Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Agosto de 2015

Diário Oficial da União
há 2 anos

YANA AGAPOVA - V745472-K, natural Ucrânia, nascida em 28 de outubro de 1984, filha de Valeriy Leonidovytch Agapov e de Galyna Mykolaivna Agopava, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.066912/2014-89);e

YORDANKA REYES CRUZ - V416519-H, natural de Cuba, nascida em 16 de setembro de 1976, filha de Luis Izquierdo de Celis e de Olga Reyes Cruz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.023093/2014-49).

Nº 169 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 111, da Lei nº 6.815/80, regulamentada pelo Decreto nº 86.715/81, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHAO HUI HUANG - Y231148-T, natural da China, nascido em 24 de junho de 1958, filho de Chao E Lao e de Lii Roan Guey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.110489/2014-61);

EUGENIA ALVES DE GODOY - W339099-M, natural da Alemanha, nascida em 25 de junho de 1948, filha de Michael Netreba e de Maria Netreba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.011075/2013-80);

JOAQUIM ANTONIO FERNANDES ABREU , natural de Portugal, nascido em 15 de novembro de 1944, filho de Joaquim da Piedade Abreu e de Maria de Lourdes Caldeira Fernandes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08260.006734/2013-76);

JOHANN CARL HERNANDEZ CORREA - Y266684-0, natural do Uruguai, nascido em 9 de julho de 1974, filho de Jorge Washington Hernandez e de Dalba Correa Rocha, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08437.003406/2014-30);

KAMAR KAYAL - V148504-N, natural da Síria, nascida em 4 de abril de 1934, filha de Rasmi Kayal e de Yousra Masri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.071507/2014-82);

OMAR MOHAMAD MARMAR - V215321-K, natural do Líbano, nascido em 1 de julho de 1965, filho de Mohamad Marmar e de Nazmieh Dabbour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.009014/2014-05);

PEDRO HERZ - W679563-F, natural da Venezuela, nascido em 14 de julho de 1948, filho de Miguel Herz e de Alla Herz, residente no Estado de Goiás (Processo nº 08295.007369/2014-09);

PHILIP ROMEO CHUKS MAHA - Y228658-E, natural da Nigéria, nascido em 17 de agosto de 1939, filho de Justus Maha e de Regina Maha, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.016161/2014-31) e

WONG WANG LU CHI - W170287-J, natural da China (Taiwan), nascida em 3 de novembro de 1958, filha de Wang Lien e de Wang Yu Cho Fang, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.001061/2014-08).

Nº 170 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 111, da Lei nº 6.815/80, regulamentada pelo Decreto nº 86.715/81, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI KASSEM FAHES - Y228199-K, natural do Líbano, nascido em 25 de setembro de 1969, filho de Kassem Fahes e de Mariam Alzain, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.023979/2014-01); AMINE AMINE EL KHICHEN - V174960-0, natural do Líbano, nascida em 14 de setembro de 1950, filha de Amine El Khichen e de Taliah Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.061887/2012-85);

AUGUSTO FACHIN TERAN - V046486-G, natural do Peru, nascido em 25 de junho de 1957, filho de Claudio Fachin Hernandez e de Luz Angelica Teran de Fachin, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.003236/2014-91);

CHEN YI LIN - Y091118-G, natural da China (Taiwan), nascido em 6 de dezembro de 1973, filho de Chen Cheng Chun e de Chen Liu Chun Mien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.024092/2014-21);

HALA AL ATTAR - V141671-2, natural da Síria, nascida em 21 de julho de 1972, filha de Haytham Al Attar e de Inayat Janou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.062933/2014-25);

HAZAR ABDUL RAHIM DERBAS - V240521-J, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1972, filha de Abdul Rahim Derbas e de Mounira Madhat El Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.048890/2014-75);

HUSSEIN AHMAD ABOU ALI - V027935-K, natural do Líbano, nascido em 20 de janeiro de 1943, filho de Ahmad Abou Ali e de Huria Katib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.110492/2014-85);

INAAM ALI BARAKAT - V133213-S, natural do Líbano, nascida em 10 de abril de 1961, filha de Ali Barakat e de Samira Balout, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.019950/2014-16); JOSÉ TEIXEIRA OLIVEIRA - W010685-D, natural de Portugal, nascido em 14 de março de 1944, filho de Jose Leal Oliveira e de Rosa Teixeira Oliveira, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 08320.009768/2012-80);

JUAN CARLOS MONTERO ROJAS - V173166-O, natural da Bolívia, nascido em 3 de novembro de 1961, filho de Mario Montero Coca e de Ines Rojas de Montero, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 08475.030559/2014-01);

KAMAL MOHAMAD ABOU LTAIF - Y255228--, natural do Líbano, nascido em 15 de outubro de 1975, filho de Mohamad Abou Ltaif e de Nouha Abou Ltaif, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.024181/2014-78);

KANG CHEN CHIH - Y089896-8, natural da China, nascido em 10 de julho de 1951, filho de Kang Chin En e de Kang Chen Cho, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08102.009047/2014-14);

LESZEK ANTONI SZMUCHROWSKI - W293767-8, natural da Polônia, nascido em 23 de julho de 1951, filho de Stanisllaw Szmuchrowski e de Halina Pawlak, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.008842/2014-15);

MAAN HUSSAIN - Y245421-B, natural da Síria, nascido em 20 de agosto de 1972, filho de Wajih Hussain e de Ghazalah Mohamad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.028817/2014-87);

MARIA LIGIA DE GOUVEIA GASPAR - W662941-D, natural de Portugal, nascida em 28 de setembro de 1942, filha de João de Gouveia e de Maria de Viveiros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.000160/2015-84);

MARIA LUISA ROLON SAMANIEGO - V425580-D, natural do Paraguai, nascida em 3 de dezembro de 1973, filha de Catalino Rolon Medina e de Nadua Catalina Samaniego De Rolon, residente no Estado Paraná (Processo nº 08389.024019/2014-50);

PABLO ANDRES FERNANDEZ UHART - W222011-0, natural do Chile, nascido em 24 de agosto de 1973, filho de Jorge Guillermo Fernandez Parra e de Bernardette Rose Marie Uhart Alarcon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.054019/2014-19);

SAID ABBAS CHAMMOUT - V206087-3, natural do Líbano, nascido em 5 de julho de 1973, filho de Abbas Chammout e de Hadwa Santabai, residente no Estado do Paraná (Processo nº

08389.024121/2014-55);

SALEH MOHAMAD EL BACHA - V168679-D, natural do Líbano, nascido em 29 de setembro de 1986, filho de Mohamad Saleh Bacha e de Maha Mohamad Saleh El Bacha Awada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.099687/2013-86);

TAKESHI FUJII - W161167-U, natural do Japão, nascida em 2 de dezembro de 1949, filha de Massami Fujii e de Hisayo Fujji, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 08310.000011/2015-92);

TERESA REY TAKESAKO DE ASSIS - W578545-T, natural da Bolívia, nascida em 24 de janeiro de 1942, filha de Emilio Rey Cuellar e de Nieves Takesako Barboza, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08391.008525/2014-52);

TETSUJI KOTANI - W005992-M, natural do Japão, nascido em 19 de abril de 1945, filho de Minoru Kotani e de Fujie Kotani, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08702.002000/2014-52);

TONY ELIAS HADDAD - Y256490-I, natural do Líbano, nascido em 2 de maio de 1971, filho de Elias Haddad e de Amal Mechealani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.019927/2014-21); TSAI CHIU MEI - Y236502-C, natural da China, nascida em 26 de setembro de 1961, filha de Tsai Tung Cheng e de Tsai Huang Pi Chu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08212.002005/2014-05);

TSURUKO GUSHIKEN - W548450-L, natural do Japão, nascida em 25 de abril de 1947, filha de Kosei Nagata e de KiKu Negata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.114330/2014-16);

VIKTOR KOVALJSKI - W380143-N, natural da Iugoslávia, nascido em 30 de março de 1947, filho de Oleg Kovaljski e de Jelena Pavlov Kovaljski, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08461.008057/2014-45) e

WALTER FERNANDO DA SILVA ARAUZ - V127945-A, natural da Espanha, nascido em 31 de março de 1981, filho de Walter da Silva Ortiz e de Celia Arauz da Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.002990/2014-11).

Nº 171 - Reconhecer e certificar aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos artigos 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos.

CARLOS JORGE PEREIRA GOMES DA COSTA - V445951-T, natural de Portugal, nascido em 23 de maio de 1957, filho de António Gomes da Costa Junior e de Maria Celeste Martins Pereira, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08018.001056/2015-99);

FRANCISCO DIOGO RAMOS DA COSTA AMARO - V926624-G, natural de Portugal, nascido em 27 de junho de 1988, filho de José Julião Godinho Amaro e de Maria Glória Ramos Da Costa Amaro, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08018.002168/2015-67); JOÃO ANSELMO CALDEIRA VIEIRA - V757997-5, natural de Portugal, nascido em 20 de fevereiro de 1986, filho de João da Encarnação Moura Vieira e de Maria Fernanda Silva Caldeira, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 08000.040400/2014-73);

JOSÉ PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA - V574798-S, natural da Angola, nascido em 09 de Junho de 1963, filho de Antonio Pinto de Sousa e de Margarida Natália Bernardo Pinto de Sousa, residente no Estado do Mato Grosso de Sul (Processo nº 08337.005298/2014-68);

LUÍS FILIPE VILAR MARTINHO - G066983-0, natural de Portugal, nascido em 23 de junho de 1970, filho de Fernando Jaime Alves Dias Martinho e de Anita da Conceição Birrento Vilar Dias Martinho, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08018.000218/2015-71);

MARIA FARIA PERESTRELO NORONHA SANCHES - V952040-7, natural de Portugal, nascida em 20 de janeiro de 1988, filha de António Luís Moreira de Carvalho Perestrelo e de Maria Madalena dos Reis Machado de Faria Perestrelo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.000561/2015-16);

PEDRO MIGUEL DA GRAÇA FRAGOSO PIRES - V859059-W, natural de Portugal, nascido em 21 de outubro de 1976, filho de Jorge Maria Fragoso Pires e de Maria José da Silva Graça Fragoso Pires, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.010857/2014-64); e

RODRIGO FERREIRA DA SILVA GOUVEIA DE OLIVEIRA -V566212-6, natural de Portugal, nascido em 26 de agosto de 1976, filho de Alfredo António Gouveia de Oliveira e de Maria de Lurdes Ferreira da Silva Gouveia de Oliveira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08018.000642/2015-16).

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 119, de 30/5/2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, onde se lê: "PEDRO CRISTIANO SÁ E SILVA - V549567-3, natural de Portugal, nascido em 8 de junho de 1979, filho de Fernandino dos Anjos Ferreira da Silva e de Maria Isabel Sousa Sá Viana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.015436/2013-49).", Leia-se:"PEDRO CRISTIANO SÁ E SILVA - V549567-3, natural de Portugal, nascido em 8 de junho de 1979, filho de Bernardino dos Anjos Ferreira da Silva e de Maria Isabel Sousa Sá Viana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.015436/2013-49)."

DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS

DIVISÃO DE NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO

DESPACHOS DO CHEFE

No uso das atribuições a mim conferidas, decido:

Tendo em vista a falta de cumprimento de exigências formuladas por esta Divisão, determino o arquivamento dos processos abaixo indicados, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99.

Processo nº 082800120802014-62, ARIANE CRISTINA FONTEYNE ANDRADE SAMPAIO MARTINS DE BARROS.

Processo nº 08505.033858/2014-95, IMAD HASSAN AWALE.

Processo nº 08514003296/2013-65, IKRAM MOHAMMAD EL MAJZOUB.

Processo nº 08389.029528/2013-98, ABBAS MOHAMAD MESSELMANI.

Processo nº 08505091941/2014-89, UDOKA ENYAOSAH. Processo nº 08505131868/2013-12, JABBOUR SARKIS SAAD.

Tendo em vista que a soma dos períodos de ausência do Território Nacional ultrapassam 18 (dezoito) meses, determino o arquivamento dos processos abaixo indicados, nos termos do art. 118 parágrafo único e 112 inciso III, ambos da Lei 6.815/80 c/c art. 119, § 3º, do Decreto nº 86.715/81.

Processo nº 08505.091952/2014-69, SAAD RAAD JABBAR ABOUD.

Determino a manutenção do ato de arquivamento do pedido de Naturalização Ordinária, formulado por WANG LIANFANG., processo n.º 08230.012263/2013-92, nos termos do art. 118, parágrafo único, da Lei nº 6.815/80 c/c art. 40 da Lei nº 9.784/99.

SIMONE ELIZA CASAGRANDE

DIVISÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS

DESPACHOS DO CHEFE

DEFIRO o (s) pedido (s) de transformação do visto de turista/temporário em permanente nos termos do Decreto nº 6.975, de 07 de outubro de 2009, abaixo relacionado (s):

Processo Nº 08354.001164/2014-60 - SANTIAGO VALENTIN ESCOBAR

Processo Nº 08102.001902/2014-31 - PABLO MIGUEL LAPEYRIN

Processo Nº 08492.007757/2013-74 - RENZO JAVIER RODRIGUEZ ALVAREZ

Processo Nº 08505.015667/2014-41 - JUAN ANTONIO NAZZARI

Processo Nº 08354.001606/2014-78 - MARIA SUSANA FILIBERTI e MARTIN CHARA

Processo Nº 08437.000179/2014-91 - LUCIA BEATRIZ MARZANO ARIMON

Processo Nº 08505.011367/2014-93 - HECTOR MARCEL ZANARDO SCROLLINI

Processo Nº 08096.003838/2014-59 - MARIA CECILIA GARCIA ROJAS

DEFIRO o pedido de transformação do visto de turista/ temporário em permanente nos termos do Decreto nº 6.736 de 12 de janeiro de 2009.

Processo Nº 08495.002422/2014-11 - ELVA ENRIQUETA PEREZ

Determino o ARQUIVAMENTO, dos pedidos de prorrogação diante da solicitação da empresa responsável pela vinda do (a/s) estrangeiro (a/s) ao país.

Processo Nº 08000.022138/2014-85 - PATRICK RICHARD BRAND

Processo Nº 08000.02445/22014-01 - PETAR GARIC

Processo Nº 08000.016585/2014-03 - HONGWEI CUI

Processo Nº 08000.017414/2014-93 - TEODORO ILAGAN C R U Z AT

Processo Nº 08000.022139/2014-20 - SHERIF SABER ABDELGHAFFAR EMAM

Determino o ARQUIVAMENTO do processo, por já ter decorrido prazo superior ao da estada solicitada.

Processo Nº 08000.007479/2014-21 - CHENG TANG