Página 313 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 3 de Setembro de 2015

ENVOLVIDO: R. L. C. N.

e outros...

PROCESSO: 00841540320138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): --- Ação: --- em: --AUTOR: G. F. R. M.

AUTOR: M. D. C. P.

Representante (s):

4082 (DEFENSOR)

RÉU: E. C.

e outros...

PROCESSO: 00897498020138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): --- Ação: --- em: --REQUERENTE: J. Q. S.

REQUERENTE: J. S. M.

RESENHA: 17/08/2015 A 31/08/2015 - SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELEM

PROCESSO: 00197007720148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Procedimento ordinário em: 17/08/2015---REQUERENTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA Representante (s): MARIA LUCIA NOGUEIRA DE BARROS (DEFENSOR) ENVOLVIDO:J. M. C. REQUERIDO:C. C. R. . PROCESSO Nº. 0019700-77.2014.814.0301 DESPACHO Encaminhem-se os termos da Carta Rogatória ao Tradutor. Traduzidos os termos, solicite-se o encaminhamento pela Egrégia Presidência deste Tribunal. Belém, 17 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

PROCESSO: 00254023620118140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Providência em: 17/08/2015---MENOR:J. W. G. S. . PROCESSO Nº. 0025402-36.2011.814.0301 DESPACHO Ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

PROCESSO: 00505773420138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Habilitação para Adoção em: 17/08/2015---REQUERENTE:ALDISIO PADILHA PINHEIRO DA SILVA REQUERENTE:CHIRLENE SOUZA PADILHA. PROCESSO Nº. 0050577-34.2013.814.0301 DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação nos autos da Habilitação para Adoção, caso assim entenda. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00129875720128140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Adoção em: 18/08/2015---AUTOR:JORGE LUIZ DA SILVA LOPES AUTOR:MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA Representante (s): CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:R. S. S. . Rh. Vistos. Proceda-se a Secretaria contato telefônico junto ao casal requerente e/ou ao seu advogado habilitado, a fim de que seja realizada a entrega da Certidão de Nascimento de fl. 138, cuja cópia deverá ser anexada aos autos, sendo tudo certificado pela Diretora de Secretaria desta Vara. Belém, 12 de agosto de 2015 Alessandro Ozanan Juiz de Direito

PROCESSO: 00522636120138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: 18/08/2015---AUTOR:LUANA NONATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE SOUZA AUTOR:LUIZ BALTAZAR MORAES DE SOUZA Representante (s): ISMAEL LIMA LEITE (ADVOGADO) RÉU:HIANNE LIMA DA SILVA. Rh. Vistos. Procedida à consulta junto ao TRE/PA (fls. 52/53), não fora encontrado o domicilio eleitoral da mãe biológica HIANNE LIMA DA SILVA. Destarte, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como Curador de Ausentes, devendo os autos ser remetidos ao referido Órgão, mormente para apresentação de contestação na forma e prazo legais. Após, juntado aos autos a contestação, retornem conclusos. Belém, 12 de agosto de 2015 Alessandro Ozanan Juiz de Direito

PROCESSO: 00566407120098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911289690 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar em: 18/08/2015---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:ERNESTINO SILVA RÉU:LAERCIO VIANA SIQUEIRA ENVOLVIDO:L. L. M. S. ENVOLVIDO:L. M. S. ENVOLVIDO:L. M. S. RÉU:PAULA MOURA MOTA ENVOLVIDO:L. M. S. . PROCESSO Nº. 0056640-71.2009.814.0301 DESPACHO O feito conta como sentença, em fls. 195 a 200. Certifique-se o trânsito em julgado. Determino seja designada audiência para a oitiva de Larissa Mota Siqueira e André Castro de Souza, para o dia 30/09/2015 às 10:00 h. Intime-se Lúcia Cristina Viana Siqueira para que procure a Defensoria Pública, caso tenha interesse em adotar Letícia. Cumpra-se. Belém, 18 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

PROCESSO: 00135239720148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Adoção em: 19/08/2015---REQUERENTE:IRANEY BARBOSA CALDEIRA REQUERENTE:IZA CRISTINA PIMENTEL CALDEIRA Representante (s): REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES (DEFENSOR) ENVOLVIDO:R. F. M. L. . Processo: nº 0013523-97.2014.814.0301 Classe: Ação de Adoção Autores: IRANEY BARBOSA CALDEIRA e IZA CRISTINA PIMENTEL CALDEIRA Envolvido: R.F.M.L. Despacho R.H. Determino seja designada nova audiência para a oitiva dos requerentes, Sr. Iraney Barbosa Caldeira e Sra. Iza Cristina Pimentel Caldeira, para o dia 15/10/2015 às 09:40 h. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 19 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

PROCESSO: 00435563720108140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: 19/08/2015---AUTOR:CRISTIANO CAMPARI AUTOR:DANILA MAGISANO Representante (s): JOSE MANOEL MENDES PEDRO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:D. D. C. P. ENVOLVIDO:A. D. C. P. . Rh. Vistos. Em consonância ao parecer do Ministério Público, à fl. 298, observado o art. 52, § 4º, IV, ECA, bem como considerando a integral adaptação das crianças em questão à família Campari, informação trazida à baila nos relatórios pós-adotivos, proceda-se ao arquivamento dos autos. Cumprase com as formalidades legais. Façam-se as comunicações de praxe. Belém, 19 de agosto de 2015 Alessandro Ozanan Juiz de Direito

PROCESSO: 00526917220158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Adoção em: 19/08/2015---REQUERENTE:M. M. S. E. S. Representante (s): JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) REQUERENTE:W. C. B. S. ENVOLVIDO:T. S. M. . Rh. Vistos. Apensem-se aos presentes autos de Adoção, os processos de Medida de Proteção (0066367-24.2014.814.0301) e de Destituição do Poder Familiar (0024454-28.2015.814.0301), atualizando-se no sistema LIBRA. Sem prejuízo, ao Ministério Público para manifestação, mormente no que concerne ao pedido liminar. Após, imediatamente conclusos. Belém, 19 de agosto de 2015 Alessandro Ozanan Juiz de Direito

PROCESSO: 00746991420138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Guarda em: 19/08/2015---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MAURICIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO ENVOLVIDO:L. B. M. ENVOLVIDO:E. B. M. REPRESENTANTE:MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO 1º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Processo nº 0074699-14.2013.814.0301 Classe: Guarda Envolvidos: L.B.M. e E.B.M. DESPACHO Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público para manifestação, caso assim entenda. E após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 19 de agosto de 2015. Alessandro Ozanan Juiz de Direito

PROCESSO: 00316254120128140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Providência em: 20/08/2015---REQUERENTE:FUNDACAO PAPA JOAO XXIII ENVOLVIDO:J. D. V. . PROCESSO Nº. 0031625-41.2012.814.0301 DESPACHO Ao Ministério Público para, querendo, requerer as providências que entender necessárias. Após, voltemme conclusos. Cumpra-se. Belém, 20 de agosto de 2015. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

PROCESSO: 00506668620158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Mandado de Segurança em: 24/08/2015---IMPETRANTE:MARIA JOSE ANTUNES RAMOS Representante (s): CINTHIA DANTAS