Página 34 do DOERS (DOERS) de 23 de Julho de 2015

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há 3 anos

Secretaria do Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretária de Estado: ANA MARIA PELLINI

End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261

Porto Alegre/RS - 90020-021

Gabinete

PORTARIAS

Resolução CONSEMA n. 297/2015

Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1.994,

CONSIDERANDO sua competência para aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual de Meio Ambiente, estabelecida no inciso I do artigo 5º. e inciso I do artigo 6º., ambos da Lei Estadual 10.330/1994;

CONSIDERANDO que o inciso I do art. da Lei Federal 12.305/2010 e o inciso I do art. . da Lei Estadual 14.528/2014 estabelecem que os planos estaduais de resíduos sólidos são instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos;

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos constante das fls. 03/564 do Processo

Administrativo nº 10122-0500/15-5 e disponível em www.pers.rs.gov.br/arquivos/ENGB-SEMAPERS-RS-40-Final-rev01.pdf.

Porto Alegre, 22 de julho de 2015.

Maria Patrícia Mollmann

Presidente do CONSEMA

Secretária Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Código: 1507352

PORTARIA SEMA Nº 98, de 13 de julho de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.672, de 01 de janeiro de 2015,

considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;

considerando o disposto no Decreto Estadual nº 43.183, de 22 de junho de 2004;

considerando o disposto no art. 3º, do Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014;

considerando as indicações consubstanciadas no Expediente nº 8304-0500/15-5, para gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e fiscal das obrigações trabalhistas e previdenciárias;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no Contrato celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Nobile Prestadora Serviços Terceirizados Ltda.-ME.

Art. 2º - A Comissão ficará assim composta:

I – Gestor do Contrato:

a) Aline Machado Selayaran – Id. Func. Nº 2815257/02 – Titular;

b) Leonardo Baleeiro Sant’Anna – Id. Func. Nº 3510751/01 – Suplente.

II – Fiscal Administrativo do Contrato:

a) Valério Kowalczuk – Id. Func. Nº 2733641/02 – Titular;

b) Ricardo Lasevitz – Id. Func. Nº 3856054/01 – Suplente.

III – Fiscal Técnico do Contrato:

a) Cristina Kohler Salvatori Dias – Id. Func. Nº 2491818/01 – Titular;

b) Gabriele Soares Barcelos – Id. Func. Nº 3642763/01 – Suplente.

IV – Fiscal das ObrigaçõesTrabalhistas e Previdenciárias do Contrato:

a) Mariana Queiroz Santos – Id. Func. Nº 3847829/01 – Titular;

b) Ricardo Lasevitz – Id. Func. Nº 3856054/01 – Suplente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 13 de julho de 2015.

Ana Maria Pellini

Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Código: 1507353

PORTARIA SEMA Nº 110, de 20 de julho de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.672, de 01 de janeiro de 2015, e

Considerando as indicações consubstanciadas no Expediente nº 13611-0500/13-7 para fiscal de Contrato;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscal e suplente, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Nº 002/2015, que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cláudio Ruschel, objetivando a contratação direta de consultor para acompanhamento e fiscalização dos serviços para desenvolvimento de sistema e banco de dados de coleções biológicas incluindo carga de dados, implantação de banco de dados geográficos voltado à conservação da biodiversidade e serviços de integração de dados; desenvolvimento de aplicativo com interface Web Gis:

a) Dennis Nogarolli Marques Patrocínio – Id. Func. nº 3228975/01- Titular;

b) Joana Braun Bassi – Id. Func. nº 3173992/01 - Suplente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 20 de julho de 2015.

Ana Maria Pellini

Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Código: 1507354

PORTARIA SEMA Nº 100, de 15 de julho de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.672, de 01 de janeiro de 2015,

considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;

considerando o disposto no Decreto Estadual nº 43.183, de 22 de junho de 2004;

considerando o disposto no art. 3º, do Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014; considerando as indicações consubstanciadas no Expediente nº 8305-0500/15-8, para gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e fiscal das obrigações trabalhistas e previdenciárias;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no Contrato celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a DH Soluções em Serviços Ltda. – ME.

Art. 2º - A Comissão ficará assim composta:

I – Gestor do Contrato:

a) Aline Machado Selayaran – Id. Func. Nº 2815257/02 – Titular;

b) Leonardo Baleeiro Sant’Anna – Id. Func. Nº 3510751/01 – Suplente.

