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Legislação direta

Inciso III do Artigo 20 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Artigo 20 - Subordinam-se ao Coordenador de Estudos e Normas Pedagógicas:
III - Divisão de Supervisão;

DOSP 14/01/1977 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/01/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE BOTUCATU, PRESTAR SERVICES JUNTO A DECRETO 7.510 76 ALLARA NO PERIODO DE 17TLL A 01,12.76, RUIR FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACE R.G. DECRETO 7.510 76 ALLARA NO PERIODO DE 17TLL A 01,12.76, SUTTIGAS SERAPIS REFERA A GRATIFICACAO CIO 7.509, DE 29 DE JANEIRO DE 101O (PR00. RUIR FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACE R.G. , INC SN II, ALINEA C F CIO DECRETO 7.510-76: MN A PROFERI« MARIA (TA CONCEICAO FRANCA CEZAR R.

DOSP 27/04/1984 - Pág. 17 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE SAO VICENTE, OOM OS PROVENTOSE MANAIS EORRESPOAAENTES AO LADRAO DE EEU ORALA COIL NA K.O. 340-83 E DECRETO CIAO II DO ART. 19 DO L.C. 30-83), CAREA MOR DO * 29 DO ART. 56 EFETTIVADA POR DECRETO 01E5...DE SAO VICENTA, COM OS PROTEATOS MEN SAIRCORRESPONEENTEA AO PADR1O DE SEU CAREP, OOM BAADE NA L.C. 340-83 E DECRETO 21.885-84,(21-60) TAB.I E (3960)TAB..III (E.7.5, INCISO II, ART. 12 DO DECRETO 21886-...NA L.C. 340.83), SEXTA-PARTE NOE TERMODE DO ART. 130 -DA IMI 10.261-68, 316 DO PADRIC AA QUE FOL ENQUADRADA -CONFORME DISP3E O ART. 178, INC1SO I DAA DISPOSICCÕES GARACIA E 71NALS DA L.C. 180-78, EFETIVADA...

DOSP 31/07/1979 - Pág. 28 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/07/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
INCI 1, DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS OBSERVADO O ALEXO II DA ILLESCA *I COLL]PLELLLRLLTAR 180-78. ARTI;OS 3.O E 4.O, INCISO I. : EPG DE TAR TAQUARITUBA: EPG PROFA JULIETA TRINDADE ANGELLIS A* DE ACORDO ART9GO 77, INCISES 1, VI COM O E VII, DO DECRETO 7.510-76 E OBSERVANDO O PRESCRITO NO M'TIGO 50. INCI I, LETRA *B* DO DECRETO 11.625-78 E APOS ANALISE IEDDA PELA EQUIPE DE SUOERVISAO DESTA DE, O NANO COLAR DA ESG (AGRICOLA) DE CERQUEIRA CESAR, REFERENTE AO ANO DE 1979.

DOSP 22/09/1977 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/09/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE 8-8-77, COLTAI APROVO DO DIRE(OR REGIONAL DISPENSANDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 144, INCISO XIV, DO DECRETO 7.510I76, A PEDIDO, A PARTIR DE 1-8-77, ERNESTO (LA LTT JUNIOR, RG. 4.742.971, PROFESSOR I,...CICLONAL DESAFINANDO DE ACORDO COLLA O ARTIGO IT, ECRETO 7.709176 E DO INCISO XIV, DO M'TIGO 144 DO DECRETO 7.510J76, LUCIA APPARECIDA VICTOR DA, SILVA RG 4.726.338, PROFESSOR 17, CPP-II PADRAO 18-A, (...DIVISAO REGIONAL DE EUSINIO DE PRESIDENTE PRUDENTAO PROCEDE 3.524I*7 DRE-RP ESIGNADO COM FUTTDANTENTO NO ARTIGO 136, INCLUSO II, ALINEA *F*, (LO DECRETO 7.510 I 76, E NOS TERMOS ZIO ART, IGO 377 DO ECRETO...

DOSP 05/11/1982 - Pág. 10 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC. A DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DE BAURU, DE ACORDO COM ALINEA B, DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC. ENSINO DE BAURU, DE ACORDO COM ANEA B, DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC.

