Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2015

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NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 31-08-2015

Concedendo, nos termos do art. 129 da CE, Adicional por Tempo de Serviço, aos abaixo relacionados:

Edna Zulian, R.G.14.285.177-2, Agente de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica, efetivo, o 5º ATS a c/ de 04-08-2015;

Linda Mônica Premazzi, R.G. 12.222.903-4, Pesquisador Científico V, efetivo, o 2º ATS a c/ de 09-08-2015.

de 02-09-2015

Declarando, à vista da Decisão Judicial transitada em julgado constante no Proc. 0018198-43.2011.8.26.0053, 5ªVFP da Comarca de São Paulo, e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ 2012.01.023157, Banca 12-H, em nome de Nayte Vitiello e Outros, que os servidores abaixo, fazem jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129, da CE, a partir de 05/10/89, deverá ser observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 27-5-11, devendo os reflexos pecuniários retroagir a 27-5-06:

Creusa Maria Soares Dagrela, RG. 14.565.412-6, Auxiliar de APCT III, efetivo,

Edemar Rodrigues Dagrela, RG. 8.427.549, Oficial de APCT III, efetivo;

Tereza Lídia de Oliveira, RG. 24.880.609-9, Auxiliar de APCT IV, efetivo.

Despachos da Diretora, de 02-09-2015

Assegurando, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, alt. p/ art. da LC 1.048/2008, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, aos abaixo relacionados:

Antonio Carlos de Camargo Rosa, R.G. 12.549.816, Auxiliar de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica, efetivo, referente ao período aquisitivo de 21-08-2010 a 19-08-2015;

Maria Helena Alves da Silva, R.G. 20.033.306-9, Agente de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica, efetivo, referente ao período aquisitivo de 03-09-2010 a 01-09-2015.

Autorizando, nos termos do art. 213 do EFP alt. p/ LC 1.048/2008, a fruição de licença-prêmio:

Ivani Pozar Otsuk, R.G. 5.521.206-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-10-2003 a 15-10-2008;

José Antonio Nogueira, R.G. 12.353.260, Auxiliar de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 20-03-2000 a 18-03-2005;

Maria Eugênia Zerlotti Mercadante, R.G. 16.264.310-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 10-04-2000 a 08-04-2005;

Maria Helena Alves da Silva, R.G. 20.033.306-9, Agente de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica, efetivo, 60 dias, referente ao período aquisitivo de 03-09-2010 a 01-09-2015.

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO

DO DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal

de 02-09-2015

Assegurando licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261, de 28-10-1968, aos abaixo relacionados:

ANDREIA LUCIANE MOREIRA, RG 4.940.204-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Sorocabana, período aquisitivo de 15-06-2010 a 13-06-2015, saldo de 90 dias.

GIANMARCO SILVA DAVID, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, Efetivo, Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Jau, período aquisitivo de 13-06-2010 a 11-06-2015, saldo de 90 dias.

ISABEL FERNANDES PINTO VIEGAS, RG 25.313.252-6, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, Efetivo, Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba, período aquisitivo de 12-06-2010 a 10-06-2015, saldo de 90 dias.

NOBUYOSHI NARITA, RG 12.271.456-8, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Sorocabana, período aquisitivo de 13-06-2010 a 11-06-2015, saldo de 90 dias.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 2-9-2015

Declarando, nos termos do artigo , da LC 813/96, que os abaixo relacionados, fazem jus à incorporação da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade:

Gerson Alves de Lara, RG. 17.600.174-8, 1/10 da Gratificação de Diretor Técnico II a partir de 14-5-2013; 1/10 da Gratificação de Diretor Técnico II a partir de 14-5-2014 e 1/10 da Gratificação de Diretor Técnico II a partir de 14-5-2015;

Rodrigo Di Carlo Baldussi Ferreira, RG. 25.596.666-0, 1/10 da Gratificação de Diretor I a partir de 30-7-2015.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE AVARÉ

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora I de 02-09-2015

Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/08, Zuleide Batista Menezes, RG 12.804.559, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificada na Casa da Agricultura de Águas de Santa Bárbara, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03/04/05 a 01/04/10, a partir de 08/09/15.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE BARRETOS

Apostila do Diretor I, de 02-09-2015

Declarando que nos termos da LC 813/96 e à vista do despacho do Diretor Técnico III, desta Pasta, que Regina Jinzenji Duque, RG 7.294.487-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, faz jus a Incorporação de Gratificação de Representação, na seguinte conformidade: 01/10 de Diretor I, a partir de 14-12-2012, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo).

