Página 106 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Setembro de 2015

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AL CANELA (41/11000003070) - ANELI MARIA DA CUNHA (ADV (S) ADRIANO HARTER LESSA, FERNANDO QUINTEL DE MIRANDA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES), APELANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (ADV (S) FRANCINE CASÁLI, GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), APELADO (A).

0350- 70066038985 (CNJ: 289276- 29.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11400017927) - BRASIL TELECOM/ OI (ADV (S) KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), APELANTE; NKR IMOVEIS E ADMINISTRADORA (ADV (S) ANDREIA ZONTA, ANDRÉIA DURANTE, ANSELMO LUIS ARGENTON, KADIA COLET BARRO), APELADO (A).

0351- 70066042375 (CNJ: 289615- 85.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA FARROUPILHA (48/11300049275) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), APELANTE; CLAUDIO MAZZOLINI, IVETE JUSTINA MARCHET MAZZOLINI (ADV (S) MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO), APELADO (A).

0352- 70066052408 (CNJ: 290618- 75.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CARLOS BARBOSA (144/11200002365) - BRASIL TELECOM/ OI (ADV (S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), APELANTE; ARI SEIBEL (ADV (S) DIEGO BENO DE BONA GUIZZO, VAGNER AUGUSTO CAINELLI, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI), APELADO (A).

0353- 70066065350 (CNJ: 291913- 50.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA NOVA PETROPOLIS (114/11400000394) - ANILDO AREND (ADV (S) FÁBIO PACHECO VACK), APELANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV (S) GLENDA HERMANN, RAFAEL MANZKE RODRIGUEZ, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), APELADO (A).

0354- 70066066788 (CNJ: 292056- 39.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14. VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/ 11402900857) - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (ADV (S) FELIPE BARCAROLLO, JANAÍNA MIETHICKI DA SILVA GONÇALVES), APELANTE; MICHELE MELO REGHELIN (ADV (S) LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY, TATIANA MARCELLO), APELADO (A).

0355- 70066067299 (CNJ: 292107- 50.2015.8.21.7000) -CONDOMÍNIO - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/ 11400025661) - FLORISBAL ROZALES DE OLIVEIRA (ADV (S) LEONARDO SILVAAVILA, LORENZO ALBERTO PAULO), APELANTE; CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES CAPAO DA CANOA ILHAS RESORT I E II (ADV (S) EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH, MICHELI LAUER), APELADO (A).

0356- 70066072521 (CNJ: 292630- 62.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100064199) - FRANK HALINSK DA SILVA (ADV (S) MARCIA MULLER NETTO), APELANTE; ANDREA MESQUITA DE LIMA (ADV (S) DEFENSOR PÚBLICO), APELADO (A).

0357- 70066090754 (CNJ: 294453- 71.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11500001355) - ALEXANDRE ALBERTI (ADV (S) DELMAR ZIMMERMANN, WILSON DE SOUZA MALCHER), APELANTE; OI S A (ADV (S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), APELADO (A).

0358- 70066092453 (CNJ: 294623- 43.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11400002705) - JESSICA CECHIN PEREIRA (ADV (S) ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR, EDUARDO DOS SANTOS GOMES), APELANTE; VIVO S A (ADV (S) EDUARDO GRAEFF), APELADO (A).

0359- 70066102633 (CNJ: 295641- 02.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400024176) - OI S A (ADV (S) KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), APELANTE; CAMILO BATISTA HORN (ADV (S) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO, JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL, KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, SANDRA MARISA LAMEIRA), APELADO (A).

0360- 70066106949 (CNJ: 296072- 36.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14. VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11500024610) -LUISA DA COSTA (ADV (S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), APELANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S. A. ANA ELISA VARGAS DE SOUZA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS), APELADO (A).

0361- 70066109547 (CNJ: 296332- 16.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000010693) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV (S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, VANESSA RODRIGUES DE MAGALHAES), APELANTE; MILTON KREUTZBERG (ADV (S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO), APELADO (A).

0362- 70066116534 (CNJ: 297031- 07.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300056576) - ALEXANDRE ALVES DA SILVA (ADV (S) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS), APELANTE; OI S A (ADV (S) CARINA BELLOMO DA SILVA, DIEGO SOUZA GALVÃO, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER), APELADO (A).

0363- 70066129842 (CNJ: 298362- 24.2015.8.21.7000) -POSSE (BENS IMOVEIS) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/11003156810) - LEANDRO CATARINO FAGUNDES (ADV (S) MARCIA MULLER NETTO), APELANTE; DORVALINA DORNELES (ADV (S) ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO), APELADO (A).

0364- 70066142092 (CNJ: 299587- 79.2015.8.21.7000) -CONTRATOS AGRARIOS - VARA SANANDUVA (120/ 11100012281) - ROMEU LEAL MACHADO, NORECI RODRIGUES MACHADO (ADV (S) RAQUEL CECILIA TONDELLO, ROVILIO TONDELLO), APELANTE; NARCISO JOSE MIGNONI, MARLENE BORGES MIGNONI (ADV (S) MARCIA MULLER NETTO), APELADO (A).

0365- 70066163304 (CNJ: 301708- 80.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA FARROUPILHA (48/11300049240) - CAIO RIGATTO (ADV (S) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ, CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ, PEDRO BERGAMASCHI RODEGHERI), APELANTE; WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA (ADV (S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, THIAGO MAHFUZ VEZZI), APELADO (A).

0366- 70066170275 (CNJ: 302405- 04.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11302826566) -EMIDIO JOSE MATTIA (ADV (S) RICHELI ELIZA BELLÉ, ROGER MAURICIO BELLE), APELANTE; BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) CARLA SILVA DE MELLO, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), APELADO (A).

0367- 70066176611 (CNJ: 303039- 97.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL IJUI (16/11400072369) - CEZARIO WASKIEWICZ (ADV (S) LÉIA NUBIA PASCHOAL), APELANTE; OI S A (ADV (S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), APELADO (A).

0368- 70066180498 (CNJ: 303427- 97.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300092570) - TERESINHA FATIMA CLAUDINO (ADV (S) CARLOS EDUARDO SCHUETZ), APELANTE; VINICIUS LOSS (ADV (S) LUIZ CARLOS DIAS, MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO), APELADO (A).

0369- 70066182858 (CNJ: 303663- 49.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ENCRUZILHADA DO SUL (45/11400014873) - BANRISUL (ADV (S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA), APELANTE; ERNESTO RODRIGUES DE VARGAS (ADV (S) CLEMENTINO DOS SANTOS LOPES), APELADO (A).

0370- 70066199670 (CNJ: 305345- 39.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL MARAU (109/11400007999) - JOSE ALMIR SCHNEIDER (ADV (S) DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS), APELANTE; CLARO S/A (ADV (S) JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR, MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO, THAYLISA SILVA), APELADO (A).

0371- 70066213356 (CNJ: 306713- 83.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL CERRO LARGO (43/11000024658) - ALEXANDRE LUIZ RODHEN (ADV (S) ANDRIELI ROHDEN PIZETTA), APELANTE; COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA (ADV (S) ALDERINO VIEIRA), APELADO (A).

AÇÃO RESCISÓRIA

0372- 70061299848 (CNJ: 322547- 63.2014.8.21.7000) -POSSE (BENS IMOVEIS) - VARA CANELA (41/ 11100005563) - REVOAR TAXI AEREO LTDA. (ADV (S) JOÃO FREDERICO DE MORAES JUCHEM), AUTOR (A); MUNICIPIO DE CANELA (ADV (S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT HANEL, JERONIMO TERRA ROLIM, MELISSA HALBERSTADT LEAL, PRISCILA FA VARETTO), REU.

0373- 70063140248 (CNJ: 506587- 83.2014.8.21.7000) -CONDOMÍNIO - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/ 11200141164) - REALINA TOMAZI DA SILVA (ADV (S) MILKA GONÇALVES MACIEL), AUTOR (A); MARIA TEREZINHA SOUZA DA SILVA (ADV (S) ALVARO ANTONIO BOF, FLÁVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI), REU.

SECRETARIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL EM 31/08/2015.

VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO,

SECRETÁRIA

20ª CÂMARA CÍVEL

20. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.858/15

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70065726598 (CNJ: 258037-07.2015.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500762939) -ENISMAR COSTA MARQUES (ADV (S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, JOSE ANTONIO CHAGAS AZZOLIN), EMBARGANTE; SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO (A).

