Página 75 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 1994

Diário Oficial da União
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.. 0E5 59 012/93. PROCESSO N9 35320.100701/ /93 - CONTRATANTE: INSS/UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL DE NOVA IGUAÇU. CONTRATADO.H20

DISTRIBUIDORA E REPRES. DE NOVA IGUAÇU LTDA, ESPÉCIE E OBJETO: Serviço com fornecImen to de 16 (dezesseis) garrafões de água mineral, para abastecer 09 (nove) bebedouros dií marca FILTRAGEL, pertencentes ã Agência e os Postos de Beneficlos do INSS de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO LEGAL. Com

base no inciso 11 do artigo 24 da Lei n9 8.666/93. MODA (IDADE DE LICITAÇAO: Serviços com dispensa de Licitação. NOTA DE EMPENHO: N9 00748,de 15-12-93, no valor de CR557.920,00 (cinqUenta e sete mil, novecentos e vinte cruzeiros reais). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349030. FONTE: 0354000000. PLANO INTERNO: 09937. VALOR TOTAL: CR$57.920,00 (cin. qUenta e sete mil, novecentos e vinte cruzeiros reais). VIGENCIA: Pronta entrega. SIG NATARIDS: JOSE ANISIO PALHANO DE JESUS - CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL-SUBA

TITUTO e MÁRIO PEREIRA LOPES - PRESIDENTE. DATA DA ASSINATURA DA OES: 17-12-93.

OES N9 013/93. PROCESSO 89 35320.100545/ /93 - CONTRATANTE: INSS/UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL DE NOVA IGUAÇU. CONTRATADO: IM

PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESPÉCIE E OBJETO: Serviços de assinaturA semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Seção III, para atendera Pro curadoria Local. FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no artigo 24, inciso II da Lein98.666i, /93. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Serviços com Dispensa de Licitação. NOTA DE EMPENHO: N9 00891, de 23-12-93, no valor de CR616.361,40 (dezesseis mil, trezentos e sessenta c co cruzeiros reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÁO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354000000. PLANO INTERNO: 09028.VALOR TO

TAL: CR516.361,40 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um cruzeiros reais e quaren= ta centavos). VIGENCIA: 22-12-93 a 21-05-94, SIGNATARIOS: JOSE Aram PALRARA DE JESUS- CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL-SUBSTITUTO e LUIZ FERNANDO GERHARDT Dl RETOR PRESIDENTE. DATA DA ASSINATURA DA OES: 27-12-93.

OES 59 014/93. PROCESSO NO 35320.100129/ /93 - CONTRATANTE: INSS/UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO LOCAL DE NOVA IGUAÇU, CONTRATADO: ME

GUIMARÃES REFORMADORA LTDA.-ME. ESPEC1E E OBJETO: Serviço de conserto e revi DEIRO5 G

são geral em 03 (tres) bombas d'água de 2HPs e 1 HPs, pertencentes ã Agência do IHSA de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no inciso II do artigo 24 da Lei n9 8.666/ /93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Serviços com Dispensa de Licitação. NOTA DE EMPENHO: N9 00919, de 30-12-93, no valor de CR$180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros reais). CLASSIFICAÇÁO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA:349039.TON

TE: 354000000. PLANO INTERNO: 09942. VALOR TOTAL: CR$180.000,00 (cento e oitenta mIT cruzeiros reais). VIGÉNCIA: 10 (dez) dias. SIGNATARIOS: JOSE ANÍSIO PALHANO DE JESUS - CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAD LOCAL-SUBSTITUTO e PAULO F. MEDEIROS - SÓCIO. DATA DA ASSINATURA DA OES: 04-01-94.

. DOS N9 017/93, PROCESSO NO 35301.125344/ /93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: COL - CONSTRUTORA OCEANO LTDA. ESPÉCIE E OB

JETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria para instalação do Projeto Prisma, :CA inevel situado na Rua Paul Harris, n9 50 - Resende/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convi te n9 004/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso I, alínea da Lei n9 8.666/93.NO TA DE EMPENHO: N9 07985, de 30-12-93, no valor de CR$4,556.398,00 (quatro milhões,quI nhentos e cinqUenta e seis mil, trezentos e noventa e oito cruzeiros reais). CLASSIFT CAÇOO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082002511830151. NATUREZA: 349039. FONTE:0354. PLANO INTERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR54.556.398,00 (quatro milhões, quinhentos e cinqUenta e seis mil, trezentos e noventa e oito cruzeiros reais). MODALIDADEDEREA JUSTE: Irreajustável. VIGÉNCIA: 20 (vinte) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAYNE CÉSAR GO RIO GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e AMILTOM DE OLIVEIRA RA= MOS - PROCURADOR LEGAL. DATA DA ASSINATURA DA OCO: 30-12-93.

