Carregando...
Jusbrasil - Diários
20 de agosto de 2017

Página 1 de 9 resultados

Legislação direta

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

DJRJ 22/09/2016 - Pág. 142 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

-51.2010.8.19.0002 - M.L.D.L. (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA POLICANI FREITAS (OAB/RJ-203442), Dr(a). EURYDICE PINHO PONTES (OAB/RJ-053774) X C.D.L. Nos termos da portaria nº 01/2004, lavradas por este Juízo

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 14/07/2017 - Pág. 138 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

.L.D.L. (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA POLICANI FREITAS (OAB/RJ-203442), Dr(a). EURYDICE PINHO PONTES (OAB/RJ-053774) X C.D.L. Despacho: Ciente de todo o acrescido.Encaminhem-se os autos à Central

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 12/12/2016 - Pág. 59 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

ou, no caso de isenção, a comprovação de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Proc . 0098739-51.2010.8.19.0002 - M.L.D.L. (Adv (s). Dr (a). ANA LUIZA POLICANI FREITAS... ...

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 12/05/2016 - Pág. 104 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

(s). Dr(a). ANA LUIZA POLICANI FREITAS (OAB/RJ-203442) Decisão: 4) Designo AIJ para o dia 09/06/2016 às 13:40h, devendo os réus ser requistados/intimados para comparecimento. Proc. 0004167

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 19/05/2016 - Pág. 149 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Ação: 0003985-44.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00253376 - IMPTE: ANA LUIZA POLICANI FREITAS OAB/RJ-203442 PACIENTE: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 14/12/2016 - Pág. 59 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0030757-80.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00679055 - AGTE: VIVIANE MONTEIRO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA POLICANI FREITAS OAB/RJ-203442 AGDO

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 23/01/2017 - Pág. 426 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

: 0030757-80.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00679055 - AGTE: VIVIANE MONTEIRO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA POLICANI FREITAS OAB/RJ-203442 AGDO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 13/05/2016 - Pág. 65 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Ação: 0003985-44.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00253376 - IMPTE: ANA LUIZA POLICANI FREITAS OAB/RJ-203442 PACIENTE: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 21/07/2016 - Pág. 151 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

POLICANI FREITAS OAB/RJ-203442 PACIENTE: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI CO-REU: SAULO RODRIGUES PASSERONE Relator: DES...-86.2016.8.19.0000 Assunto: ...

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

×