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE CATANDUVA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I de 02-09-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE de 05/10/89, mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor ANTÔNIO VALTER PACE, RG 12.534.411, Agente de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Tabapuã, EDR de Catanduva, o 6º ATS a partir de 30-07-2015.

Despacho do Diretor I de 02-09-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048 de 10/06/08, o interessado abaixo a usufruir licença-prêmio:

ROSALVO PAULO PEREIRA, RG 6.525.865, Técnico de Apoio Agropecuário, efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Paraíso, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 22/09/96 a 20/09/01 - D.O. de 03/10/01.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE LIMEIRA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 2-9-2015.

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, Tereza Cristina Bonafé Gaspar Ruas, RG 6.037.815-3, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-2-2008 a 11-2-2013.

Comunicado

Alteração da escala de substituição

Núcleo de Apoio Administrativo – Diretor I – PL – Diego de Toledo Lima da Silva – RG 43.406.518-3 – Agente de Apoio Agropecuário II – SQC-III-QSAA– 1) Elisabete Bortolotto Moriyama – RG 10.305.821-7 – Oficial Administrativo - SQC-III-QSAA - 2) Luciene Paula de Oliveira – RG 23.544.649-X – Auxiliar de Serviços Gerais – SQC-III-QSAA - Dec. 41.608/97 – Válida a partir de 1-9-2015.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 02-09-2015

Autorizando, nos termos do artigo 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Silmara Ferreira de Assis Vicentim, RG 20.406.773-X, Auxíliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, C.A. de Jardinópolis, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referente período aquisitivo de 27-08-09 a 25-08-14. Nada perde.

COORDENADORIA

DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Despacho do Coordenador, de 28-08-2015.

Considerando Autorizada MARIA ARGENTINA NUNES DE MATTOS, RG 6.681.135-1, Assistente Agropecuário VI, Lei 500/74, classificada no Escritório de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, desta Coordenadoria, empreender viagem a São Pedro/SP, para participar do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, promovido pelo Comitê de Bacias Hidrográficas e realizado no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, no período de 01 a 03-09-2015, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens da sua função-atividade, cujas despesas com diárias correrão por conta desta Coordenadoria. Processo SAA 68.191/2007.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

MOGI DAS CRUZES

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despachos da Diretora, de 02-9-2015.

Autorizando:

nos termos do arts. 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008 a usufruir 15 dias de licença-prêmio, Clóvis Assunção dos Santos, RG. 17.908.909-2, Assistente Agropecuário VI, efetivo, referente ao período de 29-08-06 a 27-08-11.

nos termos dos arts. 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08 a usufruir 15 dias de licença-prêmio, a Lucia Flor de Oliveira, RG 27.089.724-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, referente ao período de 21-08-04 a 19-08-09.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Portarias do Chefe de Gabinete, de 2-9-2015

Designando , considerando os elementos de instrução do Processo 0571/0010/2015, com a solicitação de fl. 68 da Dirigente da Diretoria de Ensino da Região Norte 1, nos termos do artigo 266, inciso II, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003, Alcino dos Santos Rodrigues, RG 19.277.988, Agente de Organização Escolar, da EE Jardim Carombé, para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas na sede da Diretoria de Ensino da Região Norte 1 até a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar a ser instaurado em seu nome

Designando, nos termos do disposto no artigo 266, inciso II da Lei 10.261 / 1968, alterada pela Lei Complementar 942 / 2003, e em atendimento ao solicitado pelo Dirigente Regional de Ensino, DÉBORA APARECIDA NEVES SANCHES, RG. 19.382.334, Professora de Educação Básica II / Efetiva - Disciplina de Matemática na Escola Estadual Professor Walter Scheppis - Guarujá e, também, Professora de Educação Básica II / Efetiva - Disciplina de Ciências Físicas e Biológicas na EE Professor José Cavariani - Guarujá, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Santos, para o exercício, referente aos dois cargos, de atividades exclusivamente burocráticas no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE GUARUJÁ - CEEJA DE GUARUJÁ - até a decisão final do Processo 1524 / 0075 / 2014. (Processo: 1524 / 0075 / 2014)

Designando, nos termos do disposto no artigo 266, inciso II da Lei 10.261 / 1968, alterada pela Lei Complementar 942 / 2003 e em atendimento ao solicitado pela Dirigente Regional de Ensino, WILLIAN MARIANO PEREIRA, RG. 40.408.996-3, Professor de Educação Básica II / Efetivo da Escola Estadual Keizo Ishihara, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas junto à referida unidade escolar até a decisão final do Processo 1149 / 0003 / 2014, reautuado sob 3859 / 0000 / 2015. (EXPEDIENTE 1347/1003/2015. Ref. Processo 1149 / 0003 / 2014 - reautuado sob 3859/0000/2015).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 2-9-2015

Cessando ,

A partir de 27/8/15 os efeitos da Portaria publicada a 7/2/15 na parte que designou Claudia Buratini da Silva, RG 18.193.383-4, PEB-II-SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Dulce Ferreira Boarin. (Proc 160/15)

A partir de 27/8/15 os efeitos da Portaria publicada a 7/2/15 na parte que designou Marli dos Santos, RG 16.361.919-0, PEBII-SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Dulce Ferreira Boarin. (Proc 154/15)

A partir de 27/8/15 os efeitos da Portaria publicada a 7/2/15 na parte que designou Mauro Davidson Gonçalves, RG 24.128.356-5, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Dulce Ferreira Boarin. (Proc 153/15)

A partir de 28/8/15 os efeitos da Portaria publicada a 30/1/14 na parte que designou Sonia Frazão, RG 14.484.990-2, PEB-II-SQC-II-QM, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na EE Marechal Deodoro. (Proc 152/14)

A partir de 21/8/15 os efeitos da Portaria publicada a 29/7/15 na parte que designou Maria Lucia Amaro, RG 8.073.989, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Barão Homem de Mello. (Proc 1011/15)

Designando ,

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res se 82/13, Damião Teixeira Pereira, RG 21.890.078, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Dr Alarico Silveira, para a partir de 31/8/15, responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino-Região Centro, vago em decorrência da aposentadoria de Severiano Garcia Neto, RG 5.225.884-1- Do 7/8/15. (Proc 1535/06)

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res se 82/13, Julio Cesar Ribeiro, RG 13.871.951, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Caetano de Campos-Consolação, para a partir de 31/8/15, substituir Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino- Região Centro, durante o impedimento de Marina Junqueira, RG 5.127.968-X, por encontrar-se afastada na Diretoria de Ensino- Região Jose Bonifacio- Do 28/7/15. (Proc 2200/02)

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res se 82/13, Miriam Gironda, RG 7.154.281, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Orestes Guimarães, para a partir de 31/8/15, responder pelo cargo vago de Diretor de Escola, na EE Marechal Deodoro, cargo criado pela Res se 61/01- Do 14/6/01. (Proc 1908/98)

Com fundamento nos artigos e do Decreto 43409/98, Mairi Nucci Vieira, RG 4.447.732-6, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Dr Alarico Silveira, para no período de 6/8/15 a 4/9/15, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, durante o impedimento de Maria do Carmo Candido da Silva Zendrine, RG 3.239.012, por encontrar-se em férias.

Nos termos do artigo da LC 836/97, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador correspondente ao Ensino Médio,

A partir de 14/8/15

EE Padre Anchieta

Simone Lourenço da Silva, RG 25.564.228-3- DI-1, PEB-IISQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. (Proc 411/14)

Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial 0025124-11.2009.8.26.0053 - 8ª V.F.P, encabeçada por Silmara Trofino e outros, o autor abaixo identificado faz jus a “incidência dos adicionais quinquenais de forma que sejam calculados sobre os vencimentos/proventos integrais, incluindo a Gratificação por Atividade de Magistério – GAM e o adicional do artigo 133 da CE, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.

Rosana Diniz Proença Nicomedes, RG 17.887.548, PEB.I, SQC-II-QM/CD, da EE Ary Barroso.

Autorizando licença-prêmio , para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 a Vanderlei Damiani Abrum, RG 5.341.465-2, Oficial Administrativo- SQC-III-QSE, desta Diretoria de Ensino-Região Centro, 15 dias referentes ao período de 31/3/01 a 29/3/06. Certidão 70/06. PULP 106/94

Ato Decisório 40/2015, Damião Teixeira Pereira, RG 21.890.078-8, PEB-II, efetivo, EE João Kopke, acumula com PEBII, efetivo, EE Dr Alarico Silveira, designado Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino-Região Centro. Acumulação legal

Ato Decisório 41/2015, Julio Cesar Ribeiro, RG 13.871.951-2, PEB-II, efetivo, EE Dr Alarico Silveira, acumula com PEB-II, efetivo, EE Caetano de Campos-Consolação, designado Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino-Região Centro. Acumulação legal

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 2-9-2015

Declarando que os cargos/funções atividades dos funcionários/servidores abaixo relacionados, ficam enquadrados, a partir das datas citadas, na seguinte conformidade, sendo:

C – Concessão - R – Retificação - A – Anulação

Juliana Mallia Zachi, RG 23.989.962-3, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta,

C- 24/2/15- 3º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 106/05)

Maria Aparecida do Coito Pitta Roberto, RG 16.305.921, PEB-I-SQF-I-QM, da EE Prof Jose Carlos Dias,

C- 24/7/15- 4º ATS- art 129 da CE/89

C- 24/7/15- sexta parte- art 129 da CE/89 comb com DNG 22/11 (Proc 4953/90)

Maria Simone Lameira Lima, RG 39.538.339, PEB-II-SQC-IIQM, da EE Padre Antonio Vieira,

C- 12/3/15- 2º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 657/10)

Paulo Roberto Santana, RG 10.819.652, PEB-II-SQF-I-QM, da EE Afranio Peixoto,

C- 7/6/15- 5º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 916/90)

Rosemary Maracaja, RG 6.737.979, PEB-II-SQF-I-QM, readaptada, da EE Afranio Peixoto,

C- 29/6/15- 4º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 987/03)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 2-9-2015

Concedendo , com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99, 2 dias de licença saúde a partir de 18/8/15 e 2 dias a partir de 26/8/15 a Edna Marques da Silva, RG 10.324.268, PEB-I, categoria O, da EE Gianfrancesco Guarnieri

Autorizando licença- prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 a:

Herondina Soares Souza Melo, RG 19.543.416-X, Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE, da EE Joaquim Nabuco, 30 dias referentes ao período de 11/9/04 a 9/9/09. Certidão 235/09. PULP 664/99

Vania Maria Cardoso Tozi, RG 11.217.394, PEB-I-SQF-I-QM, da EE Matilde Macedo Soares, 30 dias referentes ao período de 11/11/93 a 19/4/99 (interpolados). Certidão 217/11. PULP 1550/10

Ana Melicia Moraes de Souza, RG 30.439.122-0, PEB-IISQC-II-QM, da EE Canuto do Val, 15 dias referentes ao período de 4/10/07 a 1/10/12. Certidão 57/15. PULP 632/15

Regina Maura Marcelino de Torres Pessarello, RG 16.666.326-8, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, da EE Prof Mario Teixeira Mariano, 15 dias referentes ao período de 30/6/98 a 28/6/03. Certidão 128/03. PULP 1187/03

Ana Maria Segobi de Araripe, RG 9.392.026, PEB-II-SQF-IQM, DI-2-, da EE Padre Anchieta, 30 dias referentes ao período de 13/3/10 a 11/3/15. Certidão 66/15. PULP 505/15

Dirce Borges Nogueira, RG 8.500.916, PEB-II-SQF-I-QM, da EE Prof Augusto Meirelles Reis Filho, 30 dias referentes ao período de 1/6/00 a 30/5/05 (interpolados). Certidão 13/08. PULP 1908/07

Iside Fregnani, RG 5.775.506-1, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Orestes Guimarães, 15 dias referentes ao período de 1/3/05 a 27/2/10. Certidão 92/10. PULP 1166/05

Rosa Maria dos Santos, RG 8.336.526, PEB-I-SQC-II-QM, da EE Paulo Machado de Carvalho, 15 dias referentes ao período de 23/4/02 a 21/4/07. Certidão 63/07. PULP 552/99

Maria Helena Zulatto Avelar, RG 8.331.994, PEB-I-SQF-IQM, da EE Joaquim Nabuco, 15 dias referentes ao período de 12/4/96 a 3/9/01 (interpolados). Certidão 247/09. PulP2626/08

Sonia Frazão, RG 14.484.990, PEB-I-SQC-II-QM, da EE Profª Marina Cintra, 75 dias referentes ao período de 19/12/07 a 16/12/12. Certidão 4/13. PULP 2111/12

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 2-9-2015 Para fins de regularização de vida funcional

Admitindo:

conforme Portaria Especial de Admissão s/nº, Claudia Pinto Carvalho Araujo, portadora do RG 39.444.732-3, considerada admitida para ministrar aulas eventuais a partir de 26-02-2002, função-atividade de Professor Educação Básica I - Eventual na EE Prof. Fernando Milano.

conforme Portaria Especial de Admissão 111/03, Claudia Pinto Carvalho Araujo, portadora do RG 39.444.732-3, considerada admitida para ministrar aulas eventuais a partir de 10-02-2003, função-atividade de Professor Educação Básica I - Eventual na EE Prof. Fernando Milano.

