Página 504 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 26 de Agosto de 2015

REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BACURI

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação do Estado do Maranhão acerca da Certidão de fls.102-v (fls.205), intime-se o mesmo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção do feito.São Luís, 22 de janeiro de 2014. Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública_

PROCESSO Nº 0027402-25.2008.8.10.0001 (274022008)

AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | MANDADO DE SEGURANÇA

IMPETRANTE: GILCELIA REGIANE DE SOUZA e MARCELO OLIVEIRA VELOSO

ADVOGADO: YTAQUIRATE QUENÃ SILVA SOEIRO (OAB 8270-MA) e YTAQUIRATE QUENÃ SILVA SOEIRO ( OAB 8270-MA )

IMPETRADO: PRO - REITORA DE ADIMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA e REITOR DA UEMA

DESPACHO : Intimem-se os autores para, no prazo de 10 dias, dizerem se ainda têm interesse no prosseguimento do feito.Em caso de não manifestação, dê-se baixa, após arquive-se.São Luís, 21 de agosto de 2014Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública_

PROCESSO Nº 0028594-56.2009.8.10.0001 (285942009)

AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MATOS MIRANDA e FRANCISCA MARLY ROCHA OLIVEIRA e JANIE CRISTINA ROCHA PEREIRA e MARIA ALDEIDES TEIXEIRA CORTES e MARIA DA PIEDADE AQUINO LIMA e MARIA DAS GRACAS PINHEIRO PEREIRA e MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ALMEIDA MARINHO e MARIA DO SOCORRO FRANCA e MARIA MARLICE BEZERRA VIEIRA

ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563-MA) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563-MA )

REU: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES

DESPACHO: Aguarde-se em Secretaria a manifestação da parte interessada pelo prazo de 6 (seis) meses. Sem manifestação, arquive-se.São Luís, 22 de agosto de 2014.Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública_

PROCESSO Nº 0048427-55.2012.8.10.0001 (518492012)

AÇÃO: EMBARGOS | EMBARGOS À EXECUÇÃO

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SÃO LUIS

ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA )

EMBARGADO: ANTONIO SEMIAO DE SENA CRUZ

ADVOGADO: VÂNIA MARIA CAMELO FERREIRA (OAB/MA 5924)

DESPACHO: Tendo em vista as alegações do embargado às fls.51, dê-se vista dos autos ao Município embargante para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.Publique-se. Intime-se.São Luís, 11 de agosto de 2015.Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública_

PROCESSO Nº 0011388-53.2014.8.10.0001 (124862014)

AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

AUTOR: M A L DE CASTRO

ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS ( OAB 9491-MA )

REU: MUNICIPIO DE SÃO LUIS

PROCURADOR: ANNE KAROLE S. FONTINELLE DE BRITTO

SENTENÇA: (...) Do exposto, e considerando tudo mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor, declarando a prescrição dos débitos fiscais lançados no período de 2006 a 2008, decretando a nulidade das taxas econômicas nº 0086443/10, 00049968/11, 00108629/12 e 00057421/13.Condeno ainda o Estado do Maranhão ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil real), com base no art. 20, parágrafo 4º do CPC, apreciando equitativamente (atendendo ao grau de zelo do profissional, ao lugar da prestação do serviço e a natureza e importância da causa).Superada a fase de recursos voluntários, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário (CPC, art. 475, I).Publique-se. Registre-se. Intime-se.São Luís, 22 de junho de 2015.Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública_

PROCESSO Nº 0012507-49.2014.8.10.0001 (136712014)

AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

AUTOR: ROSANE VASCONCELOS OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SOUZA ( OAB 12530-MA )

REU: MUNICIPIO DE SÃO LUIS