Página 5 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 3 de Setembro de 2015

mesmo deverá ser pago proporcionalmente ao dia 19/06/2015, data da aposentadoria do Requerente;a3) 1º período de 2001 (10 dias), 2º período de 2005 (03 dias), 2º período de 2012 (09 dias) e 1º período de 2013 (09 dias), períodos estes em que foram pagos os respectivos abonos. b) que seja concedida em favor do BEL. GERALDO MARGELA CORREIA a conversão em pecúnia dos 30 (trinta) dias da licença-prêmio referentes ao 1º decênio, dos 06 (seis) meses da licença-prêmio referentes ao 2º decênio, dos 03 (três) meses da licença-prêmio referentes ao 5º quinquênio, dos 03 (três) meses da licença-prêmio referentes ao 6º quinquênio, dos 03 (três) meses da licença-prêmio referentes ao 7º quinquênio, e dos 03 (três) meses da licença-prêmio referentes ao 8º quinquênio, completados em 1983, 1993, 1998, 2003, 2008 e 2013, respectivamente, conforme acima destacado, adquiridos pelo Requerente, não gozados e não computados para efeitos de aposentadoria;c) Em ambos os pagamentos não deverão incidir o desconto previdenciário e a retenção do imposto de renda;d) remessa do presente procedimento administrativo ao Departamento Ministerial de Pagamento de Pessoal – DEMPAG, para fins de cálculo; e) após, encaminhe-se à AMPEO – Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional para verificar a disponibilidade financeira e orçamentária, a fim de efetuar o referido pagamento;f) por fim, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para definição da forma de pagamento.

Recife, 02 de setembro de 2015.

LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

(Atuando por delegação dada pela Portaria PGJ nº 246/2015)

A Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Doutora LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI , na Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestação do Promotor de Justiça, Dr. Solon Silva Filho, exarou o seguinte

despacho:

Dia: 02/09/2015:

Requerimento Siig nº. 0021925-1/2015

Auto Arquimedes nº. 2015/1.963.722

Interessada: Laíse Tarcila Rosa de Queiroz, 9ª Procuradora de Justiça Criminal.

Assunto: Requer a concessão do abono de permanência.

Acolho integralmente a Manifestação da ATMA e reconheço o direito da Requerente, a Procuradora de Justiça LAÍSE TARCILA ROSA DE QUEIROZ, ao abono de permanência retroativo a 27/08/2015, segundo a regra mais favorável prevista no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a e § 19, da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar Estadual nº 56/2003, em seu art. 2º, § 3º.A AMPEO para verificar a disponibilidade orçamentária.À CMGP para anotação e arquivamento.Publique-se. Após, arquive-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

(Atuando por delegação dada pela Portaria PGJ nº 246/2015)

A Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Doutora LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI , na Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestação da Promotora de Justiça, Dra. Taciana Alves de Paula Rocha, exarou o seguinte despacho:

Dia: 02/09/2015:

Requerimento Auto nº: 2013/1334448 – Documento nº 3279638

Interessado : Renato da Silva Filho, Corregedor-Geral do Ministério Público

Assunto: sugestão de transformação de atribuições dos cargos de 19º, 21º e 28º PJ Cíveis da Capital ou fixação de atribuições de um dos cargos de Promotor Criminal criados pela Lei Complementar Estadual nº 229, de 19.04.2013 para atuação no Juizado Especial do Torcedor.

Acolho integralmente a Manifestação da Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-constitucional e determino o arquivamento do procedimento em referência, por perda do objeto, em razão do provimento do cargo criado pela Lei Complementar nº 230, de 06.05.2013, conforme Portaria POR-PGJ Nº 1.710/2014, publicada no D.O.E. de 18.11.2014. Publique-se. Dê-se conhecimento ao Corregedor-Geral do Ministério Público para que desconsidere a anterior remessa de cópia dos autos por intermédio do Ofício INTERNO ATMA nº 317/2014.Após, arquive-se, dando-se baixa nos registros.

Recife, 28 de agosto de 2015.

LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

(Atuando por delegação dada pela Portaria PGJ nº 246/2015)

A Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Doutora LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI , na Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestação da Promotora de Justiça, Dra. Taciana Alves de Paula Rocha, exarou o seguinte despacho:

Dia: 02/09/2015:

Procedimento Administrativo nº 0012996-0/2015

Interessado: José Guilherme Giacomuzzi, Promotor Coordenador CAÓ Cível e Defesa do Patrimônio Público

Assunto: sugestões de alteração legislativa e de anteprojeto de lei de transparência de compras públicas

Acolho a Manifestação da ATMA e determino o encaminhamento dos autos ao Coordenador do CAOP PATRIMÔNIO PÚBLICO, para análise e apresentação de sugestões que entenda pertinentes, no tocante às matérias tratadas nas proposições legislativas oriundas do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Publique-se. Após, encaminhem-se as contribuições apresentadas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Recife, 31 de agosto de 2015

LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

(Atuando por delegação dada pela Portaria PGJ nº 246/2015)

A Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Doutora LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI , na Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestação da Promotora de Justiça, Dra. Taciana Alves de Paula Rocha, exarou o seguinte despacho:

Dia: 02/09/2015:

Procedimento Administrativo nº 0012591-0/2015

Interessado: Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

Assunto: propostas de alteração legislativa apresentadas pelo Ministério Público de Goiás

Acolho a Manifestação da ATMA e determino o encaminhamento dos autos ao Coordenador do CAOP CRIMINAL, para análise e apresentação de sugestões que entenda pertinentes, no tocante às matérias tratadas nas proposições legislativas oriundas do Ministério Público de Goiás. Oficie-se ao Coordenador do CAOP PATRIMÔNIO PÚBLICO para o mesmo fim. Publique-se. Após, encaminhem-se as contribuições apresentadas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Recife, 31 de agosto de 2015

LAIS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

(Atuando por delegação dada pela Portaria PGJ nº 246/2015)

Assessoria Técnica em

Matéria Criminal

O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, Doutor Clênio Valença Avelino de Andrade, na Assessoria Técnica em Matéria Criminal, em 31.08.2015, exarou os seguintes Despachos de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC):

Despacho nº 179/2015

Notícia de Fato nº 2013/1377672

Despacho nº 187/2015

Notícia de Fato nº 2013/1282912

Despacho nº. 199/2015

Notícia de Fato nº. 2015/1902465

Despacho nº. 200/2015

Notícia de Fato nº. 2015/1902768

Despacho nº 202/2015

Notícia de Fato nº 2015/1839271

Despacho nº 203/2015

Notícia de Fato nº 2015/1839206

Despacho nº 205/2015

Notícia de Fato nº 2014/1627348

Despacho nº. 206/2015

Notícia de Fato nº. 2014/1516661

Despacho nº 210/2015

Notícia de Fato nº 2015/1971281

Despacho nº 215/2015

Notícia de Fato nº 2011/12679

Recife, 31 de agosto de 2015.

Maria da Conceição de Oliveira Martins

Promotora de Justiça

Assessora Técnica em Matéria Criminal

Secretaria Geral

PORTARIA POR SGMP- 400 /2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor do Ofício nº 583/2015, da Central de Inquéritos de Jaboatão dos Guararapes, protocolado sob o nº 0031229-8/2015;

RESOLVE:

I – Designar o servidor ALBERI LIMA DE ARAÚJO , Técnico Ministerial, matrícula nº 188.928-1, para o exercício das funções de Secretário Ministerial, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-1, por um período de 30 dias , contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias do titular ALFREDO EUGÊNIO MARTINS DE ALMEIDA NETO , Técnico Ministerial, matrícula nº 188.837-4;

II – Esta portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 401/2015

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14,

Considerando o teor da Comunicação Interna nº 119/2015 da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação, protocolada sob o nº 0032690-2/2015;

RESOLVE:

I - Designar o servidor ALERRANDRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 188.026-8, para o exercício das funções de Secretário, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-1, por um período de 30 dias , contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias da titular MAGDA DE ANDRADE CAVALCANTI LOPES, Técnica Ministerial, matrícula nº 187.811-5.