conforme Portaria Especial de Admissão s/nº, Claudia Pinto Carvalho Araujo, portadora do RG 39.444.732-3, considerada admitida para ministrar aulas eventuais a partir de 09-02-2004, função-atividade de Professor Educação Básica I - Eventual na EE Prof. Fernando Milano.

conforme Portaria de Admissão 38/2015, Claudia Pinto Carvalho Araujo, portadora do RG 39.444.732-3, considerada admitida para ministrar aulas no período de 01-04-2004 a 31-07-2004; função-atividade de Professor Educação Básica I na EE Prof. Fernando Milano.

conforme Portaria Especial de Admissão 10/05, Claudia Pinto Carvalho Araujo, portadora do RG 39.444.732-3, considerada admitida para ministrar aulas eventuais a partir de 14-02-2005, função-atividade de Professor Educação Básica I - Eventual na EE Prof. Fernando Milano.

Cessando , a partir de 10-08-2015, com fundamento no inciso I, do artigo do Decreto 43.409/98 os efeitos da Portaria de 12, publ. D.O de 13-06-2015, que designou Luzimarta Martins Araujo, RG 14230339 - 2, PEB-II-SQC-II-QM para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Keizo Ishihara - DER Cto.

Designando , nos termos do artigo da LC 836, de 30-12-1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE 03/2013, de 18-01-2013, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador dos Anos Finais do Ensino Fundamental:

A partir de 10-08-2015

EE Keizo Ishihara, em São Paulo

Luzimarta Martins Araujo, RG 14230339 - 2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Guiomar Rocha Rinaldi-Profa, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo jus à Jornada integral de Trabalho Docente.

Cessando , a partir de 31-08-2015 os efeitos da Portaria publicada em 03-09-2015, na parte em que designou Luzimarta Martins Araujo, RG 14230339 – 2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Keizo Ishihara, em São Paulo.

Designando , com fundamento no artigo 22 da LC 444/85 e Resolução SE 82/2013 Luzimarta Martins Araujo, RG 14230339 – 2, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Guiomar Rocha Rinaldi-Profa, para a partir de 31-08-2015 exercer o posto de cargo em substituição de Diretor de Escola na EE Godofredo Furtado.

Designando o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011:

Hilda Moreira de Albuquerque, RG 9916446, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 28-08-2015, na EE Joao Cruz Costa-Prof.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, de 2-9-2015

EE Paulo Rossi, Prof.

Ato Decisório 005/2015 – Luzinete Beronheiro, RG 14238484 - 7, Professor de Ensino Fundamental II no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e PEB II, SQC-IIQM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 2-9-2015

EE Odair Martiniano da Silva – Mandela

Concedendo , de acordo com comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54.682/09:

5 dias de licença saúde no período de 25 a 29-08-2015 Daniela Lima Araujo, RG 44.467.102-X - PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

12 dias de licença saúde no período de 24-08-2015 a 04-09-2015 Juliana Oliveira Silva, RG 32.474.908 - PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-9-2015 Concedendo

Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

Claudia Moyses Ribeiro Tchordack, RG 15.896.583-8, PEB I, SQC-II-QM da EE Prof Pedro Voss, DER CTS, a partir de 12-03-2015, totalizando o 5º ATS.

Francisca Jorge Vieira da Silva Leitão, RG 20.935.012-X, PEB II, SQC-II-QM da EE Presidente Tancredo, DER CTS, a partir de 06-08-2014, totalizando o 2º ATS.

Marcelo Coletto, RG 14.139.250, PEB II, SQF-I-QM da EE Maestro Fabiano Lozano, DER CTS, a partir de 15-04-2015, totalizando o 5º ATS.

Adriana Teixeira da Silva Melo Barros, RG 29.879.013, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof Ataliba de Oliveira, DER CTS, a partir de 06-04-2015, totalizando o 2º ATS.

Alessandra Aparecida Barbosa, RG 26.222.278-4, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE da EE Prof Ataliba de Oliveira, DER CTS, a partir de 05-05-2015, totalizando o 1º ATS.

Sonia Campos Vieira Oliveira, RG 16.104.422, PEB II, SQCII-QM da EE Caetano de Campos - Aclimação, DER CTS, a partir de 23-06-2015, totalizando o 2º ATS.

Adriana Maeli Pereira Zuin, RG 20.605.683-7, PEB I, SQC-IIQM da EE Pandiá Calogeras, DER CTS, a partir de 14-01-2015, totalizando o 5º ATS.