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Legislação direta

Artigo 318 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 318 - As paredes dos necrotérios e velórios deverão ter os cantos arredondados e receberão revestimento liso, resistente e impermeável até 2m de altura, no mínimo.

DJAM 28/04/2015 - Pág. 46 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: MAYKON PEREIRA DA SILVA - MARCELO PEREIRA DA SILVA - ÂNGELA NASCIMENTO DA COSTA - CHARLES NUNES CABRAL - Marcos Antônio da Costa Silva - Vistos etc, Defiro como requer às fls. 318...ADV: PAULO SERGIO LIMA SANTOS (OAB 5337/AM), NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA (OAB 9404/AM) - Processo 0206121-50.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO...ausência de manifestação do indigitado, por entender que a nomeação de defensor para a apresentação de defesa prévia e designação de audiência resta infrutífera, na totalidade dos casos daqueles que são...

DOSP 27/08/1975 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/08/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE SAO PAULO, DA CAPITAL - DR EGESP OSWALDO JOAQUIM MARQUE% P*.0 .... 1.5,46.779, LOTADO NO CE. DO DECRETO 49.603-68, ART,I* GO GO., DA LEI CREW N. ' 94-72, SESSAO JURISPRUDENCIA DE 25-11-71 FIRMADA PELA EM E •DESPACHO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO K.O. NO DIRETORES DE ESCOLAS DE 1.0 GRAU DA GRANDE E SAO PAULO.

DOSP 29/03/1980 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/03/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
EM CUMPRIMENTO A PERLAVEI DECISAO JUDICIAL PEEL NOS AUTERA DE APELACAO CIVEL N. 275.334, DA DA MARCA DE SAO PAULO, INTERESADA SEXTAVA VENCE A PAR A MTA DE 23-4--75 E NAO EMPO ORNETTO (* N. 1L5.916-6 SE...DA EPG JPRA:R.XSEO JOL L ME«, EM SAO J** CKS DOS CNPS DE. DA ESG TABELA II .DO ANEXO 1 A QUE SE OFERE O E]EHUI .* UMSO EE PIQUER DK ART O 64 DA IC 18078.