“VISTOS. (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, CONCEDENDO-LHE EFEITOS INFRINGENTES, DE MODO A DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O QUE, POR ORA, DISPENSA-SE O INGRESSO NA AÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A REFORMULAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL A RESPEITO. COMUNIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0002- 70066013202 (CNJ: 286698-93.2015.8.21.7000) -CONDOMÍNIO - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/ 10300016170) - ARTUR VILLAMIL FREDRICH, MARIA REGINA LONGONI FREDRICH, ALICE MARIA FREDRICH RODRIGUES, PEDRO DA ROCHA RODRIGUES (ADV (S) DANIELA DA SILVEIRA VIDAL, FABRICIO DE MAGALHAES OLIVEIRA), AGRAVANTE; AGROPECUARIA VILLAMIL DE CASTRO LTDA (ADV (S) EDUI ANTONIO RECH, ANDERSON LUIS SCARANTO), AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) ANTE O EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DES.ª WALDA MARIA MELO PIERRO, RELATORA.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0003- 70066162058 (CNJ: 301583-15.2015.8.21.7000) -CONDOMÍNIO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505245918) - PIMENTEL MEES E ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV (S) CARLOS ALBERTO BENCKE, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR, FABIANA REGINA BENCKE, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, LORI TERESINHA CUNEGATTO, ANDRE KRAUSBURG SARTORI, DIEGO LANER FERRAZ, MICHEL BAUMHARDT BATISTA), AGRAVANTE; CONDOMÍNIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL MARIA CLARA (ADV (S) RONALDO FARINA, MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI, MARCO ANTONIO BANDEIRA SCAPINI, FELIPE MÜLLER CORREA DA SILVA), AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) POR TAIS RAZÕES, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0004- 70066245572 (CNJ: 309935-59.2015.8.21.7000) -COMODATO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500045100) - LUIS ADEMAR MORAES (ADV (S) GILMAR WALTER MACHADO), AGRAVANTE; NEITE SILVA DOS SANTOS, NEI COELHO DOS SANTOS (ADV (S) VARLETE FRAGA CAETANO), AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) ANTE O EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DES.ª WALDA MARIA MELO PIERRO, RELATORA.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0005- 70066277765 (CNJ: 313154-80.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL -IVOTI (166/11400007720) - FRITSCH BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE COUROS LTDA (ADV (S) FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR, ZANANDRA BURIGO JACINTO), AGRAVANTE; BANCO VOTORANTIM S A (ADV (S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) É PRECISO ALEGAR, DEMONSTRAR, ESPECIFICAR, DO QUE NÃO CUIDOU A AGRAVANTE. NEGO, PORTANTO, SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE, INTIMEM-SE, REGISTRE-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0006- 70066280645 (CNJ: 313442-28.2015.8.21.7000) -POSSE (BENS IMOVEIS) - 2. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/11500020865) - ROBERTA FLORES DE OLIVEIRA (ADV (S) DAIANE RIBEIRO DA SILVA, DANIELLI SILVEIRA VEIGA), AGRAVANTE; LUIS CESAR DE SOUZA SCHEUER, AGRAVADO (A); GIZELE DE CASSIA MARQUES SCHEUER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) ANTE O EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DES.ª WALDA MARIA MELO PIERRO, RELATORA.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0007- 70066280868 (CNJ: 313464-86.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -SANTIAGO (64/11400017265) - FERNANDO CARDOSO GONCALVES (ADV (S) JUAREZ FERREIRA TORMA, FRANCISCO TORMA), AGRAVANTE; COOPERATIVA AGRÍCOLA TUPANCIRETA LTDA (ADV (S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, GALENO PUENTE DE BARROS FILHO, ALEX MARQUESE), AGRAVADO (A); DIEGO RODRIGO FERRAZZA (ADV (S) LUIZ ALBERTO BURTET), AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) POR TAIS FUNDAMENTOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015. DES.ª WALDA MARIA MELO PIERRO, RELATORA.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0008- 70066296997 (CNJ: 315077-44.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500192210) - ASSOCIACAO EDUCADORA SÃO CARLOS (ADV (S) FERNANDO CHIAPIN, ANDRE GRAEFF MACEDO), AGRAVANTE; SABRINA SEBEN MAZZOCHINI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE, INTIME-SE E REGISTRE-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0009- 70066301946 (CNJ: 315572-88.2015.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL -ALVORADA (3/11500063448) - GUSTAVO MARIN SCHIER ANA PAULA GOULART DOS REIS, FREDERICO PEREIRA DE CASTRO), AGRAVANTE; SISTEMA FACIL -INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA III - SPE LTDA., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“VISTOS. (...) APÓS A CONTESTAÇÃO O JUÍZO PODERÁ RECONSIDERAR, COMO A PROPÓSITO SE MENCIONA NA DECISÃO RECORRIDA. NEGO, PORTANTO, SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

0010- 70066305855 (CNJ: 315963-43.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002965560) -SO LUVAS LTDA-ME (ADV (S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), AGRAVANTE; MGM EDITORA LTDA ME, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); TELEGUIA VIRTUAL LTDA (ADV (S) ROGERIO NUNES), INTERESSADO (A).

“VISTOS. (...) TAL ALEGAÇÃO É INSUFICIENTE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUE SÓ SE PODE MOTIVAR NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. NEGO, POIS, SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. COMUNIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015. DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/08/2015.

PAULA SALETE SARDI,

SECRETÁRIA.

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