Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2015

Diário Oficial da União
há 3 anos

NESTOR OSVALDO CARDOZO, de nacionalidade argentina, Auxiliar Administrativo;

OSCAR HORACIO REIN, de nacionalidade argentina, Auxiliar Administrativo;

PHILOMÈNE ESSIMI NGOUMA, de nacionalidade camaronesa, Auxiliar Administrativo;

SHEILA MARGARET DAWN MCCAULAY, de nacionalidade jamaicana, Auxiliar Administrativo;

MANUEL ALFONSO MONTÚFAR ESTRELLA, de nacionalidade equatoriana, Auxiliar Administrativo;

MIR ZAMAN, de nacionalidade paquistanesa, Auxiliar Administrativo; PRADIT THOENBURIN, de nacionalidade tailandesa, ex-Auxiliar de Apoio;

DIONISIO OSWALDO GODOY COLLQUE, de nacionalidade peruana, Auxiliar de Apoio; e

JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar de Apoio.

Brasília, 11 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve

CONCEDER

a Medalha da Ordem de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:

ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, Oficial de Chancelaria;

FLÁVIA REGINA CARNEIRO DOS PASSOS, Oficial de Chancelaria;

FLORA CLEINMAN VALADARES, Oficial de Chancelaria;

LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, Oficial de Chancelaria;

JOSÉ RAUL DA SILVA TEIXEIRA, Oficial de Chancelaria;

PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, Oficial de Chancelaria; WAVELL JOSÉ PINHEIRO, Oficial de Chancelaria;

EDIVALDO DA SILVA, Assistente de Chancelaria;

JOSÉ AMÉRICO TEIXEIRA, Assistente de Chancelaria;

PAULO AFONSO DE SOUSA COSTA; Assistente de Chancelaria; RONALDO DA SILVA BARROS, Assistente de Chancelaria;

THAÍS DE MELLO LEMOS SANTOS, Assistente de Chancelaria; NEMÉSIO GOMES NEVES NETO, Analista de Planejamento e Orçamento;

RAIMUNDO NONATO DAMASCENO, Artífice;

IRENE ANDRADE PACHECO AMORAS, Arquivista;

MITSI COSTA SEMMEL, Auxiliar Administrativo;

LILIANA MARIA MUNOZ CASTRO NEFZAOUI, Auxiliar Administrativo;

AGNES MONTERO ALFARO BEN ABDERRAZAK, Auxiliar Administrativo;

MANUEL CARLOS DOMINGUEZ LEITE, Auxiliar de Apoio;

HENRIQUE DE PAULA GUIMARÃES;

JAIR SERRÃO;

PETERSON ALVES REIS;

PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA; e

ZENIVALDO DE ALMEIDA.

Brasília, 11 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve

CONCEDER

a Insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades :

UNIDADE DE ESCOLTA DAS RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS DO II BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; VIVA RIO; e

CÁRITAS BRASILEIRA.

Brasília, 11 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve

PROMOVER

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I - ao Grau de Grã-Cruz:

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro de Estado da Fazenda; ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, Tenente-Brigadeiro do Ar, Presidente do Superior Tribunal Militar; e

LUIZ ALBERTO DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, professor; e

II - ao Grau de Grande Oficial:

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Brasília, 11 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:

I - no Grau de Comendador:

SHIN WON CHOI, de nacionalidade sul-coreana, Cônsul Honorário do Brasil em Incheon;

GARY JOHN NEELEMAN, de nacionalidade norte-americana, Cônsul Honorário do Brasil em Utah;

DORA SCHINDEL, de nacionalidade alemã, cofundadora e membro de honra da Presidência da Sociedade Brasil-Alemã; e

CARLA SALVATERRA, de nacionalidade italiana, Vice-Reitora da Universidade de Bolonha;

II - no Grau de Oficial:

GARY JOHN SPULAK, de nacionalidade norte-americana, Presidente da Embraer Aircraft Holding Inc. ;

ERNEST HECHT, de nacionalidade britânica, Diretor da Editora Souvenir Press ;e

HENRIQUE RAMOS, de nacionalidade portuguesa, Diretor da Editora Ediouro; e

III - no Grau de Cavaleiro:

SADAO WATANABE, de nacionalidade japonesa, músico; e

GABRIEL DANIEL AUBOUIN, de nacionalidade francesa.

Brasília, 11 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

Presidência da República

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CASA CIVIL

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

Em 10 de agosto de 2015

Entidade: AR SIG CERTIFICADORA

CNPJ: 22.065.332/0001-97

Processo Nº: 00100.000183/2015-20

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 49/51), RECEBO a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro SIG CERTIFICADORA, operacionalmente vinculada à AC VALID RFB, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.7, de 06 de junho de 2014. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

Entidade: AR ONE

CNPJ: 20.867.825/0001-15

Processo Nº: 00100.000186/2015-63

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 120/123), RECEBO a solicitação de credenciamento da AR ONE, operacionalmente vinculada à AC SAFEWEB RFB, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.7, de 06 de junho de 2014. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

Entidade: AR SMARTSIGN

CNPJ: 22.157.103/0001-00

Processo Nº: 00100.000184/2015-74

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 06/08), RECEBO a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro SMARTSIGN, operacionalmente vinculada à AC DIGITALSIGN, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.7, de 06 de junho de 2014. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

Entidade: AR DS CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CNPJ: 19.943.262/0001-18

Processo Nº: 00100.000158/2015-46

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 19/22), RECEBO a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro DS CERTIFICAÇÃO DIGITAL, operacionalmente vinculada à AC BOA VISTA CERTIFICADORA, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.7, de 06 de junho de 2014. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

Entidade: AR FACERJ, vinculada à AC INSTITUTO FENACON Processo n : 00100.000197/2011-10

Acolhe-se a Nota n 518/2015/FML/PFE-ITI/PGF/AGU que opina pelo deferimento do pedido de credenciamento simplificado da AR FACERJ, vinculada à AC INSTITUTO FENACON. Localizada na Rua Ouvidor, nº 63, GR 601, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, para as Políticas de Certificados credenciadas. Em vista disso, e consoante com o disposto no item 2.2.3.3.3, do DOC-ICP-03, deferese o credenciamento.

Em 11 de agosto de 2015

Entidade: AR SEABRA MEDEIROS, vinculada à AC VALID BRASIL e AC VALID RFB

Processos n : 00100.000136/2015-86 e 00100.000141/2015-99

Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI - 49/2015 e consoante Pareceres n 83 e 90/2015/FML/PFE-ITI/PGF/AGU, DEFIRO os pedidos de credenciamento da AR SEABRA MEDEIROS, vinculada à AC VALID BRASIL e AC VALID RFB, com instalação técnica situada na Rua Mayrink Veiga, nº 6, 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para as Políticas de Certificados já credenciadas.

Entidade: AR SOU CERTIFICADORA, vinculada à AC BR RFB Processo n : 00100.000138/2015-75

Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI - 51/2015 e consoante Parecer n 84/2015/DSB/PFE-ITI/PGF/AGU, DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SOU CERTIFICADORA, vinculada à AC BR RFB, com instalação técnica situada na Rua 05 de Abril, 990, Casa B, Barra Nova Marabá, Marabá PA, para as Políticas de Certificados já credenciadas.

Entidade: AR SAFEPAR

CNPJ:22.224.090/0001-37

Processo Nº: 00100.000187/2015-16

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 120/123), RECEBO a solicitação de credenciamento da AR SAFEPAR, operacionalmente vinculada à AC SAFEWEB RFB, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.7, de 06 de junho de 2014. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

RENATO DA SILVEIRA MARTINI

DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO

E NORMALIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

Em 22 de maio de 2015

Entidade: Albert Jobs Auditoria & Consultoria e Flauto Consultores Ltda. Processo n : 00100.000251/2014-70

O DIRETOR DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO no uso de suas atribuições definidas pelo DOCICP-08 item 10.1 decide pela aplicação da penalidade de DESCREDENCIAME NTO para as empresas Baker Tily Brasil TI, atual Albert Jobs Auditoria & Consultoria e Flauto Consultores Ltda., de acordo com o item 2.3 letra b do ADE ICP-08.G versão 1.0, apontado no processo 00100.000251/2014-70.

PEDRO PAULO LEMOS MACHADO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO

DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA N 78, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR/PR , no uso de suas atribuições, em conformidade com o estabelecido na Lei 10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto s/nº, de 01 de janeiro de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966, resolve: