Página 355 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Julho de 2015

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Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Antonia Erenilda Mendes de Menezes - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Forte nas razões acima expendidas, indefiro o pedido de antecipação de tutela manejado pela requerente. Indefiro, por ora, não me convencendo da verossimilhança das alegações da suplicante, o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.

ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) -Processo 0603086-57.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Carlota Ferreira de Queiroz - Requerido: Águas do Amazonas SA -Manaus Ambiental - Isso posto, com fulcro no § 3º do art. 267 c/c art. 301, § 4º, ambos do Digesto Processual Civil, reconheço, ex officio, a ocorrência de coisa julgada e, consequentemente, com fulcro no art. 267, inciso V do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0603089-46.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Requerente: OSNIR JOSÉ MORAIS DA SILVA - Requerido: Banco Itaucard SA - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido formulado pelo réu, às fls. 45/47. Cumpra-se.

ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/AM) -Processo 0603091-79.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: RAIMUNDO ONDINO GUIMARAES GUERREIRO -Requerido: Banco Santander (brasil) S. A. - LitsPassiv: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros SA -Conciliação Data: 04/02/2016 Hora 08:30 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/ AM) - Processo 0603093-49.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: ROOSEVELT DIAS DE BRITO - Requerido: Banco Bonsucesso SA - Conciliação Data: 04/02/2016 Hora 09:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0603093-49.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: ROOSEVELT DIAS DE BRITO - Requerido: Banco Bonsucesso SA - Forte nas razões acima expendidas e satisfeitos os pressupostos do art. 273 do Código de Processo Civil, determino a suspensão, no prazo de dez dias, dos descontos operacionalizados na contracheque do autor, relativamente ao negócio jurídico narrado na peça de ingresso, até ulterior deliberação deste Juízo, cominando multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto indevido, a partir da ciência desta decisão, a ser revertida em favor do postulante. Determino, ainda, sendo verossímeis as alegações do requerente, a inversão do ônus da prova em seu benefício, nos termos do art. , VIII, do CDC, cabendo ao réu a demonstração, no curso do feito, da regularidade de seu procedimento ante o postulante, especialmente no que respeita à legitimidade dos descontos realizados. Defiro a gratuidade processual almejada. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) -Processo 0603099-56.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: RAIMUNDA DE JESUS COSTA MOURA - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Conciliação Data: 04/02/2016 Hora 10:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) -Processo 0603099-56.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: RAIMUNDA DE JESUS COSTA MOURA - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Forte nas razões acima expendidas, indefiro o pedido de antecipação de tutela manejado pelo requerente. Indefiro, por ora, não me convencendo da verossimilhança das alegações do suplicante, o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.

ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) -Processo 0603101-26.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: TEREZA PINTO MOREIRA - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Conciliação Data: 04/02/2016 Hora 10:30 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) -Processo 0603101-26.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: TEREZA PINTO MOREIRA - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Forte nas razões acima expendidas, indefiro o pedido de antecipação de tutela manejado pela requerente.

ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/ AM) - Processo 0603104-78.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -Requerente: JULIELZA CAETANO PINTO - Requerido: Capital Rossi Empreendimentos SA e outro - Audiência de Conciliação designada para o dia 04/02/2016 às 11:30 horas Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/ AM) - Processo 0603104-78.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -Requerente: JULIELZA CAETANO PINTO - Requerido: Capital Rossi Empreendimentos SA e outro - Forte nas razões acima expendidas, indefiro o pedido de antecipação de tutela manejado pela requerente.

ADV: DOMINGOS SÁVIO TAVARES DA SILVA (OAB 5610/AM) - Processo 0603105-63.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: CLAUDIANE GAMA GUERREIRO - Requerido: PATRIK VEÍCULO - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar o referido documento por meio eletrônico ou na Secretaria deste Juízo, sob pena de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 284, parágrafo único, do CPC.

ADV: JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES (OAB 7700/AM) -Processo 0603111-70.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: NELSON ALVES RODRIGUES - Requerido: Amazonas Distribuidora de Energia SA - Audiência de Conciliação Data: 05/02/2016 Hora 10:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO (OAB 2352/AM) - Processo 0603113-40.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: WALTER BATISTA VALE - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Conciliação Data: 05/02/2016 Hora 08:30 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente

ADV: FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO (OAB 2352/AM) - Processo 0603113-40.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: WALTER BATISTA VALE - Requerido: Águas do Amazonas SA - Manaus Ambiental - Audiência de conciliação pautada. Tendo em vista o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora na inicial, cientifico as partes de que o pleito será analisado em audiência de instrução e julgamento, devendo as partes produzir as provas que lhe couber para o melhor deslinde do caso posto sub judice. Defiro a gratuidade da justiça requestada. À Secretaria para as providências de praxe.

ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) -Processo 0603114-25.2015.8.04.0020 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Requerente: Marcileia Costa de souza - Requerido: Tim Celular SA - Forte nesses fundamentos e

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