Página 155 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Maio de 2010

ADoutora Alice de Sousa Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do Processo nº 28986-84.1995.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado LUIS HENRIQUE ANCHIETA DOS SANTOS "LUIZINHO", como não tendo sido encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, encontrando-se foragido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, para que possa constituir novo advogado ou manifeste a impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo do seu sustento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, ressalntando-se que no seu silêncio será nomeado Defensor Público para defendê-lo. Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 3ª Via fica afixada no local decostume. Dado e passo o presente, nesta 1ª Secretaria do Tribunal do Júri, aos 13 de Maio de 2010. Eu, ___________ (Belª Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva), Secretária Judicial da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei e subscrevo.

Drª Alice de Sousa Rocha

Juíza de Direito Presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri

Segunda Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

O Doutor Luiz de França Belchior Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 850/2009 (462631995), que a Justiça Pública move contra o acusado RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ , brasileiro, natural de Codó/MA, filho de Manoel da Conceição Cruz e de Raimunda de Oliveira Cruz, como incurso nas penas do Art. 121, Caput do CPB , tendo em vista que o acusado não foi encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, não sendo possível intimá-lo pessoalmente para tomar conhecimento das diligências requeridas pelo Ministério Público Estadual e dos demais documentos juntados aos autos. Para conhecimento de todos, é passado o presente Edital,cuja 3ª Via fica afixada no local de costume. Dado e passado o presente, nesta 2ª Secretaria do Tribunal do Júri, aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, Márcia Ferreira Lopes, Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei e subscrevo.

DR. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA

Juiz Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

O Doutor Luiz de França Belchior Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do Processo nº 757/2008 (393401995) que a Justiça Pública move contra o acusado José Anísio Soares, brasileiro, natural de São Luis/MA, casado, corretor de seguro, filho de Francisco das Chagas Soares e Maria Joaquina Coelho Cunha, residente à Rua São José, nº 14, Bairro Divinéia, nesta cidade, incurso no Art. 121, c/c art. 14, inciso II do CPB , não tendo sido encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, encontrando-se foragido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente para tomar conhecimento da nomeação do Dr. Paulo Augusto do Carmo Gondim para patrocinar a sua defesa . Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 3ª Via fica afixada no local de costume. Dado e passado o presente, nesta 2ª Secretaria do Tribunal do Júri, aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, Márcia Lopes Ferreira, Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei e subscrevo.

Dr. Luiz de França Belchior Silva

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri

Varas da Infância e da Juventude

Segunda Vara da Infância e Juventude de São Luis

RESENHA

O DOUTOR WLACIR BARBOSA MAGALHÃES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

Proc. n.º 2053-43/2010. REPRESENTAÇÃO. Vistos, etc... HOMOLOGO , por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a REMISSÃO concedida pelo órgão do Ministério Público, como forma de EXCLUSÃO PROCESSUAL (Art. 126 do ECA ) aplicando ao adolescente T.M.B, a medida sócio educativa de ADVERTÊNCIA , nos termos dos artigos 112,I e 115 da Lei 8.069/90 . Designe a Sra.Secretária Judicial , data para a realização da audiência de Advertência perante o Serviço Social.Em conseqüência, revogo a medida de internação provisória imposta ao referido adolescente e, por conseguinte, declaro a sua extinção.Oficie-se à Unidade para o seu desligamento. P.R.I. São Luís/MA, 13 de maio de 2010. Dr. Wlacir Barbosa Magalhães, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude. Está conforme o original. Eu Kátia Albuquerque de Figueirêdo, Secretária Judicial, fiz digitar e subscrevo.

RESENHA

O DOUTOR WLACIR BARBOSA MAGALHÃES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

Proc. n.º 2012-76/2010. REMISSÃO. Vistos, etc... HOMOLOGO , por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a REMISSÃO concedida pelo órgão do Ministério Público, como forma de EXCLUSÃO PROCESSUAL (Art. 126 do ECA ) aplicando ao adolescente H.L.F.S, a medida sócio educativa de ADVERTÊNCIA , nos termos dos artigos 112,I da Lei 8.069/90 . Designe a Sra.Secretária Judicial , data para a realização da audiência de Advertência perante o Serviço Social. P.R.I. São Luís/MA, 13 de maio de 2010. Dr. Wlacir Barbosa Magalhães, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude. Está conforme o original. Eu Kátia Albuquerque de Figueirêdo, Secretária Judicial, fiz digitar e subscrevo.

RESENHA

O DOUTOR WLACIR BARBOSA MAGALHÃES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

Proc. n.º 2035-22/2010. REPRESENTAÇÃO. Vistos, etc... HOMOLOGO , por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a REMISSÃO concedida pelo órgão do Ministério Público, como forma de SUSPENSÃO PROCESSUAL , aplicando ao adolescente J.S.F, a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA nos termos dos artigos 112,IV, 118 e 119, do ECA. Oficie-se à SEMCAS para a execução desta decisão. Em conseqüência, revogo a medida de internação provisória imposta ao referido adolescente e, por conseguinte, declaro a sua extinção.Oficie-se à Unidade para o seu desligamento P.R.I. São Luís/MA, 13 de maio de 2010. Dr. Wlacir Barbosa Magalhães, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da