II – Fiscal Administrativo do Contrato:

a) Valério Kowalczuk – Id. Func. Nº 2733641/02 – Titular;

b) Ricardo Lasevitz – Id. Func. Nº 3856054/01 – Suplente.

III – Fiscal Técnico do Contrato:

a) Cristina Kohler Salvatori Dias – Id. Func. Nº 2491818/01 – Titular;

b) Gabriele Soares Barcelos – Id. Func. Nº 3642763/01 – Suplente.

IV – Fiscal das ObrigaçõesTrabalhistas e Previdenciárias do Contrato:

a) Mariana Queiroz Santos – Id. Func. Nº 3847829/01 – Titular;

b) Ricardo Lasevitz – Id. Func. Nº 3856054/01 – Suplente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 15 de julho de 2015.

Ana Maria Pellini

Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Código: 1507355

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 013611-0500/13-7

Contratação Nº 2015/020379

CONTRATANTE: Secretaria do Ambiente e Desenv Sustentavel; CONTRATADO: Claudio Ruschel;

OBJETO: Contratação Direta de Consultor (Pessoa Física), para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços para Desenvolvimento de Sistema e Banco de Dados de Coleções Biológicas Incluindo Carga de Dados, Implantação de Banco de Dados Geográficos voltado à Conservação da Biodiversidade e Serviços de Integração de Dados; Desenvolvimento de Aplicativo com Interface Web Gis. O prazo de duração do Contrato será de 8 (oito) meses, contado da data da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, caso seja necessário. O preço total do presente ajuste é de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), aceito pelo Contratado, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.; PRAZO: 23/07/2015 até 23/03/2016; VALOR: R$ 48.600,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 05.01 Projeto: 5739 Natureza Despesa: 3.3.90.35 Recurso: 2034; FUNDAMENTO LEGAL: Acordo internacional específico p/ aquis. bem/serviço - Art. 24, XIV, LF 8666/93

Código: 1507736

Assunto: Contrato

Expediente: 008305-0500/15-8

Contratação Nº 2015/020632

CONTRATANTE: Secretaria do Ambiente e Desenv Sustentavel; CONTRATADO: Dh Solucoes Em Serv Ltda Me; OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para prestação de serviços continuados de conservação predial/limpeza/manutenção das Unidades de Conservação e das Agências Regionais Florestais, a serem executados por 18 (dezoito) profissionais de limpeza, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas trabalhadas por profissional, 08 (oito) profissionais de limpeza, 01 (um) supervisor de serviços gerais, 08 (oito) profissionais auxiliar administrativo, 03 (três) barqueiros e 02 (dois) tratoristas, todos com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas trabalhadas por profissional, para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme o Termo de Referência e seus Anexo I e II, partes integrantes deste Contrato. O prazo de duração desta contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do início da prestação dos serviços, ou limitado à conclusão do procedimento licitatório visando à contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza predial, objeto contratual em questão. O preço para o presente ajuste é de R$ 68.999,99 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) mensal, constante da proposta vencedora e das Planilhas de Custos e Formação de Preços, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, abarcando todas as obrigações da CONTRATADA e todas as despesas e encargos necessários à execução do Contrato.; PRAZO: 23/07/2015 até 18/01/2016; VALOR: R$ 68.999,99 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1150; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública - Art. 24, IV, 8666/93

Código: 1507737

Assunto: Contrato

Expediente: 008304-0500/15-5

Contratação Nº 2015/020634

CONTRATANTE: Secretaria do Ambiente e Desenv Sustentavel; CONTRATADO: Nobile Prestadora de Servs Terceirizados Lt; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza predial, a serem executados por 14 (quatorze) profissionais serventes de limpeza, e 01 (um) profissional copeira, todos com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas trabalhadas por profissional, na Av. Borges de Medeiros, nº 261, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS, conforme Termo de Referência, Proposta vencedora e Planilhas de Custos e Formação de Preços, partes integrantes deste Contrato. O prazo de duração desta contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do início da prestação dos serviços, ou limitado à conclusão do procedimento licitatório visando à contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza predial, e serviço de copeiragem, objeto contratual em questão. O preço para o presente ajuste é de R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais), mensal, constante da Proposta vencedora e Planilhas de Custos e Formação de Preços, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, abarcando todas as obrigações da CONTRATADA e todas as despesas e encargos necessários a execução do Contrato.; PRAZO: 23/07/2015 até 18/01/2016; VALOR: R$ 28.740,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0001, UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1150; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública - Art. 24, IV, 8666/93

Código: 1507738