO, 01223. VALOR GLOBAL: CR$96.864.706,61 (noventa e seis milhões, oitocentos c sessenta e auatro mil, setecentose seis cruzeiros reais e sessenta e um centavos). MODAL1DADEDE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FOR - Mensal. VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos. SIGNATARIOS: JAIME CÉSAR GERIR GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHA RIA E PATRIMONIO e PAULO CESAR DA SILVA ABREU - DIRETOR COMERCIAL. DATA DA ASS1NATUR7v DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NUMERO 008/93, PROCESSO NUMERO 35301.135834/93 - CONTRATANTE: 1NSS/SERJ. CONTRATADO: POWER CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE

E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do imóvel situado na Rua Marechal Floriano, 09 199 - Centro/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Tomada de Preços n9 004/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso I, alínea b da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07831, de 28-12-93, co valor de CR$24.174.899,12 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentob e noventa e nove cruzeiros reais e doze centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082002511830151. NATUREZA: 369039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR524.174.899.12(vin te e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove cruzo ros

reais e doze centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto ne 94.684/87 - Coluna 35 da FGV - Mensal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos. S1GNATARIOS: JAIME CÉSAR GER1N GUIMARAES - CHEFE DA DIVI500 DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e RONALD AMORIM

DE SALES FIGUEIREDO - DIRETOR FINANCEIRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NUMERO 009/93. PROCESSO NUMERO 35301.117560/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: SENGESERVIÇOSDE ENGENHARIA SIA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, n9 324 - Tijuca/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO. Tomada de Preços :19 001/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso I, alínea"6. da Lei 09 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: NA 07727, de 22-12-93, no valor de CR$25.455.716,90 ) ointe

c cinco milhões, quatrocentos e cinqUenta e cinco mil, setecentos e dezesseis cruzeiros reais e noventa centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 150825025118301151. NATUREZA, 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223.VALCRGLOBAL: CR525.455.716,90 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinqUenta coloco mll,setecen tos e dezesseis cruzeiros reais e noventa centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decrete' n9 94.684/87 - Coluna 3$ da FGV - Mensal. V1GÉNCIA: 120 (cento e vinte) diascomridos.

SIGNATÁRIOS. JAYNE CÉSAR GER1N GU1MARAES - CHEFE DA DIVISAº DE ENGENHARIA E PATRIMO-.

Me

e MARCOS PORTO GADELHA - DIRETOR PRESIDENTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NUMERO 010/93. PROCESSO NUMERO 35301.117572/93 - CONTRATANTE. INSS/SERJ. CONTRATADO: SENGE SERVIÇOSDEENGENHARIA S/A, ESPÉCIE E OBJETO. Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do imóvel situado na Rua Segai, 09 206 - Del Castilho/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: TomadadePre ços n9 002/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, Inciso I, ai boa b da Lei n? 8.666/937 NOTA DE EMPENHO: 09 07832, de 28-12-93, no valor de CR$32.859.989,30 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinqUenta e nove mil, oitocentos e oitenta Houve cruzeiros reais e trilva centavos).CLASSIFICAÇAODADESPESAPROGRAMADE TRABALH0.15082002511830151. NATUREZA. 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223, VALOR GLOBAL: CR$32.859.989,30 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinqUenta e nove mil, novecentos e oitenta 000cm cruzeiros reais e trinta centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto 09 94.684/87 Coluna 35 da FGV - Mensal. VIGENCIA: 90 (noventa) dias corridos. SIGNATARIOS:JAYME CO SAR BEM GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAº DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e MARCOS PORTO GABE LHA - DIRETOR PRESIDENTE, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NUMERO 015/93. PROCESSO NUMERO 35301.120678/9) - CONTRATANTE. INSS/SERJ. CONTRATADO: EREVAN EGENHARIA S/A. ESPÉCIE E OBJETO. Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do imóvel situado na Av. Graça Aranha, n? 206 - loja, sobreloja e 29 andar - Centro/RJ. MODALIDADE DE LICI TAÇAº. Convite 09 020/93. FUNDAMENTO LEGAL: Amolgo 23, inciso I, alinea "a.. da Lei n7. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07988, de 30-12-93, no valor de CR$23.104.378,31 (vinte e Ores milhões, cento e quatro mil, trezentos e setenta e oito cruzeiros reais e trio ta e um centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 150820025118301517 NATUREZA: 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223, VALOR GLOBAL: CR$23.104.378,31 (vinte e fres ndlhões, cento e quatro mil, trezentos e setenta e oito cruzeiros reais e trinta e um centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FOR - Mensal. VIGENCIA: 90 (noventa) dias corridos. SIGNATARIOS: JAIME CESARGERINGUI MARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e AURELIO DA TORRES BODOSSIAN PROCURADOR LEGAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

CONTRATO NUMERO 016/93. PROCESSO HOMERO 35301.117558/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: CONSTRUIRARQUITERURA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações do i móvel sinuado na Rua Mara e Barros, n9 103 - lojas A e O-Merecer:5/RJ. MODALIDADE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n9 007/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23.

i nc i so 1 , eirnea b"da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: thielero 07976, de 30-12-93, no valor de CR$ 22.947.913,73 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sere mil, novecentos e cruaucruzeiros reais e setenta e tres centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082002511830151, NATUREZA: 349039. FONTE: 0354, PLANO INTERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR$

22 .94 7.913,73 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e treze cruzeiros reais e setenta e tres centavos). MODALIDADEDE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FGV Mensal. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos. SIGNATARIOS: JAIME CÉSAR SERIN GUIMARAES - CHEFE DP. DIVISAO DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e LUIZ FELIPE Dl GIORGIO MAUAD - DIRETOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30-12-93.

CONTRATO NUMERO 017/93, PROCESSO NUMERO 35301.139824/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: ETS - EMPRESA TÉCNICA DE SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria para implantação do Projeto Prisma, co imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, n9 569 - Macae/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 016/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, incluo

1 , a

..a"-IÇneo

da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07983, de 30-12-93, no valor de CR$ 10.142.132,76 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois cruzei ros reais e setenta e seis centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO:15082049223470008. NATUREZA. 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 02068. VALOR GLOBAL: CR510.142.132,76 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois cru zeiros reais e setenta e seis centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FOR - Mensal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAIME CÉSAR GERIN GUIMARAES - CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e CÉLIA REGINA PEREIRA BORGES - PROCURADORA LEGAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30-12-93.

_CONTRATO NUMERO 001/93, PROCESSO NUMERO 31035.019510/89 - CONTRATANTE: INSS/UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL-NOVA FRIBURGO/RJ. CONTRATADO: RENATO ABI-RAMIA e Outros. ESPÉCIE E OBJETO: Reajuste de aluguel do Nivel situado na Rua Francisco Mlele, n9 17, em Nova Friburgo/RJ, ocupado pelo Serviço de Seguro Social. FUNDAMENTO LEGAL: IGP-Mdosmesesdeabril a outubro/93,ecombase nas atribuições conferidas pela PT n9 INSS/SERJ-392, de 30-06-93, publicada no BSL ruimero SERJ-121, de 30-06-93. NOTAS DE EMPENHO: N9s 1393/93, no valor de CR$78.925,93 (setenta e oito mil, novecentos o vinte e cinco cruzeiros reais e noventa e tres cruzeiros reais) ,pagamento do aluguel do mas de novembro/93 (menos IRF);147 1 /93, no valor de CR$ 323.319,53 (trezentos e vinte c tres mil, trezentos e dezenove cruzeiros reais e cinqbenta e tres centavos), diferença do aluguei do mes de 000embro/93, tendo em vista o reajuste (menos IPP). CLASSIFICAÇAODADESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349036. FONTE: 0354000000. PLANO INTERNO: 09031. VALORMENSAL: CR$425.339,73 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e nove cruzeiros reais e seteno ta e tres centavos). VALOR ANUAL: CR$2.552.038,38 (dois milhões, quinhentos e cinqUen ta e dois mil, trinta e oito cruzeiros reais e trinta e oito centavos). MODALIDADE DO REAJUSTE: IGP-M dos meses de abril a outubro/93. VIGÊNCIA: 03-11-93 a 02-05-94. SIGNA TARIOS: MARIA LUCIA DA CONCEIÇA0 CHAGAS SILVEIRA CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇA35 LOCAL e RENATO ABI-RAMIA e Ovtros - PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30:12-93.

EXTRATOS DE ORDENS DE EXECUÇA0 DE SERVIÇOS

.. 0E559047/93. PROCESSO NO 35308.059942/ /93 - CONTRATANTE.". 55 ..

.NIGADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL-CAMPOS/RJ. CONTRATAM': GESSO CAMPOS LTDA. ESPÉCIE E OBJETO. Confecção de 10 (dem) carimbos, para diversos setores do INSS. MODALIDADE DE LICITAÇÁO: Dispensada. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, artigo 24 da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 03206, de 22-12-93, no valor de CR55.000,00

co mil cruzeiros reais). CLASSIFI CAÇAº DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: (c in

15007002122280011. NATUREZA. 349039. FONTE: 0354000000. PLANO IIITERNO.09936. VALOR EL! BAL. CR$5.000,00 (cinco mil cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Valor definitivo e irreajustõvel. VIGENCIA: Imediata. SIGNATÁRIOS. PAULO PESSANHA MORAES o CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL-CAMPOS e JOSE MANOEL DA SILVA NETO - PROPRIETÁRIO. DATA DA ASSINATURA DA OES: 27-12-93.