II – Esta portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 402/2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES – PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor do Ofício nº 033/2015, da Coordenadoria de Administração da Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, protocolado sob o nº 0032243-5/2015;

RESOLVE:

I - Designar a servidora ALEXANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA , Técnica Ministerial, matrícula nº 188.929-0, para o exercício das funções de Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-3, por um período de 30 dias, contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias do titular RAFAEL LUCCHESI CARNEIRO LEÃO MONTEIRO , Técnico Ministerial, matrícula nº 189.000-0;

II – Esta Portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 403/2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor da Comunicação Interna nº 096/2015, do Departamento Ministerial de Desenvolvimento de RH, protocolada sob o nº 0032348-2/2015;

RESOLVE:

I – Designar a servidora ANA CARLA PAZ DE OLIVEIRA PONCIANO , Professora, matrícula nº 189.210-0 para o exercício das funções de Gerente Ministerial do Departamento Ministerial de Desenvolvimento de RH, atribuindo-lhe a correspondente gratificação, símbolo FGMP-5, por um período de 30 dias , contados a partir de 08/09/2015, tendo em vista o gozo de férias da titular, DENISE DANIELA GONÇALVES FERREIRA DE ARAÚJO , Técnica Ministerial, matrícula nº 189.010-7;

II – Esta portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 404/2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor da Comunicação Interna nº 086/2015, do Departamento Ministerial de Pagamento de Pessoal, protocolada sob o nº 0031393-1/2015;

RESOLVE:

I – Designar a servidora CRISTIANE LUCIA GOIS DE ALMEIDA FERREIRA , Técnica Ministerial, matrícula nº 189.369-6, para o exercício das funções de Gerente Ministerial da Divisão de Encargos Sociais, atribuindo-lhe a correspondente gratificação, símbolo FGMP-3, por um período de 30 dias , contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias do titular, ROBENILSON ALVES BARBOSA , Técnico Ministerial, matrícula nº 189.106-5;

II – Esta portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 405/2015

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor do Ofício nº 067/2015, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com Atuação na Tutela de Fundações, Entidades e Organizações Sociais, protocolado sob o nº 0028691-8/2015;

RESOLVE:

I - Designar a servidora CRISTINA MARIA AMORIM DOS ANJOS, Ass. Adm. Geral, matrícula nº 186.605-2, para o exercício das funções de Secretário Ministerial, atribuindo-lhe a correspondente gratificação, símbolo FGMP-1, por um período de 30 dias , contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias da titular ROSEANE DE SÁ CYSNEIROS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 187.699-6.

II – Esta Portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 406 /2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES – PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor do Ofício nº 444/2015, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, protocolado sob o nº 00199884-9/2015;

RESOLVE:

I – Designar a servidora DÉBORA DE MOURA NEVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 189.747-0, para o exercício das funções de Secretária Ministerial, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-1, por um prazo de 13 dias , contados a partir de 23/07/2015, tendo em vista o gozo de férias parciais da titular JANAÍNA VIEIRA NEGREIROS , Técnica Ministerial, matrícula nº 187.839-5.

II- Esta Portaria retroagirá ao dia 23/07/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 407 /2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES – PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor do Ofício nº 444/2015, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, protocolado sob o nº 00199884-9/2015;

RESOLVE:

I – Designar a servidora DÉBORA DE MOURA NEVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 189.747-0, para o exercício das funções de Secretária Ministerial, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-1, por um prazo de 13 dias , contados a partir de 23/07/2015, tendo em vista o gozo de férias parciais da titular JANAÍNA VIEIRA NEGREIROS , Técnica Ministerial, matrícula nº 187.839-5.

II- Esta Portaria retroagirá ao dia 23/07/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA POR SGMP- 408 /2015

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, contidas na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.14;

Considerando o teor da Comunicação Interna nº 069/2015, da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional - AMPEO, protocolada sob nº 0029348-8/2015;

RESOLVE:

I – Designar a servidora FRANCISLENE GOMES DA SILVA , Técnica Ministerial, matrícula nº 189.463-3, para o exercício das funções de Gerente Ministerial de Planejamento e Gestão, atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-5, por um período de 30 dias , contados a partir de 01/09/2015, tendo em vista o gozo de férias da titular, INGRID MARTORELLI GURGEL DE OLIVEIRA , Técnica Ministerial, matrícula nº 187.865-4

II – Esta portaria retroagirá ao dia 01/09/2015.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 02 de setembro de 2015.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO