Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MO 57.0013.32 CARLOS ARNÓBIO SANTIAGO DA PAIXÃO, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 86, de 16 de fevereiro de 1995, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 1995 e no Boletim nº 6/1995, da Marinha do Brasil, para, nos termos, do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 26 de maio de 2014, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.23006, datado de 29 de maio de 2015, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na Fonte, a partir de 26 de maio de 2014, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, devendo ser submetido à reavaliação pericial em 26 de maio de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 179/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 30 de janeiro de 2014, ao 3ºSG-Refº-BA 57.0749.41 FRANCISCO RODRIGUES TELES DE SOUZA, reformado pela Portaria nº 256, de 19 de julho de 2010, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2010 e no Boletim nº 16/2010, da Marinha do Brasil, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.23173, datado de 18 de dezembro de 2014, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Belém, homologado, em 28 de maio de 2015, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4º Distrito Naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 180/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 1ºSG-Refº-SC 61.2008.32 MOYSES MARTINS DE SOUZA, reformado por idadelimite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 61, de 8 de fevereiro de 1999, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1999 e no Boletim nº 6/1999, da Marinha do Brasil, para, nos termos, do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 19 de julho de 2005, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.2100, datado de 24 de setembro de 2014, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Recife, homologado, em 28 de outubro de 2014, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, devendo ser observado a prescrição quinquenal de trata o Decreto nº 20.910/32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 181/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 2ºSG-Refº-ET 75.4266.76 PAULO SERGIO ARAUJO DE RESENDE, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 42, de 25 de fevereiro de 2013, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2013 e no Boletim nº 5/2013, da Marinha do Brasil, para, nos termos, do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 9 de dezembro de 2014, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.23099, datado de 17 de dezembro de 2014, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Belém, homologado, em 28 de maio de 2015, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4º Distrito Naval.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na Fonte, a partir de 9 de dezembro de 2014, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 182/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:

I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva:



Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documentoque consigna o Benefício 
57.0646.36 1°SG-Ref°-AT(falecido) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA A partir de 04/12/2014. Termo deInspeção de Saúde nº015.000.18353, de 07/05/2015,da JRS1/CPMM, homologado, namesma data, pela JSD/CPMM. 
58.5072.30 3°SG-Ref°-AS(falecido) JORGE BARROSDOS SANTOS A partir de 04/11/2014. Termo deInspeção de Saúde nº015.000.18338, de 07/05/2015,da JRS1/CPMM, homologado, namesma data, pela JSD/CPMM. 
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V ; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.       

II) AUXÍLIO-INVALIDEZ



Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documentoque consigna o Benefício 
57.0646.36 1°SG-Ref°-AT(falecido) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA No período de 04/12/2014 a24/12/2014. Termo de Inspeçãode Saúde nº 015.000.18353, de07/05/2015, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pelaJSD/CPMM. 
58.5072.30 3°SG-Ref°-AS(falecido) JORGE BARROSDOS SANTOS No período de 04/11/2014 a27/02/2015. Termo de Inspeçãode Saúde nº 015.000.18338, de07/05/2015, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pelaJSD/CPMM. 
Legislação Aplicada:Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 1   art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso1.421, de 21 de dezembro de 2006. XV e art. 11, inciso II, da 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 183/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 18 de novembro de 2014, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-CN 80.5006.33 SAULO FRANCISCO COSTA, falecido em 18 de fevereiro de 2015, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.17582, datado de 30 de abril de 2015, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no período de 10 de dezembro de 2014 a 18 de fevereiro de 2015, data do seu falecimento, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

PORTARIA N 184/SIPM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-EL 44.0519.30 DARCY RAMOS, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 347, de 17 de fevereiro de 1984, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 1984 e no Boletim nº 12/1984, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 14 de agosto de 2013, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.18330, datado de 22 de abril de 2015, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a partir de 14 de agosto de 2013, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.

Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 14 de agosto de 2013, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS

ARMADAS

PORTARIA N 1.855/EMCFA, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e em conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Corveta (FN) ANDERSON DE MELO REIS para participar do II Curso Sul-Americano de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos, no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2015, na cidade de Lima, no Peru, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art. , combinado com o Parágrafo Único do art. 11 da Lei 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1836/EMCFA-MD, de 24 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2015, Seção 2, página 9.

Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO CARLOS

MORETTI BERMUDEZ

RETIFICAÇÕES

Na assinatura do DESPACHO/EMCFA, de 24 de agosto de 2015, referente ao afastamento do país do servidor Civil EDSON PEREIRA DE AMORIM, publicado no Diário Oficial da União n 162, Seção 2, página 9, de 25 de agosto de 2015, onde se lê: "Gen Ex GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS", leia-se: "Tenente Brigadeiro Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ".

Na assinatura da Portaria N 1.837/EMCFA, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Diário Oficial da União n 162, Seção 2, página 9, de 25 de agosto de 2015, onde se lê: "Gen Ex GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS", leia-se: "Tenente Brigadeiro Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ".

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 1.854/SEORI/SG-MD, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa/MD nº 564, de 12 de março de 2014 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, resolve:

DISPENSAR o CMG DILSON GODOI ESPENCHITT, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de agosto de 2015.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

PORTARIA Nº 1.857, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

DISPENSAR ITAMAR DA SILVA REZENDE, Matrícula Siape nº 0660707, da função de Assistente da Gerência de Patrimônio, Obras e Serviços do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código GR-III, em virtude de sua aposentadoria, a contar de 25 de agosto de 2015.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO