Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

Nº 4.508 Processo nº 53000.043615/12. TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA - RTVD - Presidente Prudente/SP - Canal 55. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4.509 Processo nº 53000.041767/10. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTVD - Valparaíso/SP - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência

Nº 4.510 Processo nº 53000.031706/10. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTVD - Mariana/MG - Canal 58. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4.511 Processo nº 53000.051775/10. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTVD - Jequitinhonha/MG - Canal 58. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4512 Processo nº 53000.004619/12. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTVD - Ipiaçu/MG - Canal 58. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4.513 Processo nº 53000.054330/12. TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Itaperuna/RJ - Canal 53. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4514 Processo nº 53000.043257/12. TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Paraíba do Sul/RJ - Canal 52. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4.515 Processo nº 53000.021541/11. SOCIEDADE CULT. DE TELEV.EDUCAT.DESEMB.JOSÉ AUGUSTO DE LIMA - RTVD -Mongaguá/SP - Canal 52. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.516 Processo nº 53000.020628/12. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA - RTVD - Olímpia/SP - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

Nº 4517 Processo nº 53000.021172/11. REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - RTVD - Rio Brilhante ((NOVA ALVORADA))/MS - Canal 34. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.518 Processo nº 53000.020620/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS - RTVD - Altinópolis/SP - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.519 Processo nº 53000.004603/12. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTVD - Birigui/SP - Canal 59. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.520 Processo nº 53000.045692/10. TV CIDADE ORQUIDEA LTDA - RTVD - Sumaré/SP - Canal 39. Autoriza o Uso de Radiofrequência

N 4.521 Processo nº 53000.045906/11. EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO S/A - RTVD - Campos dos Goytacazes ((Campos dos Goytacazes))/RJ - Canal 36. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.522 Processo nº 53000.063247/12. TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA - RTVD - Valinhos/SP - Canal 36. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.523 Processo nº 53000.017968/9 . TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA - RTVD - Brasília/DF - Canal 47. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.524 Processo nº 53000.017962/09. TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA - RTVD - Porto Alegre/RS - Canal 45. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.525 Processo nº 53000.062263/13. FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI - RTVD - Brusque/SC - Canal 21. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.526 Processo nº 53000.050934/12. REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA - RTVD - São José do Rio Pardo/SP - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.527 Processo nº 53000.050936/12. REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA - RTVD - São Carlos/SP - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.528 Processo nº 53000.050930/12. REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA - RTVD - Pirassununga/SP - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.529 Processo nº 53000.017351/09. TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS S/A - RTVD - Santo André/SP - Canal 40. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.530 Processo nº 53000.055599/12. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - São Sebastião/SP - Canal 59. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.531 Processo nº 53000.055931/12. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Orlândia/SP - Canal 35. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.532 Processo nº 53000.052679/12. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Peruíbe/SP - Canal 59. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.533 Processo nº 53000.052680/12. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Ubatuba/SP - Canal 59. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.534 Processo nº 53000.029163/13. GOV. DO EST. DE GOIAS - AGENCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - RTVD - Itaberaí/GO - Canal 31. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

N 4.535 Processo nº 53000.060055/12. TV SERRA DOURADA LTDA - RTVD - Caçu/GO - Canal 27. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.536 Processo nº 53000.041886/12. REDE GOIÂNIA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - RTVD - Mozarlândia/GO - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.537 Processo nº 53000.041891/12. REDE GOIÂNIA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - RTVD - Sítio d'Abadia/GO - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.538 Processo nº 53000.041880/12. REDE GOIÂNIA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - RTVD - Goianésia/GO - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.539 Processo nº 53000.041890/12. REDE GOIÂNIA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - RTVD - São João d'Aliança/GO - Canal 54. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO N 4.572, DE 14 DE JULHO DE 2015

Processo n.º 53500.019458/2014 - Expede autorização à(ao) SANTO ANTONIO ALARMES E MONITORAMENTOS LTDA -ME, CNPJ/CPF 05.122.524/0001-79, para explorar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação do serviço Santo Antonio do Sudoeste/PR. Outorga autorização de uso de radiofrequência (s), à(ao) SANTO ANTONIO ALARMES E MONITORAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.122.524/0001-79, associada à autorização do Serviço Limitado Privado, na aplicação Supervisão e Controle, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, pelo prazo de 20 (vinte) anos, em caráter precário, prorrogável uma única vez, por igual período e de forma onerosa.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO N 4.587, DE 15 DE JULHO DE 2015

N 4.587 Processo no 53500.003974/2015. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à PROVALE INFORMATICA LTDA., CNPJ no 01.142.955/0001-46, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 20 de Maio de 2030, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

N 4.589 Processo nº 53000.011011/2012. TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA - RTV - Jaciara/MT - Canal 11-. Autoriza o Uso de Radiofrequência.

N 4.594 Processo nº 535000029131998. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal, até 1 de Abril de 2028, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

N 4595 Processo nº 535000140892014. Expede autorização de uso da (s) radiofreqüência (s), à CORREIA & CAVALCANTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 18.484.424/0001-34, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es), em caráter precário, prorrogável uma única vez e de forma onerosa, por igual período.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2015

N 4.598 Autorizar QUANTUM ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº 82.094.640/0001-72 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Florianópolis/SC, no período de 16/07/2015 a 13/09/2015.

N 4.599 Processo nº 53524.008315/2014. SOCIEDADE JANAUBENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - FM - Janaúba/MG - Canal 280. Autoriza o Uso de Radiofrequência

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO Nº 4.609, DE 16 DE JULHO DE 2015

Processo nº 53500.201032/15. ASSOC. PROF. HEITOR NUNES DE MATTA - RADCOM - Guanhães/MG - Canal 200. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Em 14 de julho de 2015

Processo nº 53500.009071/2015

N 5.679- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA ANATEL, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, examinando o Processo em epígrafe e considerando o teor do Informe no 21/2015-ORCN, de 10/07/2015, RESOLVE: a) credenciar, sem direito à exclusividade, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Despacho Decisório no Diário Oficial da União, a empresa TRESS Impressos de Segurança LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 08.692.190/0001-67, com sede na Avenida Antonio da Fonseca Martins, 433, São José, cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para produzir selos que constarão das baterias e carregadores utilizados em telefones celulares homologados pela Anatel, nos termos do Instrumento de Gestão nº 10; b) Determinar que, decorridos 18 (dezoito) meses do prazo de vigência deste credenciamento, a empresa interessada deverá requerer à Anatel a renovação do seu credenciamento, comprovando as condições de continuidade na prestação dos serviços de emissão de selos, nos termos do Instrumento de Gestão nº 10.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

ELETRÔNICA

PORTARIA N 981, DE 16 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.015331/2011-71, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MACAÉ/RJ, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO

Ministério de Minas e Energia

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N 5.343, DE 14 DE JULHO DE 2015

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria nº 3.523, de 29 de abril de 2015, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Processo nº 48500.003615/2003-17. Interessado: Candengo Energias Renováveis Ltda. Objeto: Autorizar a empresa interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.454.143/0001-06, a implantar e explorar a PCH Candengo, cadastrada do o CEG PCH.PH.BA.033901-6.01, sob o regime de Autoprodutor de Energia Elétrica - AP, com 10.980 kW de Potência Instalada e 10.750 kW de Potência Líquida, localizada no rio Una, município de Valença, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

JOSÉ JURHOSA JUNIOR

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Processo: 48500.001933/2015-02. Interessada: CEMIG Distribuição S.A. Objeto: (i) declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação Piumhi 2 138 kV - 50 MVA. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

JOSÉ JURHOSA JUNIOR