OCO 00019/93. PROCESSO NO 35301.140379/ /93 - CONTRATANTE: 1NSS/SERJ. CONTRATADO: INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA. ESPÉCIE

E OBJETO: Execução de obras para instalação do Projeto Prisma, no imável situadonaPv. Roberto da Silveira, 5/n9 - Bom Jesus de Itabapoana/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no inciso I, artigo 24 da Leia 8.666/ /93. NOTA DE EMPENHO: 119 07726, de 22-12-93, no valor de CR$610.000,00 (seiscentos e dez mil cruzeiros reais). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082049223470008. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354, PLANO INTERNO: 02068. VALOR GLOBAL:

CR$610.000,00 (seiscentos e dez mil cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irroaj justável. VIGENCIA: 15 (quinze) dias corridos. SIGNATARIOS: ADILSON RODRIGUES DO ESPI. RITO SANTO - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇAO PATRIMONIAL e CARLOS JOSE .REPRESENTANTE Lir GAL. DATA DA ASSINATURA DA OES: 29.12-93.

0E5 NO 015/93. PROCESSO 09 35301.139822/

/93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: MAG ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Blla teral. Execução de obras para Instalação do Projeto Prisma, no im6vel situado na RuA Tiradentes, n9 88 - Itaperuna/RJ, MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 012/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso I, alínea 'a"da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: NUMERO 07883, de 28-12-93, no valor de CR62.968.166,56 (dois milhões, novecentos e sessentae.olto mil, cento e sessenta e seis cruzeiros reais e cinqbentae seis centavos). CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082049223470008. NATUREZA:349039.FON

TE: 0354. PLANO INTERNO: 02068. VALOR GLOBAL: CR$2.968.166,56 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e seis cruzeiros reais e cinqUenta e seis centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustável, VIGENCIA: 30 (trinta) dias convides. SIGNATÁRIOS: JAYNE CÉSAR GERIA GUIO/IRADO - CHEFE DA DIVISA0 DE ENGENHARIA E PATRIMON10 e PAULO SÉRGIO DA COSTA BARROS - SÓCIO-PROPRIETÁRIO. DATA DA ASSINATURA DA SUS: 28-12-93.

OES 19 016/93, PROCESSO NO 35301.137086/

/93 - CONTRATANTE: 11455/SERJ. CONTRATADO: TAUA PORTAS LTDA. ESPÉCIE E OBJETO . Bilateral. Execução dos serviços de fornecimento e instalação de divisárlas no pridio da SERJ, situado na Rua Pedro Lesse, n9 36 - Centro/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 017/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alínea a da Lei no 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 07977, de 30-12-93, no valor de CR$13.235.955,20 (treze milhões, duzen tos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqUenta e cinco cruzeiros reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇA0 DA DESPESA PROGRAM': DE TRABALHO: 1508200251 1830151 .NATUREZA. 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR$13.235.955, 20 (treze milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqUenta e cinco cruzeiros reais e vinte centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustevel. VIGENCIA: 20 (vinte) dias corridos. SIGNATARIOS: ADILSON RODRIGUES DO ESPISITO SANTO - COORDENADORDEADMINISTRA oo PATRIMONIAL e CARLOS ALBERTO JOSE PEREIRA - REPRESENTANTE LEGAL. DATA DA ASSINATA RA DA OES: 30-12-93.

OES N9 018/93. PROCESSO N9 35301,125343/

nO: DÉDALO CONSTRUÇDES LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: /93 - CONTRATANTE: 1NSS/SERJ. CONTRATA

Bilateral. Execução de.obras para instalação do Projeto Prisma, no imOvel situado na Rua Getúlio Vargas, 09 403 - Volta Redonda/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite mimero 018/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, Inciso I, alínea Da"da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 08065, de 30-12-93, no valor de CR$2.235.227,82 (dois milhOes,duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e sete cruzeiros reais e oitenta e dois conta. vos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 1508204922347008. NATUREZA: 349039. FONTE. 0354. PLANO INTERNO: 02068. VALOR GLOBAL: CR$2.235.227,82 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e sete cruzeiros reais e oiten co e dois centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustivel. VIGENC1A: 30 (trinta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAYNE CÉSAR GERIN GUIMARAES - CHEFE DA DIVISEI DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e NELSON ANTONIO GOMES GONÇALVES - REPRESENTANTE LEGAL. DATA DA ASSINATURA DA OES: 30-12-93.

0E5 09019/93. PROCESSO N9 35301.141159/ /93 - CONTRATANTE: IN5S/SERJ. CONTRATADO: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA. ESPÉCIE

E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de melhoria das instalações e drenagem do subsolo, para implantação do Projeto Aupes, no imevel situado na Av. Marechal Deodoro,n9 1119 - Duque de Caxias/RJ. MODALIDADE DE LIC1TAÇAO: Convite n9 019/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso I, alínea a da Lei 008.666/03. NOTA DE EMPENHO: N9 07987,de 30-12-93, no valor de CR$5.398.165,31 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e cinco cruzeiros reais c trinta e um centavos).CLASSIFICA000 DA DES PESA PROGRAMO DE TRABALHO: 15082002511830151. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354. PLANO IA TERNO: 01223. VALOR GLOBAL: CR$5.398.165,31 (cinco milhões, trezentos e noventa e oi= co mil, cento e sessenta e cinco cruzeiros reais e trinta e um centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Decreto n9 94.684/87 - Coluna 35 da FGV - Mensal. VIGENCIA: 30 (trinta) dias corridos. SIGNATARIOS: JAYNE CÉSAR GERIA GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHA

ASSINATU-I RIA E PATRIMONIO e SYLVIO MANOEL DA SILVA - GERENTE ADMINISTRATIVO. DATA DA

RA DA OES: 30-12-93.

OES NO 020/93. PROCESSO N9 35301.137831/ /93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: CONSILPLAN - CONST. E SERV. DE INSTALAÇOES LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras de nelhoria para Instalação do Projeto Prisma, no imOvel situado co Rua Cons. Manado Soares, n9 440 - Araruarna/RJ.M0

ia DALIDADE DE LICITAÇAO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 08002, de 30-12-93, no valor de CR$957.683,50(no vecentos e cinqUenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três cruzeiros reaisº cInqUeii ta centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082049223470008. NATU= REZA: 349039. FONTE: 03$4. PLANO INTERNO: 02068, VALOR GLOBAL: CR$957.683,50 (novecen tos e cinqUenta e sete mil, seiscentos e oitenta e ores cruzeiros reais e cinqUentA centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustevel. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAYNE CÉSAR GERIR GUIMARAES . CHEFE DA DIVISAR DE ENGENHARIA E PATRIMÓNIO e SERGIO LEONARDO FERNADES - SÓCIO GERENTE. DATA PA ASSINATURA DA DES: 30-12-93.

0E5 N9 021/93. PROCESSO NO 3$301.138259/ /93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: RUFOLO - EMPO. DE SERV. TECN. E CONSTRUÇOES LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução dos serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de material necessário ao funcionamento do sistema dearcondicionado.cen trai, instalado no imóvel situado na Rua Marques de Abrantes, n9 192- Botafogo/RJ.MU DALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 011/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, ali=

D da Lei n9 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: NO 08124, de 30-12-93, no valor de CR$ nea l'a

11.680.000,00 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil cruzeiros reais). CLASSIFICAÇA0 DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349039. FONTE: 0354.PLA NO INTERNO: 09043. VALOR GLOBAL: CR$11.680.000,00 (onze milhOes, seiscentos e oitenta mil cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustável. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias corridos. SIGNATARIOS: JAYNE CÉSAR GERIR GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAº DE ENGENHARIA E PATRIMÓNIO e AFFONSO CARLOS VILLAR - RESPONSÁVEL TÉCNICO. DATA DA ASSINATURA DA OES: 30-12-93.

OES NO 022/93. PROCESSO NO 35301.139710/ /93 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: BRATENE ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material de sistemas de ar condicionado central, no ImOvel situado na Rua Rainmndo Corra, 09 20 Copacabana/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 014/ /93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alínea Da"da Lei 000.666/93. NOTA DE EM PENEIS: 0909100. de 30-12-93, no valor de CR$1.639.346,00 (um milhão,seiscentosetriA ta e nove mil, trezentos e quarenta e seis cruzeiros reais). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011. NATUREZA: 349039. FONTE: 0339. PLANO INTERNO: 09043. VALOR GLOBAL: CR$1.639.346,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis cruzeiros reais). MODALIDADE DE REAJUSTE: Irreajustivel. VIGÉNCIA: 30 (trinta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JORRE CÉSAR GERIR GU1MARAES-CHEFE DA 0I0IS00 DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e JOSÉ EDUARDO DA SILVA ABREU . REPRESENTANTE COMERCIAL. DATA OU ASSINATURA DA OES: 30-12-93.

OES NO 023/93. PROCESSO N9 35301.139711/ /93 - CONTRATANTE: 1NSS/SERJ. CONTRATADO: BRATENE ENGENHARIA LIDA, ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material de sistema de ar condicionado central, instaladonoimevel si tuado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n9 1039 - Copacabana/RJ. MODALIDADE DE LICT

Da" da Lei ni7 TAÇAS: Conviten9 015/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alínea

.93, no valor de C11$2.094.250,00 (dois mi 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: NO 08109, de 30-12

lhões, noventa e quatro mil, duzentos e clnqUenta cruzeiros reais), CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15007002120080011, NATUREZA: 349039. FONTE: 0354. PLANO INTERNO: 09043, VALOR GLOBAL: CR$2.094.250,00 (dois milhões, noventa e quatro mil, du

tos e cinqUenta cruzeiros reais). MODALIDAOE DE REAJUSTE: Irreajustivel. VIGENCIAT rep

10 (dez) dias corridos. SIGNATÁRIOS: JAYNE CÉSAR GERIN GUIMARAES CHEFED3DIVISA0 DE ENGENHARIA E PATRIMONIO e JOSE EDUARDO DA SILVA ABREU - REPRESENTANTE COMERCIAL. DATA DA ASSINATURA DA 0E5: 30-12-93.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO, OES 00 013/93. PROCESSO NO 35301.137832/ /93-25 - CONTRATANTE: INSS/SERJ. CONTRATADO: DÉDALO CONSTRUÇOES LTDA. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Execução de obras para instalação do Projeto Prisma, co imóvel situado na Rua Dr. Macedo, no 238 - Itaborar/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇAO: Convite n9 009/93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso 1, alínea "a' da Lei 09 8.666/93. NOTADEEMPENHO:

milhão, oitocentos e quarenta N9 07744, de 23-12-93, no valor de COSI .6112.009,77 (u m

e dois mil, quinhentos e cinqUenta e nove cruzeiros reais e setenta e sete centavos). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082049223470008. NATUREZA: 349039.FO1I TE: 0354. PLANO INTERNO: 02068. VALOR GLOBAL: CR$1.842.559.77 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e clnqhenta e nove cruzeiros reais e setenta e sete centavos). MODALIDADE DE REAJUSTE: O preço dos serviços poderá ser reajustado de acor do com a lenislaçeo vigentes . Coluna 35 da FGV. VIGENCIA: 30 (trinta) dias corridos. SIGNATARIO . JAYNE CÉSAR GERIN GUIMARAES - CHEFE DA DIVISAR DE ENGENHARIAEFIlTRIMONIO e CLÁUDIO SOE DE SOUZA RIBEIRO - SACIO GERENTE. DATA DA ASSINATURA DA OES: 29-12-93. SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO. 0E5 09 005/93, PROCESSO NO 35332.007138/ /93 - CONTRATANTE:11155/U6I000E DE ADMI1IISTRAÇA0 LOCAL-VALENÇA/RJ. CONTRATADO: M.R. MA CHADO SERRALHERIA . ME. ESPÉCIE E OBJETO: Bilateral. Confecção e assentamento de armai: ção de ferro para ar condicionado. MODALIDADE DE LICITAÇAO: SOL. FUNDAMENTO LEGAL: Ar

valor Sigo 24, item II da Lei nO 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: N9 00002, de 16-12-93, no

de CR$26.000,00 (vinte e seis mil cruzeiros reais). CLASSIFICAÇAO DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO: 15082049223470008. NATUREZA: 34903900. FONTE: 0354000000. PLANO INTERNO: