Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Agosto de 2015

SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO).

&& AO AUTOR: EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO NO VALOR DE R$ 996,13, CREDITADO EM 03/08/2015.

002/1.13.0000889-7 (CNJ 0002117-45.2013.8.21.0002) -ESPÓLIO DE NEWTON SANTOS PEREIRA E VILMA PAIM PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH).

/ AOS PROCURADORES DO RÉU PARA INFORMAREM OS DADOS BANCÁRIOS (BANCO, NÚMERO DA CONTA E DA AGÊNCIA E NÚMERO DO CPF OU DO CNPJ DO BENEFICIÁRIO) PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.13.0004125-8 (CNJ 0009667-91.2013.8.21.0002) -PAULO FERNANDO CONCEIÇÃO BRUM (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE E CRISTIANO DOS SANTOS TORMES).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.13.0004501-6 (CNJ 0010579-88.2013.8.21.0002) -RENATO BRASIL RISSI (PP. FRANCISCO CARLOS DA SILVA VAZ) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH).

/ SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.14.0000576-8 (CNJ 0001795-88.2014.8.21.0002) -PLINIO KUCHENBECKER DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, FERNANDA CRISTHINA LOLATTO, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO E JONNY DORNELES NERI).

VISTOS. RECEBO AS APELAÇÕES DO AUTOR (FLS. 101/104V) E DOS RÉUS MUNICÍPIO DE ALEGRETE (FLS. 106/110) E ESTADO (FLS. 111/114) NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, VII, DO CPC), POIS TEMPESTIVAS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

002/1.14.0001629-8 (CNJ 0004445-11.2014.8.21.0002) -DAURO MÓTA DA MÓTA (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERV PUB M (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI).

/ ÀS PARTES: VISTA DO LAUDO PERICIAL.

002/1.14.0001673-5 (CNJ 0004568-09.2014.8.21.0002) -KISI MACHADO CAVALHEIRO (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR E GILBERTO MARQUES PINTO) X IRMA MARZULLO DE ABREU (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ) E JOSÉ ILÇON BOTELEIRO DE ABREU (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL).

VISTOS. RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 235/236. A PARTE RÉ FOI INTIMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (FL.237), MAS QUEDOU-SE SILENTE. LOGO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. ASSIM, PROCEDA-SE CONFORME DECISÃO DE FLS. 233/233V.

002/1.14.0002639-0 (CNJ 0006768-86.2014.8.21.0002) -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA. (PP. EDUARDO AURELIO PEDROSO E FABIANO PALMA MUNHOZ) X SÍLVIO SILVEIRA ETCHEPARE (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

&& AO EXEQUENTE: INFORME O NÚMERO CORRETO DA AÇÃO A SER EFETIVADA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS REQUERIDA, UMA VEZ QUE EM REITERAÇÃO AO OFÍCIO DE FL. 83 FOI CONSTATADO QUE O NÚMERO DA AÇÃO INFORMADO É INEXISTENTE.

002/1.14.0003444-0 (CNJ 0008332-03.2014.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI E FABIELLE TONIOLO).

/ VISTOS. PASSO À ANÁLISE DO PEDIDO DE INCLUSÃO DA CORSAN NO POLO PASSIVO DO PROCESSO. TENDO EM VISTA QUE A CORSAN É A RESPONSÁVEL PELA OBRIGAÇÃO DO DIREITO PLEITEADO NA PRESENTE AÇÃO E, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE POSSUI UM CONTRATO COM A CORSAN PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DEFIRO A INCLUSÃO DA CORSAN NO POLO PASSIVO DO PROCESSO, FORTE NO ART. 47, DO CPC. [...] INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, INCLUA-SE A CORSAN NO POLO PASSIVO. APÓS, CITE-SE-Á, DEVENDO-SE OBSERVAR O ENDEREÇO INFORMADO À FL. 183.

002/1.14.0004334-1 (CNJ 0010583-91.2014.8.21.0002) -DAICY DE OLIVEIRA DUARTE (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET) E SERASA S/A (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: I - JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC; II - JULGO IMPROCEDENTE, FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, O PEDIDO FORMULADO CONTRA O SERASA S.A. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AO PROCURADOR DE CADA PARTE ADVERSA. VERBAS AS QUAIS SUSPENDO A EXIGIBILIDADE POR CONTA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALEGRETE, 04 DE AGOSTO DE 2015.

002/1.14.0004832-7 (CNJ 0011591-06.2014.8.21.0002) -PAULO CESAR DOS SANTOS CAMINHA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.15.0000240-0 (CNJ 0001018-69.2015.8.21.0002) -CELSO ROMARIO MATIVI MURUSSI (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO, FABIO BOEIRA DA COSTA E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO) E ELIETE TEREZINHA LUCHO MURUSSI (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO) X GALDINO MACIEL ACOSTA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

/ AO AUTOR: VISTA DO RESULTADO DA PESQUISA DE ENDEREÇOS NEGATIVA EM NOME DE GALDINO MACIEL ACOSTA DEVENDO INFORMAR O CPF DO MESMO CASO QUEIRA A REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA, VISTA DO AR NEGATIVO DE FL. 90 E DO OFÍCIO DE FLS. 94/95.

002/1.15.0000298-1 (CNJ 0001131-23.2015.8.21.0002) -NARA REJANE BARBOSA LEITE, TATIANA FERNANDES PEREIRA E CLAUDIA ROSANE RODES SANTANA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE, CLÓVIS ROGÉRIO VICENTE E CRISTIANO DOS SANTOS TORMES).

AOS EXEQUENTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.15.0000684-7 (CNJ 0002341-12.2015.8.21.0002) -SUMARA DOMINGUES (PP. CLENI PAZ DA SILVA) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.15.0000923-4 (CNJ 0002862-54.2015.8.21.0002) -RUY BARBOSA GONCALVES PAINES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.15.0001111-5 (CNJ 0003448-91.2015.8.21.0002) -EDSON MOTA DA SILVEIRA E NILZA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO) X JANUÁRIO IGNACIO PEDROSO DE SOUZA, EVA ERCI MONTEIRO DE SOUZA, JENARO ODORICO PEDROSO DE SOUZA, DIRCEIA SANT ANNA DE PAULA DE SOUZA, LENY PEDROSO DE SOUZA, LUCY MARIA SOUZA DA ROSA E JÚLIO CÉSAR PEDROSO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE JUNTE MAIS 07 CÓPIAS DA INICIAL PARA CITAÇÃO DOS SUCESSORES DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL.

002/1.15.0002266-4 (CNJ 0006830-92.2015.8.21.0002) -EVERTON SANDRO QUADROS DE ANDRADE (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BANCO DO BRASIL S/A E ATIVOS S/ A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

ALEGRETE, 4 DE AGOSTO DE 2015

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 345/2015

002/1.03.0003875-5 (CNJ 0038751-89.2003.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL SA (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI E JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI) X JOAQUIM ANTONIO PIRES DE MEDEIROS (PP. BEATRIZ BORGES MEDEIROS).

/ VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE APRESENTOU MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 273/300 E, QUE A DECISÃO DE FL. 272 AINDA NÃO FOI PUBLICADA, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 272. ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE FORTALEZA/ CE. INTIMEM-SE.

002/1.03.0004929-3 (CNJ 0049291-02.2003.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL SA (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS) X VANDERLEI LUIZ ZIANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

&& AO EXEQUENTE: ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

002/1.06.0005968-5 (CNJ 0059681-26.2006.8.21.0002) -BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. (PP. CELIA MARIA VARGAS VIEIRA, LUIS OSCAR SIX BOTTON, RENATA GIL PRATES E RICARDO ASSENATO) X BELONIR ANTONIO CEOLIN E ALZAIR JOSE CEOLIN (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN).

/ VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO DE FL. 163, NA QUAL MANIFESTA INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS. INTIME-SE.

002/1.09.0000295-6 (CNJ 0002951-87.2009.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CINTHIA DAMIANI, CRISTIANO XAVIER BAYNE, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH) X ELIZABETE PERES LOPES (PP. JOEL PAIM PEREIRA) E CLÓVIS ALVES LOPES (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) E CENEDIR BILHER GOULART (PP. CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS E FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA).

/ VISTOS. DETERMINADO O BLOQUEIO DA DÍVIDA VIA BACENJUD, RESULTOU PARCIALMENTE POSITIVO. CONVERTO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, DEVENDO SER INTIMADA A (S) PARTES (S) EXECUTADO (A)(S). NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O BANCO BANRISUL, COM A POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE CREDORA.

002/1.10.0005022-7 (CNJ 0050221-73.2010.8.21.0002) -AUTO SOCORRO BOM JESUS LTDA ME (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES) E VAUCHER E CIA LTDA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY). / VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, NA QUAL A PARTE RÉ SERVOPA RECONHECE COMO CORRETO O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA E INFORMA QUE NÃO APRESENTARÁ IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO À PENHORA EFETUADA À FL. 172, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA. INTIMEM-SE. APÓS, NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. / AO AUTOR: INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (BANCO, NÚMERO DA CONTA E DA AGÊNCIA E NÚMERO DO CPF OU DO CNPJ DO BENEFICIÁRIO) PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.10.0005956-9 (CNJ 0059561-41.2010.8.21.0002) -LUZ MARINA CORREIA SILVEIRA (PP. JORI PAULO LONDERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, IVO PEDRO CAPPELARI, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH). / VISTOS. DA GUIA DE DEPÓSITO JUNTADA À FL.129, DÊ-SE VISTA AO ESTADO, FICANDO, DESDE JÁ, DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. OUTROSSIM, CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 126.

002/1.11.0002337-0 (CNJ 0004132-55.2011.8.21.0002) -SONIA SOUZA DE SOUZA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) E QBE BRASIL SEGUROS (PP. VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA) E LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE (PP. CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA E RODRIGO PINTO NUNES) E BR TURBO (PP. FERNANDO DENIS MARTINS, LUIZIANE DRAGO FERRAO E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTE AOS AUTOS AS FATURAS DE TELEFONIA QUE FORAM DEVIDAMENTE PAGAS EM NOME DE SONIA SOUZA DE SOUZA, REFERENTE AO PERÍODO DE 16/05/2008 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA E APURAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE REFERENTE AOS ITENS: BLOQUEIO PARA CELULAR LOCAL, BLOQUEIO CHAMADAS A COBRAR RECEBIDAS, CHAMADA EM ESPERA, IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, SOS FOEN, ‘SUPERSEG PREMIADO INDIVIDUAL ACE SEGURADORA E ASSINATURA BRTURBO VIP. COM A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO SUPRA, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.11.0002370-1 (CNJ 0004184-51.2011.8.21.0002) -SONIA SOUZA DE SOUZA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

VISTOS. INDEFIRO O PLEITO DE FL.147, UMA VEZ QUE A PRESENTE DEMANDA FORA JULGADA IMPROCEDENTE, SENDO MANTIDA PELO TJ (VIDE FL.140V, FL.141V, E FL.143, QUE MANTEVE INCLUSIVE A CONDENAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL), NÃO SENDO CABÍVELA DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS REFERENTE AO ITEM PA146-OI FALE- FRANQUIA 230 MINUTOS. INTIME-SE.

002/1.13.0000380-1 (CNJ 0000999-34.2013.8.21.0002) -CRISTIANE BELATI GARCIA LOPES (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES) X FRANCISCO FERREIRA DA COSTA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA).

&& À PARTE AUTORA: EXPEDIDOS 3 ALVARÁS AUTOMATIZADOS (R$ 206, 08, R$ 261,46 E R$ 991, 39 -DEVENDO DESCONTAR R$ 7,00 DE CADA UM A TÍTULO DE TAXA BANCÁRIA) CREDITADOS EM 04/08/2015. INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO BANCO FIAT S/A PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE R$ 966, 08 (ATUALMENTE, APROXIMADAMENTE, MAIS DE R$ 1.080, 00) CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

002/1.13.0000530-8 (CNJ 0001339-75.2013.8.21.0002) -JOSE DARIANO BILIER SEVERO, NILO FRANCISCO ROMERO, MARIA NILZA GONÇALVES, TEREZINHA GUITES DA SILVA E SIRLEI AGUIAR GOULART (PP. BRUNA DA SILVA BANDARRA, MARCELA BREDA BAUMGARTEN E OTAVIO GUILHERME ELY) X SUL AMÉRICA SEGUROS (PP. MARCIO BARTH SPERB, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

/ VISTOS. CONSTATADO O INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE GESTORA DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, DE SER RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO. EXEGESE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.000, DE 18 DE JUNHO DE 2014. [...] ASSIM, DECLINO A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO À JUSTIÇA FEDERAL. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS.

002/1.13.0002144-3 (CNJ 0004676-72.2013.8.21.0002) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER) X MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA (PP. MARCIA PEDROSO IUNG).

/ VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 94/103, CONTUDO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO.

002/1.13.0002651-8 (CNJ 0005710-82.2013.8.21.0002) -SANDRO BITENCOURT MARTINEZ (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR E GILBERTO MARQUES PINTO) X BANCO BV FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA).

/ VISTOS. AO CARTÓRIO PARA QUE ATUALIZE NO SISTEMA THEMIS OS NOVOS PROCURADORES DA PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO À FL. 68. INDEFIRO O PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS DA PARTE NOTICIAR NOS AUTOS A ALTERAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL. E, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA NE 243/2015, EM 27/05/2015, O DEMANDADO ESTAVA REGULARMENTE REPRESENTADO POR ADVOGADO, SENDO QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 72 DATA DE 10 DE JULHO DE 2015. ASSIM, A INTIMAÇÃO DA FL. 64 É VÁLIDA. [...] INTIME-SE O RÉU. OUTROSSIM, DETERMINADA A PENHORA “ON LINE”, NADA FOI ENCONTRADO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACULTADA A REATIVAÇÃO FUNDAMENTADA, TAMBÉM SEM CUSTAS.

002/1.13.0004063-4 (CNJ 0009528-42.2013.8.21.0002) -VETERINÁRIA GARUPÁ LTDA. - ME (PP. MARCIA PEDROSO IUNG) X JANIO HERNANDEZ SERPA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

&& VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, NA QUAL A PARTE AUTORA INFORMA QUE O ACORDO CELEBRADO NESTES AUTOS FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE ART. 269, III, DO CPC. ISENTO AS PARTES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, A FIM DE ESTIMULAR OS ACORDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. OUTROSSIM, OFICIE-SE À 3ª VARA CÍVEL, INFORMANDO QUE HOUVE A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS NESTES AUTOS, FICANDO SUSPENSA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR REFERENTE À FRAUDE À EXECUÇÃO COMUNICADA NO PROCESSO Nº 002/ 1.13.0002978-9. ANEXE-SE CÓPIA DAS FLS. 62 E 84.

002/1.14.0002659-5 (CNJ 0006802-61.2014.8.21.0002) -BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS (PP. MELINA PRISCILA PIRES MARTINS) X DIEGO MILANO MOREIRA E TAISE CASSOL BRASIL MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

&& AO EXEQUENTE: VISTA DAS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE PESQUISA DE ENDEREÇOS.

002/1.14.0004282-5 (CNJ 0010488-61.2014.8.21.0002) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PAMPA GAÚCHO (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS) X J.A. FILHOS E CIA LTDA E JARBAS AURÉLIO FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

&& VISTA DAS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE PESQUISA DE ENDEREÇOS.

002/1.14.0004861-0 (CNJ 0011641-32.2014.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, ERIC LINS GRILO E MARILIA VIEIRA BUENO) E DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGEM (PP. ERIC LINS GRILO E MARILIA VIEIRA BUENO) X CLEBER PIAS CABREIRA (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON).

/ VISTOS. DECORRIDO O PRAZO DA NE EXPEDIDA À FL. 22, DEFIRO A CARGA EXCLUSIVA DOS AUTOS AO DAER/RS, CONFORME REQUERIDO À FL. 23. INTIMESE. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0000324-4 (CNJ 0001215-24.2015.8.21.0002) -SANDRO GUTERRES BARUA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. PAULA RODRIGUES DA SILVA).

/ VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO DUPLO EFEITO, POIS TEMPESTIVA. INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, APESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

002/1.15.0002405-5 (CNJ 0007070-81.2015.8.21.0002) -MARCOS UILLIAN PARAIBA DIEL X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE. INTIME-SE.

002/1.15.0002423-3 (CNJ 0007097-64.2015.8.21.0002) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIA DE FATIMA MAGGIO ROSELL E ANA IZALTINA BLANCO ROCHA (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA).

/ VISTOS. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ALEGRETE, 4 DE AGOSTO DE 2015

Documentos nessa página