DOSP 23/12/1977 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/12/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
LEPORTARIA DO DELEGADO DE EM INO DE 18-10-77, *OM APROVO TIO DIRECTOR REGIONAL BIGUANDO (LE ACORDO COM O ARTIGO 144, LUE,ISO XIV, DO DECRETO N.O 7.510-76 E NOS TELESPS DO ARTIGO 4.O, DO DECRETO 7.709-76...DE 25-11-77, COM APROVO DO DIRETOR REGIONAI DESIGNANDO, DE ACORDO CCO O ARTIGO 144, INC,ISO XIV, DO DECRETO N.O 7.510-76 E NOS TERMOS DO ARTIGO 4.O, DO DECRETO '/.709-76, ANNA ALZIRA LENCIONE UNTERCKIRCHER...DA I,EPJ SAO PAULO, 23 DE TUBA, EXERCENDO AS HLNCOC.S DE ASSISTENTE DE JJLL-CIOR NA EPSG (TE MACATUBA, EN( MACATUBA, DE CIO LENCOIS PA(ILISTA, PARA, NO MEIELLO DE 19-7 A 2-8-77, SUBSTITUIR RENATO ROS51...

DOSP 08/05/1980 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/05/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
PARAGO UNICO DO DE CRE , TLO '7510-76, COMCOEM O ATIGO 48, INCISO M, ALINEA *-B* DO DECRETO N* 10.623-W/, O PRAZO PARA ELIERCIO *MR 3) DIAS, APAR DE 17-1-4* DE ]D REI CKERSIB MORODIN RO 3-Y/*.41*, PROFMOGI...PARAGRAATO UA CO DO DEC:REÆ N.O 7510-76, COMBIMADO E0M E M'TIGO 48, INCI NI, A*L,* CB* ** DECRETO N* 10.623-*, O PRAZO *RA E*O, POT * DI* * P*R DE L L-- , DD MARIA LUCIA LURENCO BRANDAO 50 4.40.1*, PROFESSOR...PARAGRAO UNICO DO DECRT:Ø N.O 7510-76, EDUNDO V÷LH F :LX,÷, EM BAURU, DE-BA'ART-. BINADO COM O ARDEGO 48 IN R HELENA GRANOL BMNCHINI. RG 4.917.030.

DOSP 24/11/1982 - Pág. 18 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
, DO A*. 1*, DO DECRETO 7.510/76, COMBINADO COM A ALINEA *B*, DO INCI III DO A*. 132, DO MESMO DECRETO D AOR IONDE ENS ODE PRE EPRUDE SERVICO DE ADMINISTRACAO COMISS[O JALPEDRAS DE INSCRICO E REVALIDACAO...7510/76, COM FUNDAMENTO NAS DELIBERACOES DO CEE 33272 E 18/78 E A VISTA; ONDE SE LE: ARTIGO 2. * ESTA PORTARIA ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO (PROCESSO 103/78-DREM) ; LEIA-SE: ARTIGO 2. *...132, COMBINADO COM A ALINEA *B* DO INCISO III DO ARTIGO 136 DO DECRETO 7510/76, A ADJUDICACAO DA COMISSAO JULGADORA DE LICITACES REFERENTE A TOMADA DE PRECOS 01/82 PROCESSAUDE DEPARTAMENTO DE ADMNISTRACAO...

DOSP 09/08/1980 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/08/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
INC 1, DA BRANCO-PAULO -A'IS DICOES OLAN .. RG 3.801.296. NA PG "A-. JOSE SF0 DE RECAHO -. EM C*ND MA - DE. DE A SE. SQC-I DO QSE CTTO 7.510-76. . - DAZA COMES ACT PADRAO AO 5.993.1L 16-A, SQP-11, OC, QSE DECRETO A-O 7.510-76.

DOSP 30/09/1981 - Pág. 15 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/09/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
7510-76 EM SEU COIN ARTIGO 136 INCISO III, ALINEA B, COMBINADO ART.IGO 132 INCISO III, ALINEA B. ACORDO COM O DECRETO 136 INCI.SO III, ALINEA ARTIGO 132 INCISO III, HOMOLOGO A DECISAO DA COMISSAO JULGA.DORA DE TOMADAS DE PRECOS E CONVITES, REFERENTE A TOMADA DE PRECOS N.O 20-81 PROCESSO 3863-81 DRE-VP...DE ACORDO COM O DECRETO 7510-76 EMM SEU ARTIGO 136 INCISO III ALINEA B, COMBINADO COM O ARTIGO 132, IN SO III ALINEA B.